ministerio das financas de mocambique
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Resolução n.º DD1434, de 10 de Novembro de 1975
... Vogais: Um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Alexandre Lucena e ...
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Despacho n.º 10201/2008, de 08 de Abril de 2008
... çóes de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e ...
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Despacho conjunto n.º 46/2004, de 30 de Janeiro de 2004
... - representante do Ministério das Finanças no Conselho Superior de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... o total da despesa prevista para cada Ministério ... 1.3.4 - Alterações de natureza funcional ...
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Resolução n.º 183/78, de 08 de Novembro de 1978
... pelo ICSPU, representante do Ministério dos NegóciosEstrangeiros; Alexandre Lucena e ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada através da entrega ...
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Acórdão nº 00736/04.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
I - De acordo com o princípio da especialização dos exercícios, os custos devem ser reconhecidos quando incorridos, independentemente do seu pagamento (tal como os proveitos devem ser reconhecidos quando, quando obtidos, independentemente do seu recebimento). II - Assim, imputam-se ao exercício os custos que, embora não suportados efetivamente nele, emergem de operações nele realizadas. III -...
... 1.4. O Ministério Público junto deste Tribunal emitiu o parecer de ... - Portaria n.º 990/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
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Portaria n.º 1440/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto ...
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Portaria n.º 1086/2009, de 22 de Setembro de 2009
... do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto ...
- Portaria n.º 991/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
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Despacho n.º DD4258, de 27 de Dezembro de 1976
... -A/75, de 26 de Março, foi criado o Ministério dos Transportes e Comunicações, cuja estrutura ...
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Acórdão nº 17/12.2TDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2019
I - Só se verificará omissão de pronúncia do tribunal se, dada a relevância da questão, deixe de emitir opinião, o que se prende com a oficiosidade do conhecimento de todas as questões que são pertinentes à decisão da causa e resultante da natureza dos interesses que se visam proteger. II - No âmbito do tipo objetivo do crime de burla distinguem-se três modalidades de conduta: a primeira ocorre
... Judicial da Comarca de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra a arguida EC, ... -
Acórdão nº 3297/16.0T8LLE-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
I – Tendo o executado falecido e os dois herdeiros conhecidos, seus filhos, repudiado a herança, a qual ainda não foi aceita, sendo que igualmente não foi declarada vaga para o Estado nos termos das leis de processo, verifica-se que a herança aberta por morte do executado se encontra jacente; II – Não tendo sido reconhecida judicialmente a inexistência de outros sucessíveis e a herança
... Estado Português, representado pelo Ministério Público, apresentou contestação, defendendo o ... -
Acórdão nº 033/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - O exercício dos direitos dos sujeitos passivos perante a Administração Tributária depende da designação de representante por parte do contribuinte que residente no estrangeiro ou que para ele se tendo deslocado temporariamente - art.º 19º da LGT. II - Não que tal possa significar, por ser interpretação violadora dos preceitos constitucionais que sem indicar um representante legal perca o...
... de fls.; 3) Posteriormente veio o Ministério" Público apresentar o seu Parecer; 4)\t Por Senten\xC3" ... -
Resolução n.º DD1424, de 31 de Dezembro de 1975
... créditos a abrir para o efeito pelo Ministério das Finanças ... Presidência do Conselho de ...
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... Receio esse comunicado ao Ministério Público pela sua filha em queixa crime ... - Aviso n.º 18099/2008, de 19 de Junho de 2008
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Despacho n.º 1326/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Secretária -Geral Adjunta no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes ...
- Portaria n.º 985/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 987/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
- Portaria n.º 986/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
- Aviso n.º 13101/2006, de 07 de Dezembro de 2006
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Despacho n.º 6887/2008, de 10 de Março de 2008
... e Relaçóes Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ...
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Despacho n.º 25083-A/2008, de 07 de Outubro de 2008
... Secretário -Geral do Ministério da Saúde, Portugal, de Setembro de 1978 até ...