ministerio das financas de mocambique
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018
... realizados em Angola, organizado pelo Ministério da Saúde de Angola e IHMT - Instituto de Higiene ...
-
Parecer n.º 5/2022
..., e as dotações centralizadas no Ministério das. Finanças (736 M€). Porém, em ambos os ...
-
Portaria n.º 98-A/2015
...MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. Portaria n.º 98-A/2015. de 31 de ...
-
Despacho n.º 8636-A/2016
.../89); Membro de vários gabinetes no Ministério da Saúde como assessor do Ministro da Saúde e ...
-
Despacho n.º 7686/2017
...ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ...
-
Despacho n.º 7686/2017
...ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... Criminal (J4), da Comarca do Porto, o Ministério Público acusou e, no termo da instrução ... da caixa de correio C2..@dgci.min-financas.pt e ainda da C3..@msn.com(..) e C4..@gmail.com ... -
Despacho n.º 5038/2023
...pelo Ministério das Finanças (Conta Geral do Estado e outros); ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
...ão Nacional do Investimento Público, Ministério do Pla-. neamento) e em São Tomé e Príncipe ...
-
Despacho n.º 1127-A/2019
... Comunitários, Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (equiparado a dirigente intermédio ...
-
Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ...
-
Relatório n.º 6/2023
..., designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras. ...
-
Despacho n.º 2294/2019
...ção da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente-2000/2002.Chefe de Divisão do ...
-
Despacho n.º 2294/2019
...ção da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente-2000/2002.Chefe de Divisão do ...
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ...
-
Despacho n.º 8425-A/2022
...Considerando o parecer favorável do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 19 de abril. de ...
-
Relatório n.º 5/2023
...Ministério: 08; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
-
Despacho n.º 11151/2018
...P. - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretária da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... pela área da Justiça e de apoio ao Ministério Público, é a principal polícia de natureza ...
-
Portaria n.º 190/2017
..., gerido pela Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, tem por finalidade apoiar políticas ...
-
Lei n.º 28/2021
... interno denominado «Bicentenário do Ministério das Finanças»; ttttt) Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 4371/2023
...úblicas (PICATFin) celebrados entre o Ministério das Finanças de Portugal e. os organismos ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... inspetor diplomático e consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) O Decreto-Lei ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ...
-
Relatório n.º 12/2017
... (SIGRE), emitido a pedido do Ministério da Economia. Durante o ano de 2016, a AdC manteve ...