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Aviso n.º 18099/2008, de 19 de Junho de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Aviso n. 18099/2008
No âmbito do artigo 27. do Decreto -Lei n. 349/98, de 11 de Novembro, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 320/2000, de 15 de Dezembro, e em conformidade com o disposto na alínea b) do n. 10 da Portaria n. 1177/2000, de 15 de Dezembro, dá -se conhecimento de que a "taxa de referência para o cálculo das bonificaçóes" (TRCB) a vigorar entre 1 de Julho e 31 Dezembro de 2008 é de 5,428 %.
2 de Junho de 2008. - O Director -Geral, Carlos Duráes da Conceiçáo.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Direcçáo-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (extracto) n. 16658/2008
1 - Por despacho de 07 de Janeiro de 2008 do Director -Geral de Política de Defesa Nacional, no uso das competências subdelegadas pelo Despacho n. 15781/2007, de 8 de Março, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, publicado no Diário da República - 2.ª série, n. 140, de 23 de Julho de 2007 e nos termos do artigo 4. do Estatuto dos Militares em acçóes de Cooperaçáo Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n. 238/96, de 13 de Dezembro, conjugado com o disposto no n. 4 do artigo 6. do mesmo Estatuto e, encontrando -se verificados os requisitos nele previstos, foi prorrogada por um período de cento e oitenta (180) dias, com início em 23Jul08, a comissáo do Sargento -Ajudante TF 166979 José Carlos Gomes Patrício, para desempenhar funçóes de Adjunto do Gerente da Residência da CTM em Maputo, integrado no Núcleo de Apoio Técnico de Moçambique, inscrito no Programa -Quadro da Cooperaçáo Técnico -Militar com a República de Moçambique.
5 de Junho de 2008. - O Subdirector -Geral, Mário Rui Correia Gomes.
Despacho (extracto) n. 16659/2008
Por despacho de 19 de Outubro de 2007 do Director -Geral de Política de Defesa Nacional, no uso das competências subdelegadas pelo Despacho n. 15781/2007, de 8 de Março, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do...

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