meteorologia portugal a 10 dias
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
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Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...
... ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ... dias (quesito 22°) ... A autora fazia um apuro ... 47/48) ... Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ... -
Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...
... ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ... dias (quesito 22°) ... A autora fazia um apuro ... 47/48) ... Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ... -
Resolução n.º 179/2004, de 20 de Dezembro de 2004
... e Fronteiras (SEF), do Instituto de Meteorologia (IM), do Instituto Hidrográfico (IH), do Centro ... da companhia de navegação em Portugal" e do respectivo contacto para efeitos de notifica\xC3" ... 10 - Criar um grupo de trabalho ao qual compete ... ório previsto no n.º 10 no prazo de 120 dias ...
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Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...
... 10.º, al. a), do DL 37313, de 21-02-1949, e 3.º, ... R ... , a 15-04-2005 para a Rua Bartolomeu Dias", em Albufeira ... No dia 23/04/2005, a organiza\xC3" ... AA liga para o serviço Espanhol de meteorologia marítima para saber o estado do tempo e do mar ... -
Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... com dimetro aerodinmico equivalente inferior a 10 ... m). O mesmo aconteceu no caso da AML Norte ... rea Metropolitana de Lisboa e Portugal Continental ... Na figura 2 so apresentadas as ... (estao de fundo urbano) em 2001, de 62 dias acima do VL + MT foram identificados 19 dias em ... em alguns perodos em que a meteorologia con- diciona a disperso de poluentes, tais como ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * 10 862 668 * * ... * 10 * ... INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL ... COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE ... INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR ... ESCOLA ... ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS ... INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... 29 de Setembro, no Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, e no Decreto-Lei n.º 233/85, de 4 de ... ção da Água; c) Divisão de Meteorologia e Hidrologia Agrícola; d) Divisão de Geotecnia ... com os serviços que representem em Portugal a Organização Internacional de Normalização ... domínios de tempos de trabalho, períodos e dias disponíveis, níveis de emprego de mão-de-obra ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... 2550550 Noruega ... 415750 Portugal ... 235950 Finlândia ... 393250 Suécia ... a sua entrada em vigor, de acordo com o artigo 10.º 2 - O presente Acordo será submetido a ... - O presente Acordo entrará em vigor trinta dias após a entrega dos instrumentos de ratificação ... II - Objectivos Os dados sobre a meteorologia marítima e a observação oceanográfica, que ...
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Decreto-Lei n.º 283/90, de 18 de Setembro de 1990
... elaborada pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 2 - Os prémios a aplicar a este seguro são ... , por intermédio do Fundo previsto no artigo 10.º, bonifica os prémios do seguro de colheitas ... nomear os seus representantes no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente ... ística e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 13.º - 1 - Constituem ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 10.1 - Âmbito de verificação ... 10.2 - ... BP - Banco de Portugal ... BPA - Banco Português do Atlântico ... ', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto de 2006
... à época tidas como adequadas para que Portugal viesse a atingir as metas que lhe estáo fixadas ... Decisáo n.o 166/2005/CE, da Comissáo, de 10 de Fevereiro, relativa ao estabelecimento das ... Transportes ... MAt1 - Reduçáo dos dias de serviço dostáxis ... Máximo de seis dias ... Ambiental do MOPTC, Instituto de Meteorologia, Gabinete do Secretário de Estado da ...
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Resolução n.º 16/88, de 04 de Agosto de 1988
... o desenvolvimento das técnicas da meteorologia espacial e de sistemas de observação ... ARTIGO 10.º Orçamento 1 - O orçamento é estabelecido em ... 1 - A presente Convenção entra em vigor 60 dias depois da data em que se tornaram Partes da ... ândia: Pela República Francesa: Por Portugal ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
... the Staff Regulations, subject to article 10(4); ... c) Submit to the Council the draft ... 1.81 ... Portugal ... valioso para o desenvolvimento da meteorologia na Europa; ... Considerando que, para se ... Entram em vigor 30 dias após recepçáo, pelo Secretário -Geral do ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 10 ... Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... a dupla tributaçáo celebradas por Portugal e pela Suíça com quaisquer Estados terceiros, ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... UL - FACULDADE DE DIREITO ... UP - FACULDADE ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 10.1 - Considerações gerais ... 10.2 - Âmbito de ... BP - Banco de Portugal ... BPA - Banco Português do Atlântico ... de 'Transportes, comunicações e meteorologia' (49,1%) e 'Habitação e Urbanismo' (13,8%), os ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, de acordo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias ... O sector representa também cerca de 10 % das exportações e 3 % do Valor Acrescentado ... mês mais quente que o Instituto de Meteorologia registou para as capitais de distrito desde 1941 ... 13. Eles mostram o número de dias de 15 de Maio a 15 de Outubro em que se ...
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Acórdão nº 8499/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2006
1 - O contrato através do qual a Ré assume perante a Autora a obrigação de proceder à entrega, em determinado prazo, de uma encomenda, reveste as características de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de entrega de encomenda, e a obrigação assumida é de resultado, e não apenas de meios. 2 - Qualificar como de resultado a obrigação assumida pela Ré não leva a responsabilizá-la...
... Lei nº 446/85, de 25/10 ... Alega, para o efeito, ter contratado com a ... érios de normalidade em relação à meteorologia, aos transportes, à logística dos aeroportos e ... em Portugal e destino Brasília são 3 a 4 dias úteis - C); 13. O tempo de trânsito estimado é ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 156/2005 . Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral
... 10.º Sanções acessórias ... Artigo 11.º ... consumidor e utente no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data da reclamação lavrada ... ção e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I. P.,quando praticadas em estabelecimentos ... ção dos prestadores de serviços de meteorologia aeronáutica, operadores de transporte aéreo e ...
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Acórdão nº 1208/08.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
1. Contanto que sejam verdadeiros os motivos invocados no contrato de trabalho a termo, e que os mesmos tenham gerado um acréscimo temporário de actividade, nada impede que seja contratado um trabalhador a termo para fazer face a tal acréscimo, não directamente, isto é, não executando as tarefas que estão na origem desse acréscimo, mas sim indirectamente, ou seja, desempenhando as tarefas a que é
... de Natal que deixou de auferir desde trinta dias antes da propositura da acção – 01 de Março ... 10 a 12 e cujo conteúdo se dá aqui por ... de Sousa – Estúdio – RTP 1; Meteorologia – Estúdio – RTP 1; RTP N (Noticias) – ... -
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no ... 11.410.744.819,53 ... 6.791.515,10 ... 4.484.860,70 ... Cobrança líquida ... Lopes Dias 538.871,92 1.109.645,82 1.279.625,99 708.852,09 ... ,76 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 8.468.490,65 15.824.557,64 7.356.066,99 Receitas ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no ... 32.790.801 76.500.000 10.202.071 16.672.987 ... 100.400.000 ... Lopes Dias 538.871,92 402.155,31 428.195,98 564.912,59 ... ,68 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 2.642.170,49 5.460.449,01 2.818.278,52 ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... , foi o primeiro instrumento legal que em Portugal impôs requisitos ao projecto de novos edifícios ... de Geologia e Energia; Instituto de Meteorologia; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Ordem ... O presente decreto-lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação ... Visto e aprovado em ... 10 - As incompatibilidades a que se refere a alínea ...
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Despacho n.º 15443/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... , 33/87/A, de 24 de Novembro, 32/90/A, de 10 de Outubro, 13/92/A, de 23 de Março, e 42/92/A, ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...