mercado comum europeu
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Relatório n.º 7/2018
... (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para ... ção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. Na data de contratação ... indiretamente, se encontram sobre controlo comum com o Banco: Santander Consumer Bank Spa ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... , por si só ou conjugada com o senso comum, facilmente percebe que o tribunal violou as ... ção de preços e/ou à repartição de mercado ... Q. O que se constata é a aplicação, na ... ção da Diretiva 2019/1/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018 para a ... -
Anúncio n.º 21/2021 de 2 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Emissor NacionalDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 52/2021 de 24 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Emissor de EspanhaDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 24/2021 de 3 de fevereiro de 2021
... (*)Promoo turstica do destino Aores no mercado emissor da AlemanhaDescrio sucinta do objeto do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Decreto-Lei n.º 154/2019
... (UE) n.º 2018/1139 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, que altera ... modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos ... écie; v) Cultivar ou linhagem; vi) Nome comum; b) Distribuição geográfica e cultivo da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... a Ásia Central, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2007, bem como o programa nacional da ... os princípios de uma economia de mercado livre; Reconhecendo a importância crescente das ... competências, com base no interesse comum e no aprofundamento das relações em todos os ...
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Portaria n.º 166/2023
... (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... de 17 de dezembro, no ... da UE, no caso de retiradas do mercado de frutas e produtos hortícolas, à definição ... dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, ... o ...
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Anúncio n.º 200/2023 de 2 de maio de 2023
... a Execuo da Empreitada de Requalificao do Mercado Municipal da Vila de NordesteDescrio sucinta do ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 202/2019 de 22 de julho de 2019
... a promoo turstica do destino Aores no mercado externo emissor do CanadTipo de contratoaquisio ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 122/2023 de 22 de março de 2023
... a Execuo da Empreitada de Requalificao do Mercado Municipal da Vila de NordesteDescrio sucinta do ... Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 422/2023 de 23 de agosto de 2023
... e Alterao de Edifcio para as funes de Mercado MunicipalDescrio sucinta do objeto do contrato ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 64/2024 de 27 de fevereiro de 2024
... e Alterao de Edifcio para as funes de Mercado MunicipalDescrio sucinta do objeto do contrato ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 223.º (Representante comum) ... Artigo 224.º (Deliberação dos ... , num contexto de concorrência no mercado, tem de se atender às exigências irrecusáveis ... Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ... Alterações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 79/2013, de 12 de Junho de 2013
... 3 Quadro comum para o estabelecimento de índices e padróes de ... Europeu de Supervisáo Financeira ... 5 Proporcionar ... 12 Reformar o mercado interno dos produtos industriais ... 13 Revisáo ...
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Anúncio n.º 31/2023 de 27 de janeiro de 2023
... o Arquiplago dos Aores no mbito do Fundo Europeu de Auxlio s Pessoas Mais Carenciadas ... est reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integrao ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ...
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Anúncio n.º 397/2021 de 5 de novembro de 2021
... dos Aores, no mbito do Fundo de Auxlio Europeu s Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)Descrio sucinta ... est reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integrao ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ...
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Anúncio n.º 321/2022 de 3 de agosto de 2022
... dos Aores, no mbito do Fundo de Auxilio Europeu s Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)Descrio sucinta ... est reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integrao ... Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a par de incertezas no âmbito do espaço europeu, como sejam as decorrentes da efetivação do ... Os principais indicadores do mercado de trabalho têm revelado uma evolução ... relação próxima do ato eleitoral com o comum dos cidadãos. - Agricultura, Florestas e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
... leal entre transportadoras aéreas no mercado, com um mínimo de intervenção e de regulação ... de 1995; Tomando nota do seu interesse comum" em promover um Espaço de Aviação Euro-mediterr\xC3" ... da Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível ...
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Anúncio n.º 381/2020 de 30 de setembro de 2020
... (*)Promoo Turstica do Destino Aores no Mercado Emissor dos Estados Unidos da Amrica ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 37-A/2021
... , Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1), Deliberando de acordo com um processo ... e as políticas da União, em especial o mercado único e o crescimento sustentável. Segundo o ... adicionais, direitos da pauta aduaneira comum e outros direitos estabelecidos ou a estabelecer ...
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Regulamento n.º 689/2022
... promoção da terra ... Este mercado destina-se à venda de vários produtos ... Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e ... do Conselho, de 27 de abril de 2016 ... de fornecimento de corrente e um ponto comum de água potável ... Artigo 12.º ... Deveres ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2017
... (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, relativo aos ... normativas, recomenda ainda uma abordagem comum para o exercício das opções e ... ínimos de fundos próprios para risco de mercado, as entidades utilizam o Método de Avaliação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017
... regiões do mundo; Considerando o interesse comum na cooperação de longo prazo entre a União ... nível de proteção equivalente do GNSS europeu e dos seus serviços nos territórios das Partes; ... 11.º Desenvolvimento do comércio e do mercado 1 - As Partes incentivam o comércio e o ...