materias subsidiarias

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    Aprova a folha de rosto e novos modelos de impressos, relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada

    ... de 2009 e anteriores Pensões CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias Remunerações Encargos Sociais: Outros (A) ................ ... A5024 A5025 A5026 (1) (2) Subsídios à exploração A5003 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Gastos com o pessoal Fornecimentos e serviços externos ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Portaria n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06

    Define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários

    ...Deve ser preenchido com uma das seguintes letras:. M - mercadorias. P - matérias -primas, subsidiárias e de consumo. A - produtos acabados e intermédios. S - subprodutos, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...