materias subsidiarias

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  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Portaria n.º 464/88, de 15 de Julho de 1988

    Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos aos Serviços Avançados de Telecomunicações.

    ... clientes); Existência mínima de produtos acabados; Quantidade a produzir; Consumos de matérias-primas e subsidiárias; Existência mínima de matérias-primas e subsidiárias; Compras de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/88/A, de 23 de Fevereiro de 1988

    REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS AOS INCENTIVOS FINANCEIROS A CONCEDER AS EMPRESAS LICENCIADAS NA ZONA FRANCA DE SANTA MARIA.

    ... da balança de pagamentos, prioridades sectoriais e a criação de actividades subsidiárias da zona franca. Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 63/87, de 5 de Fevereiro, e o Decreto ... e despesas a capitalizar imputáveis directamente ao projecto, despesas com pessoal, matérias-primas e fornecimentos e serviços deterceiros). 6 - Caracterização técnico-económica de um ...