materias subsidiarias

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23

    Aprova o Código de Contas

    ...32 Mercadorias 42 Propriedades de investimento. 33 Matérias -primas, subsidiárias e de consumo. 42 .. (para as ME). 43 Ativos fixos tangíveis. 44 Ativos ...

  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    Aprova a folha de rosto e novos modelos de impressos, relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada

    ... de 2009 e anteriores Pensões CUSTOS E PERDAS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias Remunerações Encargos Sociais: Outros (A) ................ ... A5024 A5025 A5026 (1) (2) Subsídios à exploração A5003 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Gastos com o pessoal Fornecimentos e serviços externos ...

  • Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05

    Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para a atividade pecuária

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . X. Quadro Q7 - Matérias -primas e ou subsidiárias perigosas X X X X X X Quadro Q8 - Matérias -primas e ou subsidiárias ...

  • Portaria n.º 279/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14

    Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema da Indústria...

    ...iii) Descrição das matérias -primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual e capacidade de armazenagem para cada uma ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Portaria n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06

    Define as características e estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários

    ...Deve ser preenchido com uma das seguintes letras:. M - mercadorias. P - matérias -primas, subsidiárias e de consumo. A - produtos acabados e intermédios. S - subprodutos, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Resolução n.º 990/2013

    Autoriza os viticultores a entregar no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. - RAM uvas de castas europeias, de entre as castas tintas autorizadas para a produção de Vinho Madeira, desde que apresentem grau alcoólico provável igual ou superior ao mínimo legal e se apresentem em perfeito estado fitossanitário, limpas e frescas.

    ...-. - RAM, nomeadamente no Projeto Adega de São Vicente, na rubrica 02 01 01, Matérias Primas e Subsidiárias. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, ...

  • Portaria n.º 107/2011, de 14 de Março de 2011

    Aprova o Código de Contas para Microentidades

    ... … … 298 Outras provisões 3 Inventários (*) 31 Compras 311 Mercadorias 312 Matérias -primas, subsidiárias e de consumo … … 317 Devoluções de compras 318 Descontos e ...

  • Declaração n.º 10/2012, de 12 de Novembro de 2012

    Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2011

    ... Activo AB AP AL AL Código das contas Exercícios 2011 2010 Circulante Existências 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 83.745,88 0,00 83.745,88 95.164,98 35 Produtos e trabalhos em ...

  • Portaria n.º 1011/2009, de 09 de Setembro de 2009

    Aprova o Código de Contas

    ... 31 Compras 41 Investimentos financeiros 32 Mercadorias 42 Propriedades de investimento 33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 43 Activos fixos tangíveis 34 Produtos acabados e intermédios ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/M

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de setembro, que estabelece o regime de exercício da atividade industrial na Região Autónoma da Madeira.

    ...20152 - Fabricação de adubos orgânicos e organominerais. 20160 - Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias. 20170 - Fabricação de borracha sintética sob formas ...ii) Descrição das matérias-primas e subsidiárias, com indicação do consumo anual previsto e capacidade de armazenagem, para cada uma delas;. iii) ...