materias subsidiarias
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1999/A de 12 de Abril
... na área da indústria, a relação entre a incorporação de matérias-primas consideradas recursos naturais regionais e o consumo total de rias-primas e subsidiárias constitui o factor de avaliação deste sub - critério ... Assim, é ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... se revelar de especial complexidade ou exigir conhecimentos de matérias distintas, pode ela ser deferida a vários peritos funcionando em moldes ... Artigo 448.º (Disposições subsidiárias) Aos recursos previstos no presente capítulo aplicam-se ...
-
Portaria n.º 522/88, de 04 de Agosto de 1988
... ção, através dos proveitos normais, dos seguintes custos: Matérias-primas e subsidiárias; Fornecimentos e serviços de terceiros; ...
-
Portaria n.º 747/86, de 16 de Dezembro de 1986
... 6.2 - Materiais (matérias-primas e subsidiárias). Combustíveis, lubrificantes e outros ... 6.3 - ...
-
Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... ça Encargos do ano de 1974 referentes a bens não duradouros, matérias-primas e subsidiárias, a satisfazer pela Prisão-Hospital de S. João de ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... secções e subsecções (ver quadro das matérias) ... No interior de cada parte, o número da parte está incorporado nos ... que identifique de forma única a sociedade ou as suas subsidiárias nos termos da ... legislação nacional; ... N.º 243 17 de dezembro de ...
-
Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... A unidade de negócio de matérias-primas acentuou a sua integraçáo na cadeia de valor acrescentado da ... 7,1 milhóes relativos a goodivill associado a cerca de 20 subsidiárias, com valor individual inferior a 1 milháo de euros, que pelo seu reduzido ...
-
Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... çóes de tesouraria e dos suprimentos concedidos às suas subsidiárias. Assim, os juros debitados ascenderam a 7,2 milhóes de euros, abaixo dos ... matérias de curto e médio prazo no âmbito de regulaçáo e competitividade e que ...
-
Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006
... , susceptíveis de complementar as abordagens teóricas das matérias e permitir assim o desenvolvimento de soluçóes formativas plurais, ... b) Aquisiçáo de matérias-primas, subsidiárias e de consumo (sub-rubrica 4.3). - No âmbito das actividades a que se ...
-
Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 9 de Agosto
... 10.000$00 ... 4. COMPRA DE MATÉRIAS PRIMAS E SUBSIDIARIAS ... O total desta conta que em 1977 fora de 45.486 ...
-
Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 4 de Outubro
... 10.000$00 ... 4. COMPRA DE MATÉRIAS PRIMAS E SUBSIDIARIAS ... O total desta conta que em 1977. fora de 45.486 ...
-
Despacho Normativo N.º 108/1982 de 19 de Outubro
... no prazo máximo de 15 dias, um programa para aquisição de matérias primas e subsidiárias, bem como um programa de fabrico da totalidade do ...
-
Decreto Regional n.º 3/79/A, de 26 de Fevereiro de 1979
... total, na fábrica, inclua parcelas correspondentes ao preço de matérias-primas ou subsidiárias e de mão-de-obra açoriana, ou a outras despesas ...
-
Decreto Regional N.º 3/1979/A de 26 de Fevereiro
... total, na fábrica, inclua parcelas correspondentes ao preço de matérias-primas ou subsidiárias e de mão-de-obra açoriana, ou a outras despesas ...
-
Decreto Regional n.º 3/79/A, de 26 de Fevereiro de 1979
... total, na fábrica, inclua parcelas correspondentes ao preço de matérias-primas ou subsidiárias e de mão-de-obra açoriana, ou a outras despesas ...
-
Acórdão nº 03956/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2012
I) A lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo incumprimento implica a imediata rejeição do recurso, o que significa que o Recorrente tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizada, que, em
... confrontada com a existência de determinados produtos e matérias-primas que, sofrendo alguns problemas de conformidade e embalagem, não ... - Matérias primas subsidiárias que se encontram impróprias para consumo de acordo com análise feita ... -
Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho de 2006
... , para que o fornecimento, o manuseamento e a transformaçáo de matérias-primas e géneros alimentícios, sob seu controlo, sejam realizados de ... i) Condimentos, aditivos e matérias-primas subsidiárias;ii) Material de acondicionamento e de rotulagem; iii) Detergentes, ...
-
Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de Outubro de 2008
... a instruçáo dos processos de contra -ordenaçáo relativos às matérias do âmbito das respectivas competências ... 2 - ... i) Condimentos, aditivos e matérias -primas subsidiárias; ... ii) Material de acondicionamento e de rotulagem; ... iii) ...
-
Acórdão nº 1/08.0TBVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Novembro de 2012
I - Corolário do princípio da lealdade, que decorre do compromisso dos países aderentes (ou admitidos) à (na) Comunidade Europeia, o princípio do primado do Direito da União Europeia sobre o direito nacional implica a não aplicação do direito nacional que seja incompatível com o Direito da União. II – Os artos. 101º. e 102º. do Tratado de Funcionamento da União Europeia visam proteger a...
... custos adicionais, que permanecem desconhecidos (custos de matérias primas, de energia, de produção, de pessoal, de marketing etc.) pelo que ... cálculo dos ajustamentos do exercício em matérias-primas, subsidiárias e de consumo e produtos acabados e intermédios nos montantes ... -
Acórdão nº 0920/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2009
I - A fundamentação é um conceito relativo que varia em função do tipo de acto e das respectivas circunstâncias e ainda da específica situação do destinatário, considerado este como destinatário normal. II - Essencial é que, através do conhecimento da fundamentação do acto, seja dada ao interessado a possibilidade de rebater, em toda a sua dimensão, as irregularidades que o acto possa...
... veterinário, e ou de outros produtos farmacêuticos, incluindo matérias-primas ou matérias subsidiárias, não podem exercer a sua actividade sem ... -
Acórdão nº 06448/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - O acto tributário deve ser fundamentado de forma expressa, através duma exposição sucinta dos fundamentos de facto e de direito da decisão; clara, permitindo que, através dos seus termos, se apreendam com precisão os factos e o direito com base nos quais se decide; suficiente, possibilitando ao administrado ou contribuinte um conhecimento concreto da motivação do acto, ou seja, as razões de...
... já que 30- É evidente que as normas citadas tratam de outras matérias, a saber: o artigo 84.° da Reclamação da decisão de fixação, o 91.° ... órios, mas foram encontradas algumas compras de matérias subsidiárias que são lançadas conjuntamente com as mercadorias - fls. 19 do apenso; ... -
Acórdão nº 05B3775 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Limitando-se a recorrente a inserir nas conclusões de alegação do recurso a sua discordância quanto à condenação na entrega do prédio objecto da acção de reivindicação, sem nada referir quanto à sua condenação a indemnizar a recorrida pelo prejuízo decorrente da indisponibilidade do valor do prédio em determinado período a liquidar posteriormente, o objecto do recurso cinge-se à primeira das...
... , englobando o património assim transmitido todos os stocks de matérias primas, matérias subsidiárias, produtos em curso, semi-acabados, ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 43/2009 de 14 de Setembro
... devem frequentar cursos de especialização e actualização em matérias relativas à higiene e segurança no trabalho ... Cláusula 82.ª ... internamente as entoas e saídas de matérias-primas, subsidiárias ...
-
Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 396 0 17 396 4 994 17 396 0 17 396 4 994 Circulante Existências Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 17 099 0 ...
-
Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... 4 994 - 4 994 4 994 ... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 20 899 - ...