materias subsidiarias
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Relatório n.º 13-F/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Circulante: ... Existências: ... 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... - - - - ... 35 Produtos e ...
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Acórdão nº 172/08.6TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2012
1- No que concerne aos pressupostos que determinam a qualificação da insolvência como culposa, embora sem unanimidade, mas de forma largamente maioritária, a doutrina e a jurisprudência têm vindo a interpretar a presunção de existência de culpa grave a que alude o nº 3 do artº 186º do CIRE no sentido de que, sendo constatada a omissão do dever a lei apenas isso prevê, sendo por isso insuficiente...
... Direcção Geral dos Impostos, em 31.12.2007, deveriam existir matérias primas, subsidiárias e de consumo no valor de 83.984,38 €, saldos de ... -
Despacho normativo n.º 230/93, de 27 de Agosto de 1993
... ências que identifique, nomeadamente: Asmatérias-primas; As matérias subsidiárias e de consumo; Os produtos acabados e semiacabados, com ...
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Acórdão nº 028/16.9BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... incluído em todos os documentos de aquisição de mercadorias, matérias ... de aquisição de mercadorias, matérias primas ou subsidiárias ...
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Relatório n.º 6-M/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Circulante: ... Existências: ... Matérias -primas, subsidiárias e de consumo ... 152 500,0 - 152 500,0 ...
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Relatório 1-AI/2007, de 12 de Março de 2007
... Circulante: ... Existências: ... 36 Matérias primas subsidiarias e de consumo ...
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Resolução n.º 34-A/2001, de 30 de Março de 2001
... pela sociedade a não residentes pela compra de equipamentos, matérias-primas e subsidiárias e pelos serviços prestados por terceiros não ...
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Portaria n.º 1114/80, de 31 de Dezembro de 1980
... ; CD = 80% do valor imputável ao projecto das compras totais de matérias-primas e subsidiárias, acrescido dos fornecimentos e serviços de ...
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Acórdão nº 01466/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017
1. Em sede de recurso, é legítimo às partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objectiva ou subjectiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância; 2. É de recusar a junção de...
... As matérias"-primas em causa não foram adquiridas pela Recorrente; 29. Posteriormente \xC3" ... breve análise das Existências Finais de matérias primas e subsidiárias, declaradas pelo sujeito passivo relativamente aos anos de 2005, 2006, ... -
Acórdão nº 090/22.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2023
I - Nos termos do disposto no n.º 2 do art. 25.º do RJAT, só as decisões arbitrais que conheçam de mérito são susceptíveis de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo, quando estejam em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com outra decisão arbitral ou com acórdão proferido por algum dos tribunais centrais administrativos ou pelo Supremo Tribunal Administrativo. II - Nã
... sucede na Decisão Recorrida, na qual esta questão é uma das matérias controvertidas ... P. Passando à matéria da aplicação das regras de ... a inventários que sejam mercadorias e matérias (primas, subsidiárias e de consumo, embalagens e materiais diversos). Os custos de aquisição ... -
Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro de 1989
... determinou a necessidade de se proceder a alguns ajustamentos em matérias contabilísticas, de acordo com o previsto na Directiva n.º 78/660/CEE ... 36 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: 361 - Matérias-primas: Bens que se destinam a ser ...
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Decreto-Lei n.º 226/93, de 22 de Junho de 1993
... 31 - Compras: Lança-se nesta conta o custo das aquisições de matérias-primas e de bens aprovisionáveis destinados a consumo ou venda ... São ... 36 - Matérias-primas, subsidiárias e de consumo: 361 - Matérias-primas: Bens que se destinam a ser ...
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Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... Circulante: ... Existências: ... 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 35 Produtos e ...
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Relatório n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Circulante Existências ... 36 Matérias -primas, subsidiarias e de consumo 4.376,68 4.376,68 6.633,93 ... 35 ...
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Acórdão nº 208/14.1TTVFR-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I - A recolha e tratamento de dados relativos a correio eletrónico (emails, anexos e dados de tráfego) está sujeita à tutela da Lei 67/98, bem como da Lei 41/2004. II - O conteúdo dos emails enviados ou rececionados pelo trabalhador, quer de conta de correio pessoal, quer de conta de correio profissional que tenham natureza pessoal/extraprofissional, estão abrangidos pela tutela dos direitos à...
... informáticos, telefones, telecópias, internet, viaturas, matérias-primas e subsidiárias, papel, moldes, formas, ferramentas, máquinas e ... -
Resolução n.º 50/84, de 06 de Dezembro de 1984
... ção de direitos na importação de bens de equipamento e de matérias-primas, subsidiárias e componentes), acautelando-se devidamente a ...
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Instrução n.º 3/2005(2ªSérie), de 03 de Novembro de 2005
... íduos e refugos', '6675 - Produtos e trabalhos em curso', '6676 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo'; iv) Como consequência do acima ...
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Acórdão nº 00432/17.5BEPNF-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
I- No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... equipamentos de administrativos, Y) Ou seja, à exceção das matérias-primas e subsidiárias, assim como dos produtos acabados e mercadorias, ... -
Acórdão nº 06683/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2014
1) O abuso de direito fiscal corresponde à situação em que as operações em causa, apesar da aplicação formal das condições previstas nas disposições pertinentes da Sexta Directiva e da legislação nacional que transpõe essa directiva, tenham por resultado a obtenção de uma vantagem fiscal cuja concessão é contrária ao objectivo prosseguido por essas disposições. Por outro lado, deve igualmente...
... à C…….., durante o ano de 2003, nomeadamente Matérias-primas e subsidiárias e semi-acabados, as vendas reduzem para um nível ... -
Despacho conjunto n.º 981/2001, de 26 de Outubro de 2001
... ógico necessário ao desenvolvimento do curso; d) Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo utilizadas e consumidas durante o ...
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Despacho conjunto n.º 970/2001, de 24 de Outubro de 2001
... ógico necessário ao desenvolvimento do curso; d) Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo utilizadas e consumidas durante o ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... çáo manteve-se elevada, nos 2,4%, reflectindo a subida das matérias-primas e, em particular, do preço do petróleo, mitigada pela forte ... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 11 120 787 95 625 11 025 162 8 741 843 ...
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Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001
... pela sociedade a não residentes pela compra de equipamentos, matérias-primas e subsidiárias e pelos serviços prestados por terceiros não ...
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Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... pela sociedade a não residentes pela compra de equipamentos, matérias-primas e subsidiárias e pelos serviços prestados por terceiros não ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... Atender, nos termos acordados neste acordo de empresa, quando em matérias da respectiva competência, as deliberações da Comissão Sindical; ... , marcando as entradas e consumos de matérias-primas e subsidiárias, bem como as produções e rendimentos. Colabora com a direcção técnica ...