materias subsidiarias
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Portaria n.º 464/88, de 15 de Julho de 1988
... mínima de produtos acabados; Quantidade a produzir; Consumos de matérias-primas e subsidiárias; Existência mínima de matérias-primas e ...
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Despacho normativo n.º 549/94, de 29 de Julho de 1994
... ção desta componente resulta, assim, da percentagem das matérias-primas e matérias subsidiárias adquiridas no aparelho produtivo nacional ...
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Resolução N.º 125/1996 de 20 de Junho
... é determinada pela seguinte fórmula: valor dos stocks de matérias-primas, de matérias subsidiárias, de produtos em curso de fabrico e de ...
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Declaração de Rectificação n.º 24/2007, de 10 de Abril de 2007
... + I111 + I135) ... Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Fornecimentos e serviços externos ... Custos com o ... MERCADORIAS ... MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO ... , 2 ...
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... A., e do amplo Grupo de empresas subsidiárias e associadas que a mesma lidera ou em que tem participaçóes ... como de elevado impacto nos negócios do Grupo ou por versarem matérias que a holding entende como compreendidas no seu exclusivo âmbito de ...
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Acórdão nº 424/05.7BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2021
I. A prorrogação de prazo de ação inspetiva de âmbito parcial consubstancia uma irregularidade procedimental. II. Tal irregularidade não invalida, per se, o procedimento inspetivo nem as liquidações que do mesmo resultem. III. Não tendo a caducidade do direito à liquidação sido oportunamente suscitada, a mesma não pode ser conhecida, por não ser do conhecimento oficioso. IV. Se a AT...
... e trabalhos em curso, no montante de 8.345.200$00 e 36.1 - Matérias - primas, subsidiárias e de consumo no valor de 510.150$00 ... Este ... -
Acórdão nº 4509/21.4T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
I - O processo especial previsto no art. 1055º, do CPC, é um processo de jurisdição voluntária que tem como finalidade primordial a destituição de titulares de órgãos sociais, nos casos em que a lei substantiva o admite, e pode conter uma fase cautelar, prévia à decisão de destituição, na qual é possível pedir a suspensão do titular do cargo, antecipando, assim, provisoriamente, a decisão de...
... ções dos recorrentes, estando vedado ao Tribunal conhecer de matérias nelas não incluídas, a não ser que as mesmas sejam de conhecimento ... e ou levantamentos; - Comprar, vender matérias-primas, subsidiárias, mercadorias, quaisquer móveis adquirir ou locar veículos automóveis, ... -
Acórdão nº 1445/12.9TBBNV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Junho de 2020
... de € 9.030,00; E) Indemnização correspondente ao valor das Matérias-Primas, Subsidiárias e Produtos Acabados danificados pelo sinistro, no ...
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Acórdão nº 4212/18.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019
Sumário (da relatora): I. O Tribunal da Relação não deve proceder à reapreciação da matéria de facto, quando os factos objecto da impugnação não forem susceptíveis de ter relevância jurídica, sob pena de praticar actos inúteis. II. O art. 241º do Código das Sociedades Comerciais prevê a exclusão de sócio nos termos de previsão contratual, em casos respeitantes à sua pessoa ou ao seu...
... pretendeu qualificar como nulidade são as deliberações sobre matérias compreendidas nas atribuições de outros órgãos da sociedade, ou quando ... e ou levantamentos; c) Comprar, vender matérias-primas, subsidiárias, mercadorias, quaisquer móveis, adquirir ou locar veículos automóveis, ... -
Relatório 1-J/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... Circulante: ... Existências: ... 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ...
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Acórdão nº 1447/10.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
1. Para efeitos de suspensão da tributação a que alude a alínea e) do n.º 3 do art. 9º do CIMI, uma coisa é a conclusão das obras, que se presume ocorrer nas datas mencionadas no art. 10º/1 CIMI, outra é a inscrição no ativo circulante da empresa. 2. A afetação dos prédios à finalidade comercial ocorre com a inscrição no ativo circulante e não com a conclusão das obras.
... incluem podem já ser objecto de venda e provêm da conta 36 - Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo, o que inclui os bens que se destinam a ... -
Regulamento n.º 833/2020
... , não estando em condições de ser armazenados ou vendidos; f) Matérias-primas e subsidiárias - incluem, respetivamente, os bens que se destinam ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... ão estando em condições de ser armazenados ou vendidos; f ) Matérias-primas e subsidiárias – incluem, respetivamente, os bens que se ...
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Portaria n.º 753/92, de 03 de Agosto de 1992
... ção sucinta do processo tecnológico, com indicação das matérias-primas a transformar e dos produtos acabados, incluindo os seus volumes em ... ; Quantidades a produzir; Consumos de matérias-primas e subsidiárias; Existência mínima de matérias-primas e subsidiárias; Origem das ...
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Portaria n.º 839/88, de 31 de Dezembro de 1988
... imputáveis directamente ao projecto - despesas com pessoal, matérias-primas, e fornecimentos e serviços de terceiros) ... 5 - ... ; quantidades a produzir; consumos de matérias-primas e subsidiárias; existência mínima de matérias-primas e subsidiárias; compra de ...
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Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ...
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Portaria N.º SN/1977 de 12 de Outubro
... Art. 299.º «Bens não duradouros — Matérias"-primas e subsidiárias»60 000$00 ... Art. 300.º «Bens não duradouros \xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 78/2010, de 25 de Junho de 2010
... ; Descriçáo dos sistemas alimentares e dos alimentos, matérias -primas e subsidiárias utilizadas, com indicaçáo dos respectivos ...
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Relatório 11-J/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 301 511,59 204 888,09 47,16 ... Matérias subsidiárias ...
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Despacho normativo n.º 548/94, de 29 de Julho de 1994
... ção desta componente resulta, assim, da percentagem das matérias-primas e de matérias subsidiárias adquiridas no aparelho produtivo ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... -se como custo de produção de um bem a soma dos custos das matérias-primas e outros materiais directos consumidos, da mão-de-obra directa e ... 02 'Bens não duradouros', artigo 01 'Matérias-primas e subsidiárias'. - Compreende os bens adquiridos para serem utilizados na produção, ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... %) que, acompanhados por uma reduçáo dos custos das principais matérias primas (uma melhoria de 3,8%) e pelo aumento das vendas atrás referido, ... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 1 234 718 150 000 1 084 718 1 641 288 Produtos e trabalhos em ...
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Portaria n.º 495-A/86, de 05 de Setembro de 1986
... imputáveis directamente ao projecto despesas com pessoal, matérias-primas e materiais e fornecimentos e serviços de terceiros) ... 6 - ... ; Quantidades a produzir; Consumos de matérias-primas e subsidiárias; Existência mínima de matérias-primas e subsidiárias; Compras de ...
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Declaração n.º 2/2011, de 31 de Janeiro de 2011
... conta de investimentos financeiros CIRCULANTE Existências 36 Matérias - primas, subsidiárias e de consumo 99.185,79 99.185,79 104.410,10 35 ...
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Relatório n.º 41/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Circulante: ... Existências: ... Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ...