licença longa duração na função publica
1005 resultados para licença longa duração na função publica
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Regulamento n.º 86/2018
... , e observado o procedimento de consulta pública previsto no artigo 101.º do Código do ... és de metas e tetos; c) Especifica a função de valoração, os coeficientes de ponderação ... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ... na tabela A6 para os docentes em licença ...
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Portaria n.º 70/2019
... os jovens e os desempregados de longa duração como grupos prioritários no quadro da ... responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública. 2 - [ ... ] ... mês; b) Em caso de doença ou gozo de licença por parentalidade do estagiário, durante um ...
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Lei n.º 42/2016
... dos honorários devidos pela mediação pública; f) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... ser objeto de utilização de curta duração por terceiros, de natureza pública ou privada, ... ós a transferência do património e em função das condições que vierem a ser estabelecidas ... ária de apoio aos desempregados de longa duração Durante o ano de 2017, é prorrogada a ... devidos à entidade titular da licença de comercialização de último recurso grossista ...
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Acórdão nº 01608/12.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
O trabalhador que se encontre de licença sem vencimento de longa duração, quando esta cessar, tem direito de ingressar ao serviço, desde que conste no mapa de pessoal um posto de trabalho, não ocupado, da sua carreira.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... A concessão da licença" sem vencimento apenas suspendeu o vínculo à fun\xC3"ção pública ... 2. O trabalhador, por força da suspensão ... a concessão de licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo do disposto no artigo 78 ... -
Portaria n.º 207/2020
... , designadamente jovens e desempregados de longa duração. Sem deixar de assinalar o que foi já ... responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública. 6 - Sem ... por doença, por motivo de gozo de licença parental ou em situação de crise empresarial, ...
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Regulamento n.º 795/2018
... , independentemente da natureza jurídica pública ou privada do respetivo vínculo contratual ... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ... , em múltiplos de 25 pontos, em função das peças curriculares apresentadas e/ou das ... 5 - Para os docentes em licença sabática as ponderações estão restringidas ...
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Despacho n.º 8899/2021
... de longa duração, será suprida por ponderação ... , motivada por doença prolongada ou licença parental, de duração igual ou superior a seis ... função do desempenho, nunca podendo exceder o valor ... um entidade pública ou privada, na qualidade de investigador do ICBAS ...
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Portaria n.º 131/2017
... a sua demonstração pública, nos termos e condições a ... estabelecer entre ... íficos como os jovens e os desempregados de longa ... duração, expressos nas elevadas taxas de ... ano civil, em função do número de trabalhadores da en- ... tidade em ... b) Em caso de doença ou gozo de licença por parenta- ... lidade do estagiário, durante ...
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Em vigor
Portaria n.º 107/2015 . Regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas»
... legais em matéria de contratação pública relativamente à execução das operações, ... ção e critério de desempate, em função dos objetivos e ... prioridades fixados, bem como ... a) Ser detentor da respetiva licença de exploração industrial atualizada, ... duração de vida superior a um ... 2.3 - Equipamentos ... de locação financeira ou de aluguer de longa ... duração só são elegíveis se for exercida ...
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Acórdão nº 57/14.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2014
I - As licenças constituem ausências prolongadas do serviço mediante autorização e sem vencimento, encontrando-se, entre os seus tipos, as licenças sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, cuja concessão depende de prévia ponderação da conveniência de serviço e do interesse público (arts. 72.º, art. 73.º, n.ºs 1 e 2, art. 74.º, n.º 1, 89.º, todos do Decreto-Lei n.º 10
... , reduzindo, por exemplo o tempo de duração da licença constante do art. 89º, nº1, al. a) ... ção de interesse público inerente à função do recorrente numa organização internacional, ... esta desempenhe determinada actividade pública. Em Direito administrativo há comissões ... respeita à “licença sem vencimento de longa duração”; artigo 84.º, quanto à “licença ... -
Relatório n.º 10/2018
... ção à AdC são determinadas em função de limiares substanciais nos volumes de negócios ... de concentração, a AdC teve ganhos na duração da análise de processos, cumprindo assim a meta ... impacto concorrencial da intervenção pública. Neste âmbito, emitiu quatro pareceres e duas ... do leasing mobiliário, do Aluguer de Longa Duração (ALD), do crédito clássico, do ... o qual a Sociedade Ponto Verde tem a licença exclusiva no território português concedido ...
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Despacho n.º 8899/2021
... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ... , motivada por doença prolongada ou licença parental, de duração igual ou superior a seis ... pelo Conselho de Representantes em função do desempenho, nunca podendo exceder o valor ... concreto, realizado para um entidade pública ou privada, na qualidade de investigador do ICBAS ...
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Portaria N.º 97/2009 de 27 de Novembro
... licença de exploração, quando se trate da ... de locação financeira ou de aluguer de longa duração, salvo se os correspondentes contratos ... são ordenadas e seleccionadas em função do respectivo valor da pontuação final (PF), ... com o pagamento da comparticipação pública regional das acções executadas no âmbito deste ...
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Despacho n.º 10652/2018
... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença de longa duração;4.3 - Autorizar o gozo de férias não ... ao regime de segurança social da função pública;4.13 - Exercer as demais competências ...
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Despacho (extrato) n.º 5080/2023
... regresso à atividade, com exceção da licença sem ... vencimento por um ano por motivo de esse público e da licença de longa duração; ... 1.4.4 — Autorizar o gozo de ... da função pública; ... 1.4.10 — Autorizar a abertura de ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , procedendo-se à sua renumeração, em função das alterações que decorram da Proposta ... ; 9 - Departamento de Contratação Pública. b) A presente estrutura nuclear contempla um ... de deficiência, desempregados de longa duração, mulheres com dificuldades de ... ; p) Diligenciar com vista à emissão da licença especial de ruído; q) Proceder às diligências ...
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Aviso n.º 11670/2017
... Assim e para efeitos de eficácia publica-se no Diário da República a 1.ª alteração ... paralelamente à margem e ajustada em função da variação do nível da água da albufeira ... ções: a) Não careçam de qualquer licença, aprovação ou autorização, nos termos da lei; ... o serviço das deslocações de média e longa duração, de ligação entre zonas urbanas que ...
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Edital n.º 1571/2023
... Para constar, se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser ... em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... regresso à atividade, com exceção da licença sem venci- ... mento por um ano por motivo de eresse público e da licença de longa" duração ... 11) Autorizar o gozo e a acumulaç\xC3" ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... dos tribunais, da confiança pública" no sistema judicial e na integridade dos juízes \xE2" ... Sr. Juiz de Direito arguido licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos ... tal obrigatoriedade sempre que, em função da natureza das atividades a desempenhar, o seu ... -
Decreto-Lei n.º 78/2020
... ícolas' a entidade singular ou coletiva, pública ou privada, que, dispondo dos meios adequados, ... 5 - Duração do ensaio - a duração é de cinco anos contados ... licença de fornecedor de material de propagação; o) ... 38.º Sanções acessórias 1 - Em função da gravidade da infração e da culpa do agente, ... longa distância. 5 - A utilização de etiquetas ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... ó passaria a ser outra - nomeadamente em função do pressuposto ou critério que tivesse sido ... clínico e legal de uma entidade pública, como é o caso da CVA, mediante a emissão de ... (que, por isso, não corresponde a uma "licença para matar"). Assim, caso não se encontrem ... écie de palavras cruzadas para ocupantes de longa duração da 'Torre de Marfim'. Porém, na sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... l) Administraçáo pública regional; ... m) Assuntos parlamentares; ... n) ... b) Organizar os processos de licença de importaçáo de armas de caça e de emissáo ... em benefício de jovens, desempregados de longa duraçáo e outros grupos, sempre que tal se ...
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Despacho n.º 9300/2020
... ) e que goza de todas as prerrogativas da função" que exerce. Ao abrigo do disposto nos artigos 42.\xC2" ... ; g) Despachar os processos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; h) ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ... calçado, findos os períodos legais de duração; cc) Autorizar a despesa relativa aos subsídios ... público e da licença sem vencimento de longa duração e autorizar o regresso à atividade; h) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... Lançamento de uma nova atividade de duração incerta, bem como início de laboração de um ... primeiro emprego ou de desempregados de longa duração ou noutras situações previstas em ... á determinado consoante o tipo de função, mas que, em caso algum, pode exceder 1 (um) ... Férias dos trabalhadores em regime de licença sem retribuição 1 - O direito a férias ... tempo de serviço presta do na função pública, entendendo- se este como o tempo que for ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... em tratamento ou na situação de licença da junta hospitalar ou de saúde na província a ... /76 , de 23 de setembro, que prorroga a duração da Escola Superior de Estudos Sociais e ... ência para o Estado das infraestruturas de longa duração do Metropolitano de Lisboa, E. P.; ...