licença longa duração na função publica
1005 resultados para licença longa duração na função publica
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Despacho n.º 10074/2018
... licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença sem vencimento de longa duração e autorizar o regresso à atividade;h) ... ao regime de segurança social da Função Pública, incluindo os referentes a acidentes em ...
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Despacho n.º 8999/2019
... licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença sem vencimento de longa duração e autorizar o regresso à atividade;h) ... ao regime de segurança social da Função Pública, incluindo os referentes a acidentes em ...
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Lei n.º 37/2019
... Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90 , de 20 de fevereiro A ... ção de ativo, pré-aposentação ou em licença sem remuneração de curta ou de longa duração, ... , categoria funcional, cargo ou função, nem invocar superiores, para obter lucro ou ...
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Regulamento n.º 130/2021
... ção, através de metas e tetos; c) A função de valoração, os coeficientes de ponderação ... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ... , o avaliador fará uso de informação pública que disponha sobre o avaliado e terá como base ... 30.º, utilizam-se para os docentes em licença ...
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Aviso n.º 10346/2020
... ão principal terá de confrontar com via pública habilitante, exceto para operações ... a manter; iii) Excecionalmente, em função da localização, da dimensão ou da forma ... operações urbanísticas a sujeitar a licença ou autorização que respeitem a imóveis de ... , nomeadamente com produtos finais de longa ... com produtos finais de longa duração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A
... ou medida de guarda em instituição pública ou ... i) Crianças ou jovens integrados em ... d) Financiamento das suas atividades em função dos atos e serviços a cargo do hospital, de ... caráter remuneratório não podem ter duração superior a cinco anos, ... sem prejuízo de serem ... sição ou licença sem vencimento ... 3 — A requisição rege-se ... às licenças de longa duração para o pessoal com relação jurídica ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... pública, pelo período de trinta dias, o ... projeto de ... ção do pedido de concessão de licença para recintos itinerantes, improvisados e de ... 100,00 € ... 3 — Regime de longa duração (preço mensal): ... Compreendendo uma ... municipais serão pagos pela Câmara em função das vistorias realizadas: ... 1.1 — Por ...
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Lei n.º 12/2022
... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... ser objeto de utilização de curta duração por ... terceiros, de natureza pública ou ... ós a transferência do património, e em função das condições que vierem a ser esta- ... por mais um ano, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do ... situações de desemprego involuntário de longa duração, previsto no artigo 57.º do ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se a atualização dos valores das taxas e ... das taxas daí decorrentes e devidas em função da ... mesma, tendo em conta o objetivo do uso e ... 2 — Quando houver lugar à emissão de licença, as taxas serão liquidadas da seguinte forma: ... 106,65 € ... 3 — Regime de longa duração (preço mensal) — compreendendo uma ...
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Despacho n.º 9030/2020
... Promovida a consulta pública nos termos do Código do Procedimento ... e instrumentos de investigação; m) Duração normal de um ciclo de estudos - número de anos, ... o estatuto produz efeitos é tomada em função das datas de apresentação do requerimento nos ... aproveitamento em virtude de ter gozado licença por maternidade ou licença parental não ... estudantes com doenças permanentes ou de longa duração, associadas a tratamentos periódicos e ...
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Regulamento n.º 260/2022
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, publica-se o Regulamento n.º 1/2022 — Regulamento e ... das taxas daí decorrentes e devidas em função da ... mesma, tendo em conta o objetivo do uso e ... 2 — Quando houver lugar à emissão de licença, as taxas serão liquidadas da seguinte forma: ... 100,00 € ... 3. Regime de longa duração (preço mensal) ... Compreendendo uma ...
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Aviso n.º 9711/2016
... relatório de ponderação da discussão pública e inexatidões detetadas entre o ato original ... a manter; iii) Excecionalmente, em função da localização, da dimensão do lote ou de ... operações urbanísticas a sujeitar a licença ou autorização que respeitem a imóveis de ... , nomeadamente com produtos finais de longa ... com produtos finais de longa duração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... a retomar nos últimos dois anos a sua função de incentivador da produção e motivador de ... -se melhorias do rácio da dívida pública consolidada (ótica Maastrich) no PIB. No quadro ... trabalho até ao combate ao desemprego de longa duração, passando pelo aumento das ... por conta de outrem, em situação de licença de maternidade, garantido às empresas/entidades ...
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Edital n.º 684/2018
... protegidas, nomeadamente, por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e ... partidos, governos e administração pública e no estudo sobre politização da estrutura ... serão avaliados e seriados em função da avaliação obtida nas vertentes identificadas ... (ISO/OECD); desenvolvimento de teste de longa duração (longevidade) para E. crypticus; ...
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Aviso n.º 4296/2018
... ção dos pedidos de ligação à rede pública de unidades industriais, assegurar o ... análises; Elaboração dos pedidos de Licença de Utilização de Domínio Hídrico, anualmente ... candidatos necessárias ao exercício da função e será classificada numa escala de 0 a 20 ... , efetuada em suporte papel, terá a duração de 90 minutos, valorada numa escala de 0 a 20 ... maior que) NH (igual ou menor que) 60 LD (longa duração) 61 (maior que) NH A classificação é ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... Artigo 109.º Oferta pública ... Artigo 110.º Ofertas particulares ... Artigo ... Artigo 296.º Função do registo ... PROCEDE À ALTERAÇÃO DAS REGRAS ... todo o período de duração do investimento ... 10 - Quando o serviço de ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade ... comercial, ... posição curta anteceder o da posição longa ... 3 - As instituições de crédito devem ...
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Decreto-Lei n.º 92/2023
... de prestação de serviços de aluguer de longa duração, incluindo os designados ... de ALD, ... cionar na via pública, salvo em lugares especialmente fixados para este ... ízo do disposto no número anterior, a licença do veículo automóvel pesado para ... o ... 19.º pode ser aplicada ao locador, em função ... da gravidade do ilícito praticado e nos ...
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Acórdão nº 6699/09.5TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2023
I - A responsabilidade do Estado por factos ou actos, com fundamento constitucional enunciado no artº. 22º da Constituição da República Portuguesa, é extensível às situações de erro judiciário, fundado naquele princípio de responsabilidade patrimonial do Estado decorrente de danos causados pelo exercício das diversas funções estaduais, entre as quais a função jurisdicional; II – a...
... por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional com fundamento no sobredito artigo ... de 1993, foi dissolvida por escritura pública de 19 de Abril de 1993, dissolução que foi ... ção de piloto era somente necessária licença comercial ... 128º - Toda a frota da AIA era ... antes e depois da transferência; h) A duração de uma eventual interrupção da actividade; ... acertadas considerações — e daí a longa transcrição a que se procedeu —, bem como a ... -
Regulamento n.º 406/2021
... Quando em 2017 se terminou a discussão pública do novo Regulamento da Qualidade de Serviço do ... do Setor Elétrico; aa) SAIDI - Duração média das interrupções longas do sistema ... de último recurso - entidade titular de licença de comercialização que, no exercício da sua ... ou inferior a 3 minutos; ff) Interrupção longa - interrupção com uma duração superior a 3 ... base numa regra de proporcionalidade, em função da origem da interrupção e da totalidade do ...
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Aviso n.º 10796/2018
... ção dos pedidos de ligação à rede pública de unidades industriais, assegurar o ... análises; Elaboração dos pedidos de Licença de Utilização de Domínio Hídrico, anualmente ... candidatos necessárias ao exercício da função e será classificada numa escala de 0 a 20 ... , efetuada em suporte papel, terá a duração de 90 minutos, valorada numa escala de 0 a 20 ... maior que) NH (igual ou menor que) 60 LD (longa duração) 61 (maior que) NH A classificação é ...
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Despacho n.º 5880/2017
... , e observando o procedimento de consulta pública previsto no artigo 101.º do Código do ... situação de equiparação a bolseiro de longa duração, será suprida por ponderação ... á no seu regulamento de avaliação a função de mapeamento de pontuações em valorações. 6 ... do seu contrato; b) Os docentes em licença sabática poderão ter uma ponderação de 0 % na ...
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Despacho n.º 13/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Instituto Nacional de Administração, I. P ... vencimento ou retribuição base da sua função, ... cargo ou categoria de origem, nos termos do ... em licença sem vencimento de longa duração ... Entre 2002 ...
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Despacho n.º 13/2022
... ÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Instituto Nacional de Administração, I. P ... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do ... até 2002, altura em que entrou em licença sem vencimento de longa duração. Entre 2002 e ...
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Edital n.º 147/2023
... (exceto o estacionamento pago e de duração limitada), nas vias públicas ... e equiparadas ... pública, sob a sua jurisdição, nos termos da ... âmara Municipal, através da emissão da licença de ocupação da via pública ... e) O ... Longa" e Paços de Gaiolo; ... Anexo X — Postura de tr\xC3" ... nesta via poderá perder a prioridade em função das indicações dos ... sistemas semafóricos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... , para o exercício de funções na rede pública do sistema educativo da Região Autónoma dos ... , incluindo quanto à tipologia e duração dos horários a serem preenchidos em regime de ... de redução da componente letiva em função da idade e do tempo de serviço, quando a ... ser presencial, por motivo de férias, licença parental, doença ou outro previsto na lei, devem ... situação de licença sem remuneração de longa duração podem candidatar-se ao procedimento ...