lei nº 11 87 de 7 de abril

... no Recurso Penal 63/10.0P6PRT.P1 vindo do Juiz 7 da 1ª Secção Criminal da Instância Central do ... Bilhete de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua ... 39 ... 63. No dia 17 de Abril de 2011, pelas 16h15min., o arguido H… ... e 14051 do alvo 44375M e 14343 do alvo 50474M 87. Por sua vez, a arguida Q…, companheira do ...

... o 79/2005, de 15 de Abril, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n. os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de ... o 282/89, de 23 de Agosto; 1.1.7 -- Aprovar os programas de provas de ... o 4 do artigo 87. o do Estatuto Disciplinar; 1.1.10 -- Dirigir a ...

... 2004/82/CE do Conselho, de 29 de abril de 2004, veio estabelecer a obrigao para os ... Artigo 7. Entrada em vigor A presente portaria entra em ... com o destino do voo que corresponde ao cdigo 87. Cada ciclo do grupo 3 dever comear pelo ... Ex.: August 19, 2002 s 11:00. Elemento NAD (Nome e endereo) Passageiro ...

... -Leis n.os 41/2006, de 21 de Fevereiro, 87/2008, de 28 de Maio, 245/2008, de 18 de Dezembro, ... 91/2009, de 9 de Abril ... Artigo 2 ... Condiçáo de ... 7 - As pessoas referidas no número anterior náo ... Artigo 11 ... Prestaçóes sociais ...

... em consequência daquela omissão ... 7 — O regime fixado no presente artigo tem ... 11.º ... Novo regime disciplinar ... 1 — O regime ... Decreto-Lei n.º 48 359, de 27 de abril de 1968, alterado ... pelos Decretos-Leis n.os ... 80.º, 84.º e 85.º e no n.º 1 do artigo 87.º; ... f) Princípios gerais em matéria de ...

... vados pela Portaria n.º 8/2021, de 7 de janeiro, sendo, não obstante, aprovadas novas ... nas alíneas a), b) ou c) do n.º 1 do artigo 11.º do Código do IRS; ... c) Aufiram rendimentos ... PRAZO GERAL ... De 1 de abril" a 30 de junho, independentemente de este dia ser \xC3" ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 87 ... Diário da República, 1.ª série ...

... Artigo 7.º Áreas de cobertura ... Artigo 8.º Tipologia ... Artigo 11.º Parcerias de serviços de programas ... Artigo ... Artigo 87.º Situações validamente constituídas ... do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de Abril ... 3 - Para efeito de graduação das ...

... 7" - As receitas obtidas com a alienação do patrim\xC3" ... 11 de Maio ... 8 - A alienação de bens imóveis ... /98, de 28 de Setembro, e 100/2002, de 12 de Abril, e por conta da dotação inscrita no capítulo ... º, 79º, 82.º, 83.º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 98.º, 100.º, 101.º, 119.º, 120.º e ...

... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 47 690, de 11 de Maio de 1967, e 323/70, de 11 de Julho, pela ... , 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de ... 78/87, de 17 de Fevereiro, alterado pela Lei n. 17/87, ... 59/98, de 25 de Agosto, 3/99, de 13 de Janeiro, 7/2000, de 27 de Maio, e 30 -E/2000, de 20 de ...

... por: Declaração de Retificação n.º 11-A/2022 ... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 7.º Regime de exercício ... Artigo 8.º ... Artigo 86.º Autoconsumo coletivo ... Artigo 87.º Partilha de energia ... Artigo 88.º Direitos ... de abril, na sua redação atual; ... d) À produção de ...

... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 7 ... Diário da República, 1.ª série ... b) À ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na sua redação atual; ... d) À produção de ... lamentação aplicável ... Artigo 87.º ... Partilha de energia ... 1 — A EGAC, nos ...

Assento n.º 10/2000 Processo n.º 87/2000, 3.' Secção. - Acordam no plenário das ... 175.) Relativamente ao Acórdão de 27 de Abril de 2000, processo n.º 31/2000, 5.' Secção, ... 627, de 11 de Junho de 1997, in Boletim do Ministério da ... efeito de seguimento do processo.' Artigo199.º 7 - E se era esse o sentido da lei ao aludir ao ...

... Artigo 11 ... Regime da pesca com fins lúdicos e ... 7 - No caso de afretamento de embarcaçóes ... Artigo 87 ... Renovaçáo das cédulas ... A renovaçáo ... 10/86/A, de 5 de Abril ...

... Artigo 7.o ... Alteraçáo ao Decreto-Lei n.o 26 852, de ... , de 5 de Junho, 517/80, de 31 de Outubro, 131/87, de 17 de Março, 272/92, de 3 de Dezembro, e ... os 18/86, de 20 de Maio, e 11/89, de 27 de Abril, passam a ter a seguinte redacçáo: ... «Artigo ...

... entidades gestoras de fundos ... Artigo 7.º Duração dos contratos a termo certo para a ... Artigo 11.º Novo regime disciplinar ... Artigo 12.º ... Artigo 87.º Posições remuneratórias ... Artigo 88.º ... 359, de 27 de abril de 1968, alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

... b) do n.º 3 do artigo 7.º e do n.º 1 do artigo 7.º -C do Decreto -Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, na redacção dada pelo Decreto- -Lei n.º ... 11.º Acompanhamento e aprovação da delimitação ...

... aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 383-A/87, de 23 de Dezembro ... Artigo 5.º Remuneração ... Artigo 7.º Opção de remuneração Em todos os casos em ... SECÇÃO III Suplementos Artigo 11.º Suplementos 1 - Consideram-se suplementos os ... no Decreto-Lei n.º 48319, de 27 de Abril ...

... 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/87/A, de 26 de Junho, o Governo Regional decreta, ... artigos 3.º, 4.º, n.º 2, 5.º, 6.º, n.º 1, 7".º, n.º 1, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 15.\xC2" ... pela Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril ...

... por: Lei n.º 97/89; Lei n.º 1/91; Lei n.º 11/91; Lei n.º 11/96; Lei n.º 127/97; Lei n.º ... Artigo 7.º Regime de remunerações dos eleitos locais em ... Assinatura ... Aprovada em 10 de Abril ...

... (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento do Ruído ... A Lei n.º 11/ 87, de 11 de abril (Lei de Bases do Ambiente) ...

... para a Inovação na Formação (INOFOR); 7) Transferir verbas do Programa Contratos de ... especiais aprovados pela ComunidadeEuropeia; 11) Transferir verbas do Programa Melhoria do ... refere o n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 1/87", de 6 de Janeiro, também constantes do mapa X, s\xC3" ... do artigo 3.º da Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, para satisfação das remunerações e dos ...

... ído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de bonificação de juros ... , projectos abrangidos por aquele Programa; 11) Transferir verbas do Programa PROFAF II, ... no artigo 30.º da Lei n 4/85, de 9 de Abril, é aplicável ao cônjuge sobrevivo, aos ... refere o n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 1/87, de 6 de Janeiro, também constantes do mapa X, ...

... de limites tendencialmente inultrapassáveis; 7. A parte especial foi igualmente objecto de ... ° 1, do Decreto-Lei n.° 124/90, de 14 de Abril; 3 - São também revogadas as disposições ... Art. 11.° Nos processos instaurados até 31 de Dezembro ... Artigo 87.° Sentido da execução da pena A execução da ...

... Artigo 6.º Armas da classe B1 ... Artigo 7.º Armas da classe C ... Artigo 8.º Armas da ... Artigo 10.º Armas da classe F ... Artigo 11.º Armas e munições da classe G ... Artigo ... 3 de 86 ... Artigo 87.º Tráfico e mediação de armas ... Artigo ... c) O Decreto-Lei n.º 207-A/75, de 17 de Abril ...