lei geral sobre faltas e licenças

... , no âmbito das quais estes pronunciaram-se sobre as questões que importam à decisão. Foram ... 5 - A transmissão ou transferência de licenças de táxis, entre empresas devidamente habilitadas ... sócio profissionais do setor e a Direção-Geral das Atividades Económicas. 5 - Os montantes dos ... que substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos; c) O endereço do MB, com ...

... a questão de direito da relevância das faltas para o cômputo previsto no n° 2 e 3 do artigo ... Isto porque, se no Regime geral aplicável, e a todos os restantes funcionários ... , fizesse prevalecer o disposto no Estatuto sobre quaisquer normas gerais ou especiais, a verdade ... licenças (Dec.-Lei n.º 497/88). O que se fará certamente ...

... P. Sobre o presente projeto de Regulamento foi ouvida a ... - A transmissão ou transferência das licenças de táxis entre empresas devidamente habilitadas ... que substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos; c) O endereço da CMCB, com ... de transportadores e a Direção-Geral das Atividades Económicas. 5 - Os montantes dos ...

... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ... Agrupamento de ... e) Analisar e decidir sobre férias, faltas e licenças do pessoal docente do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... e determinar as medidas adequadas, sobre queixas e reclamações apresentadas pelos ... e participar à administração fiscal as faltas de pagamento; 1.4 - Relativamente às áreas e ... e acompanhamento dos filhos, pedidos de licenças abrangidas pela lei da parentalidade, pagamento ... ; área da logística e administração geral, designadamente serviços gerais, serviços ...

... Faltas", férias, licenças, trocas e dispensas ... Secç\xC3" ... geral, em todos os acidentes; ... c) O socorro a ... sobre a Companhia de Sapadores Bombeiros de Faro nos ...

... 1.3 - Estrutura Geral dos Serviços Para prossecução das suas ... de Competências Delegadas (CM Loures), sobre a forma de Equipa de projeto, limitada à ... da JFSPV é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo Vogal, Secretário ou ... Informar acerca dos pedidos de faltas e licenças de pessoal do serviço, designadamente se estão ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... /Ponto+ (Cabril) - Setor de Taxas e Licenças.Divisão Desenvolvimento Municipal:Ref_DDM 1 - 1 ... ;Assegurar o expediente relativo a férias, faltas" e licenças dos trabalhadores;Promover a verifica\xC3" ... e colaborarem projetos de regulamentação sobre liquidação e cobrança de impostos, taxas, ... os serviços administrativos de caráter geral não específicos de outros serviços;Ref_DDM ...

... contratação pública, deste município, e sobre ele formularem, por escrito, as sugestões ou ... ão promover, para atribuição das licenças, embora aberto, apenas, às entidades legalmente ... para atribuição de licenças, a lei geral dos contratos públicos, razão também pela qual ... que substitui o presidente nas suas faltas e, ou, impedimentos; h) A data, hora e local da ...

... é uma obrigação legal que impende sobre qualquer entidade pública, conforme resulta do rtigo 104.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Anexo à Lei ... pena de se haverem como injustificadas as faltas" correspondentes aos dias em que tal obrigação n\xC3" ... ção do regime de férias, faltas e licenças em vigor prevista no número anterior determina a ...

... é uma obrigação legal que impende sobre qualquer entidade pública, conforme resulta do rtigo 104.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Anexo à Lei ... pena de se haverem como injustificadas as faltas" correspondentes aos dias em que tal obrigação n\xC3" ... ção do regime de férias, faltas e licenças em vigor prevista no número anterior determina a ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... , de 20 de junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo ... ) Decidir os pedidos de justificação das faltas previstas no n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral ... e autorizar as dispensas, faltas e licenças previstas nos artigos 89.º a 96.º do Código do ...

... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Ver ... casadas em matéria de férias, feriados, faltas, licenças e de preferência na colocação dos ... ças;d) Aplicação do regime do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares nas mesmas ...

... Sendo o Funchal, como é do conhecimento geral", um Município com uma grande componente e vocaç\xC3" ... como táxis, existindo atualmente 455 licenças em vigor. Importa, assim, regulamentar as ... que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2 - O júri entra em exercício ... á ocorrer em sessão reservada, e delibera sobre a admissão das candidaturas. 3 - Em seguida, ...

... contribuições para a Caixa Geral de Aposentações ou para a segurança social, ... são calculadas com base na taxa aplicável sobre a base de incidência contributiva legalmente ... as seguintes regalias: a) Relevação de faltas às aulas motivadas pela comparência em ... operacional SECÇÃO I Faltas, licenças e serviço em situação de emergência Artigo ...

... , consubstanciados, designadamente, em licenças, autorizações, validações, autenticações, ... Artigo 14.º Regime geral" de notificações e comunicações 1 - A notifica\xC3" ... sobre o qual haja sido concedida a permissão ... Artigo 795.º Faltas 1 - Em situação de doença grave devidamente ...

... 1 - Isenção de faltas - O/a estudante não está sujeito às ... UO divulgarão os resultados da decisão sobre a atribuição do estatuto no prazo de 30 dias. 7 ... máximo estabelecido por lei para as licenças parentais do/a estudante pai ou da estudante ... contacto com o técnico da Direção-Geral de Reinserção Social da instituição prisional ...

... conjugados do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... município; Disponibilizar informação sobre património a investigadores e outros cidadãos; ... e informa pedidos de licenciamento de Licenças Especiais de Ruído; Analisa e informa todas as ... á o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos e Ana Catarina Gonçalves ...

... normas que, por hierarquia legal, sobre" ele devam prevalecer. CAPITULO II Admiss\xC3" ... os documentos se guintes: a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o substituam, ... não s ão tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de ... Cláusula 75.ª Regime das licenças, faltas e dispensas 1 - Não determinam perda de ...

... funções públicas, em particular a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... a declarações ou comentários públicos sobre matérias ou procedimentos operacionais da PSP ... SUBSECÇÃO II ... Férias, faltas e licenças ... Artigo 31.º ... Regime de ...