lei 109 2001 24 dezembro

... de normas antidopagem, e notifica, nas 24 horas seguintes, a federação desportiva a que ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , ...

... a Diretiva n.º 96/98/CE , de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos, ... as suas obrigações nos termos do artigo 24.º, o IPQ, I. P., consoante o caso, restringe, ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... Artigo 24.º Deveres funcionais dos organismos notificados ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... seu antecedente, o Decreto -Lei n.º 56/2001", de 19 de fevereiro - passava por garantir, atrav\xC3" ... de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, tornam necessária uma revisão substancial do ... maio, no artigo 13.º da Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro, alterada pela Lei n.º 38/2014, de 9 ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro ... CAPÍTULO IV ...

... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2014, de 24 de abril; e) Aos equipamentos destinados ao ... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, classificados como perigosos em ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho, pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro ... e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea e), do n.º 2, do artigo ...

... 24.º ... Publicidade das marcas ... A INCM torna ... árias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; ... xi) Fraude na obtenção de ... Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006 (Regulamento REACH) ... 2 - É proibido ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109"/2001, de 24 de dezembro ... Artigo 94.º ... Dep\xC3" ...

... 2006/960/JAI, do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, após pedido fundamentado nos termos do ... 3472 Artigo 24 ... Cartáo de identificaçáo ... O secretário ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n. 109/2001, de 24 ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Objeto 1 - O presente Livro visa: a) Instituir ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho, pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro ... e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea e), do n.º 2, do artigo ...

... Artigo 24.º ... Condições de elegibilidade ... 1 - Só ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Objeto 1 - O presente Livro visa: a) Instituir ...

... dezembro de 2006, após pedido fundamentado ... nos termos ... Artigo 24.º ... Cartão de identificação ... O ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, ... de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho, pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de ... dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea e), do n.º 2, do artigo ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Feiras Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Objeto e âmbito de aplicação 1 - O presente ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... Feiras Capítulo I Disposições gerais Artigo 24.º Objeto e âmbito de aplicação 1 - O presente ...

... , o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de dezembro, com as alterações introduzidas pelos ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, 323/2001, de 17 de dezembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de ...

... pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de ... julho, pela ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de ... dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro; na alínea c), do n.º 2, do artigo ...

... O Decreto -Lei n.º 379/97, de 27 de dezembro, aprovou o regulamento que estabelece as ... Artigo 24.º ... Equipamento de escalada ... 1 - Os ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... pelas Leis n.os 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de julho, 32/2015, de 4 de ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... ção TÍTULO I Objeto e definições Artigo 24.º Objeto O presente Livro estabelece os ...

... pelas Leis n.os 82-D/2014, de 31 de dezembro, 69/2015, de 16 de julho, 32/2015, de 4 de ... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, de ... ção TÍTULO I Objeto e definições Artigo 24.º Objeto O presente Livro estabelece os ...

... Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, e 2014/51/UE, do Parlamento Europeu e do ... 24 de outubro. Artigo 2.º ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... /2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o uso privativo ... 24.ª Apesar de não se descortinarem razões que ... (Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro). 44.ª Verifica-se que, não obstante uma ampla ... atual redação conferida pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) ou o apuramento do benefício ...

... pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, ... 109/2001, de 24 de dezembro; i) Regime Geral das ...