legislação comercio automovel
2703 resultados para legislação comercio automovel
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Declaração n.º 131/2021
... solo ou do subsolo, de acordo com a legislação em vigor. 2 - As indústrias extrativas ... íveis com a malha urbana, serviços, comércio e infraestruturas complementares; b) Espaços ... afetados a estacionamento automóvel ou a áreas técnicas; h) As caves destinam-se ...
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Aviso n.º 8388/2018
... que se efetuou no cumprimento da legislação em vigor, não pode ignorar que, a serem ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... = (TRIU x 35 %) - áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipamentos de ...
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Despacho n.º 6560/2020
... transporte público de passageiros em automóvel ligeiro, focado no setor do táxi.Considerando ... na forma de textos de alteração de legislação e regulamentos, quer sejam na forma de outro tipo ... do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;c) Um ...
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Aviso n.º 4077/2017
... a turismo rural, de acordo com a legislação específica aplicável, desde que não se ... Existente; Rede Viária; Equipamentos, Comércio e Serviços; Património; Saneamento Básico; ... construção, nomeadamente de acesso automóvel pavimentado, condicionará sempre o licenciamento ...
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Aviso n.º 5242/2019
... que se efetuou no cumprimento da legislação em vigor, não pode ignorar que, a serem ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... = (TRIU x 35 %) - áreas destinadas a comércio, serviços e terciário em geral, equipamentos de ...
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Aviso n.º 1580/2024
... , resistindo às novas formas de fazer comércio, aos novos pontos de comércio e às novas ... impostas ao seu comércio por legislação e regulamento aplicáveis; ... j) Acatar todas as ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares ... de ...
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Regulamento n.º 561/2021
... ço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não ... respeitar os limites impostos pela legislação aplicável a atividades ruidosas. 8 - O conteúdo ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ções gerais, como a indicação das Legislação habilitante, a identificação do objeto do ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ... e passeios para exposição e comércio de veículos automóveis. Artigo 40.º Projetos ...
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Regulamento n.º 129/2017
... n.º 129/2017 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário no Município do ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante o artigo 241.º, da Constituição da ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Edital n.º 251/2018
... e representa uma forma, distinta da do comércio sedentário, de aproximação entre produtores e ... os princípios consagrados na legislação habilitante. Foram cumpridos os procedimentos ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...
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Edital n.º 132/2017
... e representa uma forma, distinta da do comércio sedentário, de aproximação entre produtores e ... os princípios consagrados na legislação habilitante. Foram cumpridos os procedimentos ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... de 2014; Considerando que o Comité de Comércio, criado ao abrigo do Acordo, foi notificado da ... com os respetivos procedimentos e a legislação aplicável. 5 - As notificações devem ser ... ção e venda para o sector automóvel; q) Serviços de design comercial e ...
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Edital n.º 562/2018
... Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário para vigorar neste ... colaboradores devem, nos termos da legislação em vigor, ser portadores, nos espaços de venda, ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8153/2024
... lotes: Lote 1 Seguro de Frota Automóvel; Lote 2 Seguro de Acidentes de Trabalho; Lote 3 ... ções aplicáveis do CCP e demais legislação. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: ... Públicos da Organização Mundial do Comércio"): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRG\xC3" ...
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Aviso n.º 12983/2019
... usos complementares, designadamente, comércio e serviços; b) A altura da fachada não pode ... que lhes é atribuído na legislação urbanística em vigor e, na sua ausência, em ... : a) A interdição do acesso direto automóvel" a prédios contíguos; b) A definição de um car\xC3" ...
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Aviso n.º 6619/2018
... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; Erosão - processo de degradação da ... complementem atividades de reparação automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos ... comércio e serviços e parques de campismo e caravanismo ...
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Aviso n.º 17315/2021
... desta, designadamente funções de comércio, serviços, estabelecimentos hoteleiros, ... espaços habitáveis, nos termos da legislação em vigor; ... e) Nos casos em que os edifícios ... designadamente arrumos, estacionamento automóvel ... ou áreas técnicas e outros serviços e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... ência e defesa do consumidor; f) Comércio, indústria e artesanato; g) Inspeções das ... necessárias ao cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades ... e cadastro dos bens; k) Gerir o parque automóvel; l) Zelar pela segurança e conservação do ...
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Regulamento n.º 282/2023
... comerciais integrados no comércio local tradicional e de proximidade bem ... como ... da marca ou oficina de reparação automóvel; ... b) Apresentação e junção ao processo de ... de administração e nos termos da legislação civil e dos estatutos associativos, devendo ...
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Regulamento n.º 556/2021
... para o desenvolvimento do turismo, do comércio local e regional, daí haver uma preocupação em ... ;b) Autocaravana - veículo automóvel, com tração ou reboques, concebido e ... no presente Regulamento e na legislação vigente aplicável.b) Conhecer previamente as ...
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Regulamento n.º 137/2023
... o ordenamento do estacionamento automóvel, torna-se necessário proceder a algumas altera- ... de Portimão, nos termos da legislação aplicável, à Polícia de Segurança Pública ... Este: Rua do Comércio; ... Oeste: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro ...
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Regulamento n.º 577/2016
... aprovar o «Regulamento Municipal do Comércio a Retalho não sedentário exercido por Feirantes ... os requisitos estipulados na legislação em vigor; f) Feirante - a pessoa, singular ou ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 22-12-2021 ... ícies comerciais', o estabelecimento de comércio a retalho, alimentar ou não alimentar, que ... vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
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Aviso n.º 2806/2024
... como as definições inscritas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico da ... da circulação e estacionamento automóvel, nomeadamente ... impondo uma redução da ... de edifícios especiais de equipamento, comércio", serviços e indústria; ... c) Os casos dos edif\xC3" ...
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Aviso n.º 16454/2022
... toda a sua legislação complementar, que poderão resultar na ... g) [Aditado.] Como medida de apoio ao comércio local ficam isentos de pagamento todos os ... a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que respeita o pedido; ou ... b) Ser ...