Jovem Trabalhador
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Era um jovem saudável, alegre, trabalhador, honesto, com gosto de viver, dado ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... e as pessoas economicamente dependentes da vítima; d) 'Criança ou jovem', uma pessoa singular com idade inferior a 18 anos. 2 - Para os efeitos ... tiverem a qualidade de órgão de polícia criminal ou de trabalhador da Administração Pública e forem convocadas em razão do exercício das ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2017 de 6 de dezembro de 2017
... , falecimento, reforma por velhice, por motivo imputvel ao trabalhador por justa causa, desde que a empresa comprove esse facto, bem como os ... empregadora que celebre contrato de trabalho ao abrigo do INTEGRA JOVEM concedido um subsdio por cada posto de trabalho criado, nos seguintes ...
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Despacho Normativo N.º 74/2000 de 13 de Abril
... Artigo 7.º ... A cada jovem participante, são garantidos: ... a) Uma bolsa no montante de uma vez e ... não confere ao 20 outorgante a qualidade de agente ou trabalhador ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo. Cláusula 4.ª Trabalhadores auxiliares 1 - Aj udante ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... a médico, q ue só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo. 6 - Ajudante de Ação Direta - Trabalha ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... a médico, que só po de comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no pr ocesso. 6 - Ajudante de Ação Direta - Trabalha ...
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Acórdão nº 03P3364 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2004 (caso NULL)
... d). O arguido era bastante jovem. e). Exercia actividade profissional. f) Não lhe foram encontrados ... e de sua mãe; o mesmo é estimado e considerado um jovem trabalhador e era o sustentáculo do seu agregado familiar. ll) - A arguida C. nunca ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização escrita ... téc nica de suporte, procurando im plicar a rede familiar do menor jovem no processo. 5 - Psicólo go - Estuda o com portamento e mecanismos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo. 4 - Psicólogo - Estuda o comportamento e m ecanismos ...
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Portaria N.º 41/1984 de 10 de Julho
... de Gestão do Fundo de Desemprego, atribuirá às empresas, por cada jovem ocupado ao abrigo do Programa «Emprego/Formação», uma compensação ... ídos três exemplares sendo um para a empresa, outro para o trabalhador e outro para a Secretaria Regional do Trabalho ... 2. O exemplar do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2013, de 04 de Junho de 2013
... o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoçáo de Empregabilidade Jovem e Apoio às Pequenas e Médias Empresas - «Impulso Jovem» ... Volvido ... o custo suportado pelo empregador e o benefício recebido pelo trabalhador", correspondendo a uma forma descentralizada de incentivar novas contrataç\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... 4 do artigo 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo. 5 - Psicólogo - Estuda o comportamento e m ecanismos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... a médico, que só pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, salvo autorização escrita ... téc nica de suporte, procurando im plicar a rede familiar do menor jovem no processo. 5 - Psicólogo - Estuda o comportam ento e mecanismos ...
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Acórdão nº 11492/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2006
... Era um jovem alegre, saudável, comunicativo e trabalhador; 4 ... O falecido J vivia ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... 4 do artigo 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Em pregadora que ... técnica de suporte, procurando implicar a rede familiar do menor jovem no processo. 4 - Psicólogo - Estuda o comportamento e m ecanismos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... Cláusula 8.ª Condições de admissão 1 - Nenhum trabalhador poderá ser admitido com idade i nferior a 14 anos e sem que ... exijam esforços prejudiciais à saúde e normal desenvolvimento do jovem". 4 - Os menores de 18 anos deverã o ter a c ategoria retribui\xC3" ...
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Acórdão nº 04P268 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... os factos com relevância, ter-se mostrado arrependido, ser jovem de 21 anos, trabalhador-estudante (do 12º ano) e encontrar-se inserido ...