ipss leiria
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... AGOSTINHO VINDEIRINHO TEIXEIRA CANALIZADOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 924,44 ALBERTO GONÇALVES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ... RAINHA CARVALHO PROFESSORA JARDIM ESC JOÁO DEUS -FIGUEIRA FOZ 2 -IPSS € 2 309,66 MARIA MANUELA SILVA CARDOSO PROFESSORA ACADEMIA MÚSICA BELAS ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... locais, as instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma taxa de cobertura média ... quatro novos Centros de Formalidades de Empresas (CFE), em Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal ... A aprovação do novo regime de notariado ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... és do estudo da revisão de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais ... Com o objectivo de promover, de ... de Sines; NOVAGER; Associação Amigos sem Fronteiras de Leiria ...
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Despacho n.º 16832/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Rodrigues Paiva, da Guarda, licenciado António Dias Maximino, de Leiria, mestre José Correia Lopes, e de Viseu, licenciado Adelino Pereira do ... actividades educativas, na educaçáo pré-escolar, que decorrem nas IPSS; ... 1.12 - Acompanhar os programas de implementaçáo da componente de ...
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Despacho n.º 4345/2007, de 09 de Março de 2007
... Rodrigues Paiva, da Guarda, licenciado Antnio Dias Maximino, de Leiria, mestre Jos Correia Lopes, e de Viseu, Adelino Pereira do Aido, a ... das actividades educativas, na educao pr-escolar, que decorrem nas IPSS; ... 1.22 - Acompanhar os programas de implementao da componente de apoio ...
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Deliberação n.º 495/2001, de 28 de Março de 2001
... Santo António), Casa Pia de Beja, Casa Pia de Évora, Internato de Leiria, Centro do Loreto, Centro Residencial Arco Íris, Lar da Luz, Casa do Lago ... oriundas de meio familiar desestruturado, que sejam geridos pelas IPSS ... e) Propor e promover a celebração de protocolos com diferentes ...
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Anexos
Anexo I - As Secções de Processo Executivo Anexo II - Taxas Contributivas Anexo III - Programa Viável Anexo IV - Tabela para regularização das Dívidas
... IGFSS - Secção de Processo Executivo de Leiria ... R. Francisco Pereira da Silva, n.º 10-D - R/C A ... , associações e confissões religiosas 8% 4% 12% Pessoal das IPSS 19,6% 11% 30,6% Docentes não abrangidos pela CGA (ver nota 1) contratados ... -
Acórdão nº 0484/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2009
Decidir se um hospital do SNS sob a forma jurídica de entidade pública empresarial preenche algum dos pressupostos de extensão do âmbito de aplicação do regime dos contratos públicos (designadamente em matéria de aprovisionamento de bens e serviços) a entidades que não são pessoas colectivas de direito público, é questão de relevância jurídica e social fundamental em que a intervenção do STA se...
... Administrativo do STA: A ... , e B ... , interpuseram no TAF de Leiria processo cautelar contra HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ, E.P.E ... (doravante ... Por seu lado o Ac. de 8.01.2002, P. 01308/02 considerou que as IPSS, pessoas colectivas de direito privado por estarem sujeitas a um controlo ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... curto, ficarão concluídos os parques de Sobral de Monte Agraço, Leiria, Coimbra e Arraiolos ... Preparação para o Euro 2004 Logo que tomou ... de ensino pré-escolar em articulação com as autarquias locais, as IPSS" e a iniciativa privada ... Criação de estabelecimentos de educação pr\xC3" ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de Gondomar, Vila Nova de Famalicão, Sabrosa, Penela, Ílhavo, Leiria, Salvaterra de Magos, Amora, Oliveira do Hospital, Figueira de Castelo ... de licenciamento; - reformulação e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e entidades equiparadas; - ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 426 AJAL - ASSOC. DE JOVENS AGRICULTORES DO DISTRITO DE LEIRIA ... 11 794 AJAM - ASSOCIAÇÃO JUVENIL AMIGOS DE MEDAS ... 4 623 AJI - ... 4 279 OBRA 'O NAZARENO' IPSS ... 3 615 OBRA D. JOSEFINA DA FONS. PROT. À CRIANÇA F. DOM ... 14 705 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... -- o potencial de regeneração industrial que o eixo Marinha Grande-Leiria tem revelado completa este sistema, enriquecendo o processo com sistemas ... Decorreram diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, que conduziram ao ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria ... RPDC , Março de 2012, n.º 69 ... Revista Portuguesa de Direito ... de 2010 às associações e fundações de solidariedade social (IPSS) e associações mutualistas ... RPDC , Março de 2012, n.º 69 ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... LISBOA INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... UTL - FACULDADE DE ARQUITECTURA ... Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS ...
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Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
... em 30/6/91, residente no ., Rua ., n.º ... , ., Leiria, acolhido na "I ." desde 25/11/03, presentemente a cumprir medida ... /8/91, estuda na "AZ ." e encontra-se acolhido, desde 1/10/03, na IPSS "I .", sita na Rua ., n.º , Porto, estando em medida ... -
Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... ,84 MARIA DORES ESCADA PROFESSORA COORDENADORA INST POLITCNICO LEIRIA 3 645,68 MARIA HELENA DUARTE HENRIQUES GOULO INVESTIGADORA PRINCIPAL ... SILVA MATOS ROCHA EDUCADORA DE INFNCIA JARD ESC JOO DEUS LISBOA IPSS 2 161,49 SANTA CASA DA MISERICRDIA DE LISBOA ISABEL MARIA ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... OLIVEIRA NATRIO VICENTE EDUCADORA DE INFNCIA AGRUP ESCOLAS VIEIRA LEIRIA 2 648,58 MARIA ODETE SANTOS RAMIRES AUXILIAR DE ACO EDUCATIVA AGRUP ... 1 A VOZ OPERRIO IPSS 790,27 MARIA HELENA ALBUQUERQUE PEREIRA RODRIGUES PROFESSORA ACADEMIA ...
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Acórdão nº 466/05.2TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2010
... , que: - Sendo uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), o instrumento de regulamentação colectiva aplicável à relação de ... , pelo Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, uma declaração em que se exarou que “a Cooperativa de Educação de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de crescimento mais elevados foram as algarvias, as da área de Leiria-Marinha Grande e os centros urbanos do Norte Litoral. Os subsistemas a ... de saúde e reformulando os acordos com as Misericórdias e IPSS, em articulação com o MTSS (2006-2013) ... Elaborar a rede nacional ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... positiva) e est em curso o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento Social de Insero e ... visam a instalao de campus de justia em Lisboa, Porto, Aveiro, Leiria, Faro e Coimbra ... Promover o Combate ao Crime e a Justia Penal e ...
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Âmbito da Jurisdição Administrativa
... são 16: Almada, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mirandela, Penafiel, Ponta Delgada, Porto, Sintra ... ções de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (= IPSS), ao qual se apresentaram duas empresas do ramo. Posteriormente, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... de imigrantes, Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizaçóes Náo Governamentais (ONG) e Cooperativas - que sejam ... e Portimáo, e remodelaçáo das instalaçóes de Aveiro, Funchal e Leiria ... - Abertura do primeiro posto de atendimento integralmente digitalizado ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... - IC 36 - Auto-Estrada que serve Leiria, Marinha Grande, fazendo o interface entre as Auto-Estradas do corredor ... Social dos direitos, deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime Jurídico; - equiparação a IPSS ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Católica e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que estabelece benefícios ... Politécnicos - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria ... Importância inscrita no orçamento ... 305 752 Publicação ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... IPSS) podem candidatar-se a contratos-programa com o Ministério da Educação, ... ; - Conclusão das obras nos Arquivos Distritais de Bragança, Leiria e Faro; - Implementação de uma base de dados global que interligará os ...