instituições e modelos institucionais
1116 resultados para instituições e modelos institucionais
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Edital n.º 1181/2023
... graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras ... devem ser ... e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade ... e desenhos industriais. Devem ... 3) Cargos institucionais de topo: cargos individuais em órgãos de ...
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Edital n.º 1227/2023
... graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras ... devem ser ... e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de ... utilidade e desenhos industriais. Devem ... 3) Cargos institucionais de topo: cargos individuais em órgãos de ...
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Aviso n.º 13568/2021
... de fontes comerciais, industriais, institucionais ou outras que, pela sua natureza e quantidade, ... de 3000 ou 5000 litros; c) Papeleiras dos modelos autorizados pelo município, para deposição de ... 3 - Para as instituições sem fins lucrativos, desde que registadas nas ...
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Portaria n.º 189/2016
... existentes em contas à vista em instituições financeiras, incluindo as contas no Tesouro ... , registando valores estimados com base em modelos apropriados. Esta conta debita-se por ... 3112 Livraria, papelaria e artigos institucionais para venda Inclui a aquisição de livros e todo ...
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Despacho n.º 688/2024
... municipal seja efetuada de acordo com modelos de racionalidade ... de gestão ... Artigo 5.º ... e demais instrumentos jurídico-institucionais do município, conferindo -lhes a confiança e ... iniciativas e/ou projetos das Instituições Particulares de Solidariedade ... Social ...
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Edital n.º 765/2019
... e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos industriais. Devem ser ... ógica, e resultados; 3) Cargos institucionais de topo: cargos individuais em órgãos de ... em dados disponibilizados pelas instituições em que o serviço docente tenha sido prestado; ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... medida estruturante, a adoção de modelos de cogestão das áreas protegidas, incentivando ... assegurando contactos institucionais, a respetiva representação em comissões, ... Governo e respetivos gabinetes e a instituições europeias e internacionais; f) Articular e ...
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Despacho n.º 12703/2023
... , científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras; h ) Editar ... çoamento dos diversos contextos institucionais. 3 — O ISSSP orientará a sua ação em ... ção -ação e a produção de modelos de intervenção ... N.º 238 12 de ...
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Decreto-Lei n.º 113/2021
... decreto-lei aplica-se a todas as instituições do Serviço Nacional de ... Saúde (SNS), ... modelos: ... a) Modelo de gestão de casos, no seguimento ... institucionais e financeiros a atribuir aos CRI referidos no ...
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Despacho n.º 7711/2019
... , aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, adiante designado por RJIES, ... ção e controlo dos procedimentos e modelos associados são da responsabilidade do GAQ em ... -programa plurianuais intra-institucionais celebrados entre estes e a em que sejam ...
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Relatório n.º 9/2016
... iii) Aplicações em instituições de crédito Após o reconhecimento inicial, as ... idênticas ou similares ou recorrendo a modelos e parâmetros consensualmente utilizados e ... foram destinadas a investidores institucionais. O montante nominal das obrigações ...
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Despacho n.º 1090/2021
... setores de atividade económica, criando modelos eficientes de apoio à fixação de pessoas, ... a do Concelho, e demais instituições, a imagem do Município enquanto instituição ... e coordenar as relações institucionais da Presidência; h) Promover os contactos com os ...
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Despacho n.º 14897/2022
... c) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços, orientados para os ... , investigação ou parcerias institucionais rela- ... cionadas com a temática da adaptação ... f) Colaborar com instituições de âmbito nacional ou regional na criação e no ...
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Despacho n.º 13492/2022
... dos desafios que se colocam às instituições de ensino superior ... A presente ... e apoiar a realização de eventos institucionais e visitas da e à comunidade ... N.º 223 18 de ... ção económica de patentes e dos modelos de utilidade, ... promovendo o uso generalizado ...
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Lei n.º 58/2019
... jurídicos em preparação, em instituições europeias ou internacionais, relativos à mesma ... 2 - A CNPD pode aprovar modelos ou formulários, em suporte eletrónico, com ... ção; h) Gerir as relações institucionais com organizações da União Europeia ou ...
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Despacho n.º 2822/2022
... ção sistemática dos cidadãos, instituições e empresas nas decisões relacionadas com a ... a preparação das reuniões institucionais e outras; ... c) Prestar serviço de secretariado ... os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados ... e estruturar os conteúdos e fluxos ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , a cooperação e articulação institucionais, essenciais para uma gestão autárquica eficaz, ... e no quadro da cooperação com instituições da Administração Central e outras ... público na perspetiva da evolução para modelos de gestão do tipo autónomo e empresarial; j) ...
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Deliberação n.º 836/2023
... buir para o estabelecimento de modelos de gestão integrada compatíveis com o uso ... cooperação com os aquacultores e instituições públicas; ... f) Monitorizar os contaminantes ... Colaborar na produção documentos institucionais e promocionais; ... c) Coordenar as relações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... instituições de cariz social apresentam algumas limitações ... de empresas e na criação de modelos de desenvolvimento sustentável, ... assentes na ... redes de networking e de parcerias institucionais que dotem a ... Região Autónoma dos Açores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... As instituições de cariz social apresentam algumas limitações ... de empresas e na criação de modelos de desenvolvimento sustentável, assentes na ... de networking e de parcerias institucionais que dotem a Região Autónoma dos Açores de ...
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Edital n.º 1108/2022
... prático das relações institucionais do município com os órgãos ... e estruturas do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante para ... modelos de impres- ... sos utilizados, bem como a sua ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... cooperação e articulação institucionais, essenciais para uma gestão autárquica eficaz, ... e no quadro da cooperação com instituições ... da Administração Central e outras ... público na perspetiva da evolução para modelos de gestão do tipo autónomo e empresarial; ...
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Despacho n.º 5413/2019
... e das freguesias, das relações institucionais e internacionais e da definição de políticas ... e Infrações Conexas; vi) Fomentar novos modelos de gestão dos serviços, orientados para os ... -correntes referentes a todas as instituições bancárias, onde se encontrem contas abertas em ...
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Lei n.º 113/2017
... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com ... e outras entidades dos tecidos institucionais locais; - Reforço dos mecanismos de ... ço da autonomia das escolas, que testam modelos de aprendizagem mais eficazes, no âmbito da ...
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Decreto-Lei n.º 164/2019
... , a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias ... ção, os objetivos específicos, os modelos de intervenção e os cuidados a prestar pelas ... avaliação Artigo 27.º Garantias institucionais 1 - Os serviços competentes da segurança social ...