instituições de solidariedade social lisboa
3122 resultados para instituições de solidariedade social lisboa
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Despacho n.º 7241/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E COESÃO TERRITORIAL ... professores e instituições perante a fraude académica no ensino superior» ... da Universidade Nova de Lisboa; ... 2008 — Mini MBA — Programa para ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... mediante plano individual de readaptação social" a elaborar pela D.G.R.S.P no prazo de 30 dias, ap\xC3" ... e de segurança dos cidadãos nas instituições jurídico penais ... Pelo exposto, deverá o ... o crédito à habitação de uma casa em Lisboa, circunstância e motivação que eram do ... , há deveres de respeito e de solidariedade que derivam do princípio da dignidade da pessoa ... -
Deliberação (extrato) n.º 953/2021
... para o Desenvolvimento e Universidade de Lisboa, 2005; Curso de Formação Pedagógica de ... Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., do Ministério do Trabalho, Solidariedade ... instituições da UE, em Bruxelas (REPER) - representação e ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... k) Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... l) Ministro da Saúde; ... m) ... rança Social é coadjuvado no exercício das suas funções ... as instituições de ensino superior militar, em coordenação ... sobre a Academia das Ciências de Lisboa ... 10 — São órgãos consultivos do Ministro ...
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Regulamento n.º 275/2021
... Sumário: Regulamento do Fundo de Apoio Social e Bolsas dos SASNOVA. Considerando: O papel ... ão de apoios", permitindo às instituições de ensino superior, a possibilidade de "facultar ... de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa (SASNOVA) desenvolver, nos termos do n.º 2, do ... 3.º Valores Promoção do talento, solidariedade, responsabilidade social e transparência no ...
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Decreto-Lei n.º 164/2019
... o regime jurídico da intervenção social do Estado e da comunidade no sentido de evitar ... , a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias ... a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL). 3 - O ...
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Regulamento n.º 807/2023
... no âmbito da ação social, designadamente, o preceituado: ... i) No artigo ... a união das forças sociais e das instituições que as ... sustentam e que concorrem para um fim ... e necessariamente, um certo grau de solidariedade para ... a concretização da qual a integração ... , Comentários à Lei n.º 75/2013, Lisboa, ... Rei dos Livros, 2018, pp. 315 e 316] ...
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Portaria n.º 302/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 302/2022 ... ainda o CTP um conjunto de instituições espanholas dedicadas às áreas da ... formação ... Lisboa ...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2021
... jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunica- ... ção prévia para o ... a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mise- ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ... Artigo 3.º ... Estabelecimentos de apoio ...
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Deliberação (extrato) n.º 1008/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ... Social, do Centro Distrital de Lisboa ... O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ... das inspeções junto das instituições privadas de solidariedade social ... emanadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... B.2.2.3 - Capacitação das instituições B.2.3 - Competitividade externa e coesão interna ... Continente, situadas na aglomeração de Lisboa, nas regiões do Norte e do Centro. Para além ... original) Fonte: Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, Instituto de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013, de 07 de Janeiro de 2013
... 2TDL.SB.LA-, do Tribunal da Relação de Lisboa, veio o arguido José Augusto Dias de Carvalho ... processo penal deduzido pela Se- gurança Social referentes a cotização não liquidadas muito ... , assente no prin- cípio de solidariedade de base profissional, prestações pecuniárias ... das necessidades financeiras das instituições competen- tes para o pagamento das prestações ...
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Decreto n.º 21/2017
... a cooperação no domínio da segurança social e reconhecendo a necessidade de coordenação das ... a Convenção sobre Segurança Social, em Lisboa, em 14 de setembro de 2012. Esta Convenção visa ... ção e informação entre as instituições das duas Partes que intervêm na aplicação da ... : Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Pela República das ...
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Despacho n.º 7549/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário ... que apela para a mobilização das instituições ... europeias, dos governos dos Estados-Membros e ... Superior de Educação e Ciências (ISEC Lisboa) na licenciatura e ... mestrado em Segurança do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... em termos de desenvolvimento económico e social existentes entre os Países Andinos, bem como ... og institutioner (5 agências e instituições): - Domstolsstyrelsen. - Finansministeriet. 5 ... - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. - Ministério das Obras Públicas, ... original) Portugal - Metropolitano de Lisboa, E.P., nos termos do Decreto-Lei n.º 439/78 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... de forma sinttica a situao econmica e social da Regio, em complemento com a informao e dados ... da Cincia, da Cultura, da Sade, da Solidariedade Social, da Habitao e Renovao Urbana, do Desporto ... o CRAA pretende estar presente na FIA, Lisboa; Paralelamente promoo e divulgao que se faz nas ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
I – Sendo suscitada, nos Tribunais nacionais, uma questão de interpretação e aplicação do Direito Europeu, impõe-se o dever de questionar o Tribunal de Justiça da União Europeia, através do mecanismo do reenvio prejudicial, sobre o sentido interpretativo da norma. II – Porém, o pedido de reenvio prejudicial não deve ser formulado se o Tribunal de Justiça da União Europeia, uniforme e...
... Por sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, a impugnação judicial foi julgada ... ao regime jurídico da impugnante, objecto social, receitas, natureza da CSR e contrato de ... e consolidar os conceitos base da solidariedade intergeracional, da coesão territorial e, ... e a livre iniciativa, uma das instituições ... -
Despacho n.º 8997/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ocial, I. P ... Centro Distrital de Lisboa ... Despacho n.º 8997/2023 ... Sumário: ... provisórias de funcionamento às instituições particulares de ... solidariedade social (IPSS), ...
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Decreto-Lei n.º 165-A/2013
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei ... Misericórdias, Mutualidades e Instituições Particu- ... lares de Solidariedade Social têm ... António José de Almeida, 1000-042 Lisboa ...
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Parecer n.º 2/2017
... públicas e a justificação económica e social dos benefícios fiscais e dos subsídios ... ao abrigo do princípio da solidariedade, afetam de forma significativa os saldos ... Os contratos realizados com as instituições de crédito atingiram, pelo menos, o montante de ... (205) Lisboa/Ponta Delgada, Porto/Ponta Delgada, ...
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Despacho n.º 8798/2021
... FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinetes do Ministro de ... Estudos Africanos do ISCSP/Universidade de Lisboa ... Gestora Pública desde 2007 (E.G.E.A.C, E ... tes nomeadamente associações e instituições culturais, companhias de teatro, artistas ...
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Deliberação n.º 571/2021
... superior da Direção-Geral da Segurança Social para exercer, em comissão de serviço, pelo ... Lisboa.2004 - Pós-graduação em Gestão Pública pela ... assuntos diversos relativos às Instituições" Particulares de Solidariedade Social.2012-2019: T\xC3" ...
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Despacho n.º 9909/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária ... local de nascimento: 10 de agosto de 1972, Lisboa ... 2 — Formação académica e formação ... funções de diretora técnica em instituições particulares de ... solidariedade social, no ...
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Despacho n.º 8126/2019
... º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, licenciada Maria de Fátima da Fonseca Matos:1 - ... provisórias de funcionamento às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... forma sintética a situação económica e social da Região, em complemento com a informação e ... , da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social e da Habitação e Renovação Urbana ... - Feira Internacional de Artesanato, em Lisboa, com um novo stand, reforçando, assim, a sua ... ão das pessoas, das empresas e das instituições na fileira da pesca. O desafio do futuro será o ...