Indústria mineira
301 resultados para Indústria mineira
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Aviso n.º 508/2023
... […] […] ... Indústria/Armazéns ... 1 ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ; l) As obras de escavação, de aterro e de exploração mineira ou materiais inertes, com exceção de ações de reforço do cordão ... 2 - As Zonas de Indústria Ligeira (ZIL's) e ou as Áreas de Reserva para Atividades Económicas ...
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Aviso n.º 22168/2023
... 5 — O uso para indústria e comércio não destinado à valorização do produto agrícola, exceto ... ) Prospeção e pesquisa de depósitos minerais iv ) Concessão mineira v ) Recuperação ambiental de depósitos minerais w ) Recursos Agrícolas ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Mineira; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) ... , designadamente as constantes nos termos do SIR - Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído. e) Não assegurem o ...
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Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... geológicos dos bens que apresentem relevância geológica, mineira ou educativa, com vista à sua proteção ou aproveitamento, sem prejuízo ... ões de interesse público, designadamente para abastecimento da indústria ou para a realização de obras públicas, pode o membro do Governo ...
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Aviso n.º 436/2022
... 822 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ii) Indústria: ... 1) Todo o tipo de indústria; ... iii) Projetos e Infraestruturas: ... de concessão mineira legalmente previsto ou ações de prospeção para reconhecimento de ...
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Aviso n.º 310/2024
... : a ) Prever áreas devidamente estruturadas destinadas a indústria, armazenagem e serviços; b ) Assegurar a adequada integração da zona ... ; ii ) Pedreiras (Massas minerais); iii ) Contratos de concessão mineira; iv ) Salgema — Aproveitamento das cavidades salinas; v ) Contrato de ...
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Acórdão nº 00761/2002-PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016
I – Não viola os critérios que, nos termos do artigo 57.º da LPTA, determinam a ordem do conhecimento dos vícios imputados ao ato recorrido, a sentença que aprecia o primeiro vício invocado pelo recorrente contencioso na sua petição inicial e que expressamente invocou como causa da nulidade do ato. II – Verificando-se que, contrariamente ao decidido, o único vício apreciado na sentença
... – IMOBILIÁRIA LDA; I ... – INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS DE AR CONDICIONADO, LDA; QA – INDUSTRIA METALOMACÂNICA, ... – Companhia Mineira de Talcos, Lda, na qualidade de proprietária dos terrenos sitos na ... -
Aviso n.º 15049/2017
... ção de edificações para habitação, comércio, serviços, indústria e empreendimentos turísticos nos terrenos classificados na Planta de ... nas Ruínas Romanas da Península de Troia e na área museológica mineira do Lousal - UE1. 2 - O regime do uso do solo dos espaços culturais ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ; b) Efetuar o aconselhamento aos industriais que laboram na indústria extrativa e seus geólogos relativamente à atividade extrativa ... ção e pesquisa e para atribuição de direitos de concessão mineira; f) Emitir pareceres para as entidades no âmbito dos processos de ...
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Aviso n.º 12946/2021
... ção e reforço da base económica local, designadamente: a) Indústria e armazenagem quando integradas em aglomerado rural, ou, desde que estejam ... Mineira; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) ...
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Despacho n.º 3241/2022
... as diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua ... concessão mineira; ... f) Emitir pareceres para as entidades no âmbito dos processos de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... serviços, turismo, indústria de tipo 3 e atividades constantes das partes 2 — A ou B do Anexo I do ... mineira ou de materiais inertes; ... c) A instalação de estabelecimentos ...
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Aviso n.º 3234/2022
... serviços, turismo, indústria de tipo 3 e atividades constantes das partes 2 — A ou B do Anexo I do ... mineira ou de materiais inertes; ... c) A instalação de estabelecimentos ...
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Resolução n.º 291/80, de 19 de Agosto de 1980
... ção do cargo de vogal do conselho de gerência da EMMA - Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P., a partir de 30 de Junhoúltimo: O ... por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e Ministro da Indústria e Energia de 21 de Fevereiro de 1980, publicado no Diário da República, ...
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Despacho n.º 28176/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... A contaminao local (ou pontual) est geralmente associada explorao mineira, s instalaes industriais, aos aterros sanitrios e outras instalaes, tanto ...
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Resolução n.º 247/81, de 05 de Dezembro de 1981
... rendas nos arrendamentos de prédios destinados a comércio, indústria ou profissões liberais ... O regime agora introduzido consiste em ...
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Lei n.º 75-B/2020
... área dos abatimentos verificados na antiga zona de exploração mineira de Jales, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, concretamente na zona ... Artigo 411.º Contribuição sobre a indústria farmacêutica Em 2021, mantém-se em vigor a contribuição ...
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Parecer n.º 12/2016
... (expressão dos direitos aquisitivos em matéria de exploração mineira(19)». O Estado arrecada taxas(20) como contrapartidas imediatas, rendas ... na escolha do cocontratante um princípio de preferência pela indústria nacional (artigo 11.º). Por via do Decreto-Lei n.º 245/82, de 22 de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... Contratos de prospeção e pesquisa e um Contrato de concessão mineira; ii) Exploração de massas minerais (pedreiras); iii) Áreas de ... de tipo 3 a que se refere a parte 2 A e 2 B do Sistema da Indústria Responsável e aqueles que independentemente do tipo, não se encontrem ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e Pesquisa; ii ) Concessão para recuperação ambiental de área mineira, nomeadamente do “Arado do Castanheiro”. f ) Infraestruturas: i ) ... previstos na parte 2 -A e 2 -B do Anexo I do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto- -Lei n.º 169/2012, de 1 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ii) Concessão para recuperação ambiental de área mineira, nomeadamente do “Arado do ... Castanheiro” ... f) Infraestruturas: ... parte 2-A e 2-B do Anexo I do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto- ... -Lei n.º 169/2012, de 1 ...
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Decreto-Lei n.º 36/79, de 03 de Março de 1979
... mineira, pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros das Finanças e do Plano, da inistração Interna, da Justiça, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia e da Habitação e Obras Públicas ... 2 - O Conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 122/93, de 16 de Abril de 1993
... importância do sector geológico e mineiro e da respectiva indústria extractiva no contexto económico nacional, as novas formas de ... garantir a existência de um sistema de informação geológica e mineira a nível nacional; i) Assegurar a ligação e cooperar com entidades ...
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Despacho n.º 271/2024
... de capitais – CVR – art.º 52.º do EBF) e 261 (Indústria de bordados, tapeçarias e indústria de vimes – Dec. Leg. Regional n.º ... ), a qual corresponde à área atribuída no contrato de concessão mineira ou à autorizada pela licença de exploração. • Na coluna 5 é ...