Indústria mineira
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Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... da Comunidade nos esforços da Geórgia para reestruturar a sua indústria; - A melhoria dos métodos de gestão; - O desenvolvimento de normas e ... mineira ... Artigo 53.º Cooperação científica e tecnológica 1 - As Partes ...
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Resolução n.º 63/97, de 28 de Outubro de 1997
... da República da Moldávia para reestruturar e modernizar a sua indústria; - A melhoria dos métodos de gestão; - O desenvolvimento de normas e ... protecção do ambiente; - Formação; - Segurança na indústria mineira ... Artigo 57.º Cooperação no domínio da ciência e da tecnologia 1 - ...
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Resolução n.º 60/98, de 24 de Novembro de 1998
... ços da República da Bielorrússia para reestruturar a sua indústria; - A melhoria dos métodos de gestão; - O desenvolvimento de normas e ... no domínio da protecção doambiente; - Segurança na indústria mineira ... Artigo59.º Cooperação no domínio da ciência e da tecnologia 1 - ...
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Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... esforços da República do Usbequistão para reestruturar a sua indústria; - A melhoria dos métodos de gestão; - O desenvolvimento da qualidade ... mineira ... Artigo 50.º Cooperação científica e tecnológica 1 - As Partes ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... nos esforços do Turquemenistão para reestruturar a sua indústria; - A melhoria dos métodos de gestão; - A melhoria da qualidade dos ... mineira ... Artigo 49.º Cooperação científica e tecnológica 1 - As Partes ...
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Resolução n.º 28/97, de 14 de Maio de 1997
... nos esforços da Ucrânia para reestruturar e modernizar a sua indústria; - a melhoria dos métodos de gestão; - o desenvolvimento de normas e ... protecção do ambiente; - formação; - segurança na indústria mineira ... Artigo 58.º Cooperação no domínio da ciência e da tecnologia 1 - ...
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... esforços da República do Azerbaijão para reestruturar a sua indústria; - A melhoria dos métodos de gestão; - O desenvolvimento de normas e ... mineira ... Artigo 52.º Cooperação científica e tecnológica 1 - As Partes ...
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Resolução n.º 57/98, de 06 de Novembro de 1998
... nos esforços da República da Arménia para reestruturar a sua indústria e atrair os investimentos; - A melhoria dos métodos de gestão; - O ... no domínio do ambiente; - Formação; - Segurança na indústria mineira ... Artigo 51.º Cooperação científica e tecnológica 1 - As Partes ...
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Acórdão nº 12550/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
1 - A Lei n.º 5/2001 é uma lei excepcional, reportando-se apenas, em termos de equiparação a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, ao tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção a educadores de infância a que se refere o despacho n.º 52/80, de 12 de Junho. 2 - Sendo a Lei...
... ço prestado em Angola, na Direcção Nacional de Geologia e Indústria Mineira, no período de 1612.73 a 30.08.75, antes da independência, na ... -
Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... , dos resultados do reexame do programa de desenvolvimento da indústria automóvel da África do Sul ... 6 - Os direitos aduaneiros aplicáveis ... Artigo 58.º Exploração mineira e minerais 1 - A cooperação neste domínio tem por objectivos, ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ções e utilizações 1 — Estes espaços destinam -se a indústria, armazenamento e logística relacionados com os produtos referidos no ... relacionada com a atividade extrativa e com a atividade mineira. Artigo 76.º Medidas de salvaguarda ambiental Quando permitida a ...
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Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e ...
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Acórdão nº 03062/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2008
I) -O DL n° 362/78, de 28 de Novembro, no seu artigo 1°, n° 1 permitia aos funcionários e agentes da administração publicadas ex-províncias ultramarinas requerer a pensão de aposentação desde que contem quinze anos de serviço e hajam efectuado descontos para aquele efeito, ainda que não fossem já subscritores na data da independência do território em que estavam colocados. II) -Após sucessivas...
... 20-6-67 e 3-11-69 e na Direcção Nacional da Direcção de Industria Mineira de Angola, de 4-11-69 a 1-11-75 [cfr. fls. 8 e 9 do processo ... -
Resolução n.º 328/80, de 15 de Setembro de 1980
... que se torna indispensável proporcionar à EMMA - Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P., os indispensáveis meios de gestão ... , reunido em 27 de Agosto de 1980, sob proposta do Ministro da Indústria e Energia, resolveu nomear, ao abrigo do n.º 2 do artigo 10.º dos ...
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Despacho n.º 9185/2022
... ível utilidade pública a recuperação ambiental da área mineira do ... Picoto, na freguesia de Vilar Seco, concelho de Nelas ... A ... EXMIN — Companhia de Indústria e Serviços Mineiros e Ambientais, S. A.; ... Considerando que a EXMIN foi ...
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Despacho normativo n.º 9-N/80, de 09 de Janeiro de 1980
... que a empresa se debate; Que, com a prevista criação da Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P ... (EMMA), as participações do ... em 1980, através da verba atribuída ao Ministério da Indústria para dotação de capital das empresas públicas sob suatutela ... 3 - ...
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Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2008, de 15 de Dezembro de 2008
... ção do espaço industrial (programado) e do espaço de indústria extractiva com as categorias de área de exploração, área de ... à indústria extractiva são espa- ços destinados à exploração mineira, a indústrias extrac- tivas ou complementares ... O seu objectivo é o ...
- Despacho n.º 14665/2006, de 11 de Julho de 2006
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Aviso n.º 23343/2021
... , n.º 27, de 1 de fevereiro de 1995, em nome da SMCV — Sociedade Mineira ... de Caulinos de Viana, L.da ... , atualmente pertencente à IMNP — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, ... 3 -- Indústria de minerais: ... a) Exploração mineira subterrânea e operações afins; ... b) Exploração a céu aberto e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2018
... em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é essencial ao relançamento da economia.A presente ... de investimento a celebrar com a sociedade SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A., tem como propósito o aumento da produção de ...
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Decreto n.º 67/77, de 06 de Maio de 1977
... Art. 5.º O Ministro da Indústria e Tecnologia fica autorizado a tomar todas as providências que se mostrem ... pôr em prática o processo de integração na ENU da exploração mineira, incluindo o o tratamento de minérios, até ao presente a cargo da Junta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da OMC; b) A versão pública da denúncia apresentada pela indústria nacional, se for caso disso; e c) Um relatório público com os resultados ... bruto e gás natural; Serviços relacionados com a exploração mineira. Classificação setorial: CPC 120, 883. Tipo de reserva: Tratamento ...
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Aviso n.º 3003/2018
... económicas e suas funções complementares, nomeadamente industria, comércio, armazéns, laboratórios de pesquisa e análise, depósitos, ... mineira; d) Espaços naturais e de especial vocação turística; e) Espaços ...