Indústria do vestuário
969 resultados para Indústria do vestuário
-
Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... Cabides para vestuário (vendidos com uma peça de vestuário) ... Caixas cilíndricas para CD ...
-
Acórdão nº 2125/08.5TJVNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Acordam no Tribunal da Relação de Guimarães X-Comércio de Vestuário, Lda., Autora nos autos de acção declarativa, com processo ordinário, ... 11 - O Réu é trabalhador na empresa “Y – Indústria de Pneus, S.A.”, desde 4 de Outubro de 1995 e aufere o salário de € ...
-
Balanço n.º 1/2018
... nas categorias não alimentares (+4,7 %), tais como vestuário (+3,8 %). No que respeita ao retalho alimentar (+4,1 %), as vendas ... 5 - Apoio à Comunidade: O Universo elegeu o apoio à Indústria de Produção Televisiva Nacional como eixo de apoio a projetos, tendo, ...
-
Portaria n.º 173/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... entre a ANIVEC/APIV - Associaçáo Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecçáo e a FESETE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores ... As relaçóes de trabalho na indústria de vestuário sáo, ainda, abrangidas por outra convençáo colectiva de ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... coordenadora do licenciamento para efeitos do Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... e revistas por correio (contendo uma revista); Cabides para vestuário (vendidos com uma peça de vestuário); Caixas cilíndricas para CD ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... 260/2002, de 23 de novembro; dd) Regime Jurídico do Sistema da Indústria Responsável aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, e ... aproveitamento da área de venda; l) A apresentarem-se com vestuário adequado à atividade exercida e rigorosamente limpos, em especial no que ...
-
Edital n.º 240/2022
... vestuário adequado, de acordo com os produtos a comercializar, podendo ser ... a remuneração mínima garantida para a indústria ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria responsável e as alterações introduzidas pela Lei n.º 32/2016, de 24 ... Os utilizadores devem apresentar -se devidamente equipados com vestuário e calçado desportivo apropriados, em condições de higiene e que, em ...
-
Regulamento n.º 370/2021
... e em perfeito estado de asseio, podendo ser obrigados a usar vestuário especial, se e quando a Câmara assim delibere; i) Usar de maior ... mercado, direta ou indiretamente, qualquer ramo de comércio ou indústria; h) A manter boas relações com os colegas; i) A ser zeloso dos ...
-
Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... ” (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria da pesca, que se realizou precisamente na Póvoa de Varzim; ... Português” (Lisboa, 1940); integra- ção desta peça de vestuário no guarda -roupa do filme “Ala -Arriba”, realizado por Leitão de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1004/2022
... Departamento Jurídico da Associação Portuguesa de Têxteis e Vestuário; neste âmbito representou ... a Associação na sétima e oitava ... no mês de setembro de 1997, pela Confederazione Generale dell’Industria Italiana e em ... Bruxelas, no mês de junho 1998, pela Fedération des ...
-
Regulamento n.º 135/2018
... & Vaz, Lda.; vii) Estaleiros Manuel Maria Bolais Mónica; viii) Indústria Aveirense de Pesca; ix) Octávio Lixa Filgueiras; x) Porto de Aveiro; xi) ... se encontrem devidamente autorizados, devendo o seu calçado e vestuário ser adequado à instalação frequentada; b) Os utentes, técnicos, ...
-
Edital n.º 683/2018
... : Sindicato Trabalhadores do Comércio; Câmara de Comércio e Industria Portuguesa; CIP-Confederação Empresarial de Portugal; DECO-Associação ... e charcutarias; c) Drogarias e perfumarias; d) Lojas de vestuário, calçado e artigos de pele; e) Retrosarias, bazares e atoalhados; f) ...
-
Regulamento n.º 726/2019
... : a) Comércio, serviços, cafetaria e restauração; b) Indústria e armazéns; 3 - As diferentes autorizações de utilização devem ... nos horários de abertura e fecho da atividade; c) Usar vestuário em boas condições de higiene; d) Entregar à Câmara Municipal quaisquer ...
-
Regulamento n.º 497/2017
... e em perfeito estado de asseio, podendo ser obrigados a usar vestuário especial, se e quando a Câmara assim delibere; f) Usar de maior ... mercado, direta ou indiretamente, qualquer ramo de comércio ou indústria; h) A manter boas relações com os colegas; i) A ser zeloso dos ...
-
Regulamento n.º 116/2019
... e em perfeito estado de asseio, podendo ser obrigados a usar vestuário especial, se e quando a Câmara assim delibere; i) Usar de maior ... mercado, direta ou indiretamente, qualquer ramo de comércio ou indústria; h) A manter boas relações com os colegas; i) A ser zeloso dos ...
-
Aviso n.º 11868/2017
... confeitarias, unidades de condimentos e temperos, confeção de vestuário, marroquinaria, calçado consideram-se integráveis na malha urbana, com ... prejuízo do disposto na legislação própria, as áreas de indústria e armazenagem existentes podem ser objeto de obras de reconstrução ou ...
-
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... efeitos de identificação e classificação pela respetiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... engomar e outros aparelhos para engomar, calandrar e tratar o vestuário; f) Torradeiras; g) Fritadeiras; h) Moinhos, máquinas de café e ...
-
Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria" da pesca, que se realizou precisamente ... na Póvoa de Varzim; representa\xC3" ... ção desta peça de vestuário no guarda-roupa do filme “Ala-Arriba”, realizado por Leitão de Barros ...
-
Despacho n.º 7373/2023
... sector do Retalho de Vestuário ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, ... to — Núcleo de Indústria e Apoio a PMEs, com enfoque na análise da valia regional de projetos ...
-
Regulamento n.º 726/2018
... órios e Serviços de Portugal; Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares; Associação Portuguesa ... e relojoarias; f) Estabelecimentos de venda de têxteis, vestuário, malas e acessórios; g) Estabelecimentos de venda de material ótico ...
-
Decreto-Lei n.º 26/2018
... próprios das Regiões Autónomas, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e ... em vigor em matéria de higiene e segurança no trabalho e ao vestuário do pessoal. Artigo 67.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - O sistema de documentação ...
-
Despacho n.º 2530/2024
... ” (1938), no contexto de uma exposição dedicada à indústria da pesca, que se realizou precisamente na Póvoa de Varzim; ... Português” (Lisboa, 1940); integração desta peça de vestuário no guarda-roupa do filme “Ala-Arriba”, realizado por Leitão de ...
-
Acórdão nº 1135-05.9TVLSB.L1 -2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
I – Não se discutindo que se verificam os pressupostos constantes do art. 245, nº 1-a) e b) do CPI e sendo a questão sobre se as marcas em confronto apresentam tais semelhanças que induzam facilmente o consumidor em erro ou confusão ou que compreenda um risco de associação com a marca da recorrente, tratando-se de marcas nominativas haverá que apreciar desde logo a sua semelhança fonética.
... 3- Destinando-se a assinalar, entre outros, artigos de vestuário, calçado e chapelaria ... 4- O Exmº Sr. Director do Serviço de Marcas ... ção nacionais e que granjeou um determinado estatuto na indústria da perfumaria, acessórios, confecção, vestuário e calçado ... -
Acórdão nº 1631/13.4TBVCT-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
I - O processo especial de prestação de contas tem uma primeira fase onde pode ser colocada e decidida a questão de saber se o requerido tem ou não obrigação de prestar contas e, na afirmativa, tem uma segunda fase referente ao julgamento das contas prestadas. II – No caso de prestação forçada de contas incumbe ao requerido o ónus da prova das despesas apresentadas, bem como das receitas...
... todas as despesas inerentes ao alojamento, alimentação, vestuário, higiene e cuidados de saúde, transportes, obras e impostos. Considerando ... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria, permitindo fundar as presunções naturais, mas sem abdicar da ...