Indústria alimentar
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Regulamento n.º 785/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 864/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - «Materiais energéticos» e substâncias com eles ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... alimentar ... ML8 — “Materiais energéticos” e substâncias com ...
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Regulamento n.º 684/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 15971/2021
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 3647/2022
... fins comerciais; ii ) T oda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 3647/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 732/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 165/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Edital n.º 685/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 860/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 58/2017
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 3958/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Aviso n.º 10002/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 996/2016
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, ... conservação ou comercializa\xC3" ...
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Regulamento n.º 60/2017
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar ... ML8 - «Materiais energéticos» e substâncias com eles ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria alimentar. ML8 - "Materiais energéticos" e substâncias com eles ...
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Acórdão nº 4410/16.3T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- A lei cambiária não impõe ao portador do título que antes de accionar o avalista do subscritor lhe dê informação acerca da situação de incumprimento que legitima o preenchimento do título que o próprio autorizou. II- A falta de interpelação do avalista do incumprimento do devedor principal não conduz à inexigibilidade do título cambiário dado à execução. III- O preenchimento de uma livrança
... de vencimento, 2015-11-09, no local do subscritor, “X – Indústria" Alimentar, Lda.”; e, no verso, a seguir à expressão “Dou o meu aval \xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021
... alimentação saudável e ao exercício físico e o setor da indústria, com a coordenação do Ministério da Saúde, através da Direção-Geral ... alimentar:a) Realize inquéritos nacionais que permitam saber como evoluem os ...
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Acórdão nº 2058/21.0T8LOU.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-09-2023
I - Numa ação de demarcação não se mostra controvertido o direito de propriedade de cada uma das partes sobre cada um dos prédios confinantes, não sendo necessário declarar incluída num daqueles prédios qualquer área em litígio, apenas importará proceder à definição da linha divisória entre os dois prédios confinantes, demarcando as respectivas estremas no ponto onde confrontam. II - Não havendo...
... durante os anos entre 2007 e 2011, artigos e produtos para a indústria alimentar e posteriormente guardou o autor os restos de materiais de ...