história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Despacho n.º 1338/2023
... Especialidade de Educação em História e Ciências Sociais (sem curso de doutoramento) ... com curso de doutoramento, confere o direito a um Diploma de Estudos Avançados, ... que, ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Edital n.º 994/2017
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... , para a área disciplinar de História e Arqueologia, da Faculdade de Letras da ... V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Aviso n.º 2519/2021
... para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial ... ável, para as áreas científicas de História Medieval ou Moderna ou Contemporânea, na ... anos (ou no período alargado a que tem direito) e respetivos períodos, identificando a ...
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Edital n.º 542/2022
... dos para a área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade ... ão passível de ser provido no posto de trabalho ... a concurso ... Todos os candidatos são ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 6709/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Direito ... Despacho n.º 6709/2022 ... Sumário: Áreas ... 2.7—Direito do Trabalho ... 2.8—Direito dos Contratos Comerciais ... 7.1—Filosofia do Direito ... 7.2—História do Direito ... 7.3—Metodologia Jurídica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... ómico, privilegiando a promoção da história dos Açores e da Açorianidade, tendo como ... de equiparado estatuto político, para trabalho conjunto de acervo similar. 2 - O Centro ... Exercer, em representação da Região, o direito de preferência na alienação de bens móveis de ...
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Aviso n.º 1864/2019
... investigação na área científica de História: Arqueologia e Pré-história em regime de to de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... procriação assistida, e, em especial, o direito à integridade física e moral (artigo 25.º), o ... a possibilidade de conhecer a própria história e reafirmar a sua individualidade. Refletindo, ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à situação ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... de competências para os postos de trabalho a ocupar; ... b) Os critérios de aplicação dos ... de formulário para o exercício do direito de participação dos/as interessados/as ... história de neoplasia hematopoiética, síndromes ...
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Regulamento n.º 677/2023
... «As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação do ... a transparência do trabalho e das funções dos Museus ... A Rede de Museus ... 1 — Têm os visitantes direito de usufruir de todos os serviços e atividades ...
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Regulamento n.º 495/2022
... Faculdade de Direito ... Regulamento n.º 495/2022 ... Sumário: ... à elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio ... 2 — A ... História" das Instituições/History of Institutions DSI 1.\xC2" ...
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Aviso (extrato) n.º 13598/2021
... para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... da área funcional de Museologia, História e Conservação, previsto no mapa de pessoal ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... habilitação mínima de licenciatura em direito. Caraterização: Emitir pareceres jurídicos ... história, museologia ou arqueologia. Caraterização: ...
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Despacho n.º 6632/2022
... CC 120 ... História ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Direito da Comunicação Social ...
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Aviso n.º 8379/2019
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ... a abordarGestão de coleções de história naturalInterpretação e investigação de ...
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Aviso n.º 24068/2021
... de competências para os postos de trabalho a ocupar; ... b) Os critérios de aplicação dos ... de formulário-tipo para o exercício do direito de participação dos interessados ... (Anexo B) ... história de neoplasia hematopoiética, síndromes ...
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Despacho n.º 3687/2020
... n.º 3687/2020Sumário: Cria um grupo de trabalho interministerial para a elaboração de um ... tornou-se membro permanente e de pleno direito da Aliança Internacional para a Memória do ... ção.Estudar os momentos mais negros da história do século xx, nomeadamente da história ...
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Edital n.º 201/2019
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... Arquitetura, especialidade de Teoria e História da Arquitetura, da Faculdade de Ciências e ... V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Edital n.º 166/2019
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... , para a área disciplinar de História, da Faculdade de Letras da Universidade de ... V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Edital n.º 167/2019
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... , para a área disciplinar de História da Arte e Estudos Artísticos, da Faculdade de ... V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Edital n.º 1728/2022
... associado na área disciplinar de História ... e Filosofia das Ciências e da Tecnologia da ... de trabalho em funções públicas, a 1 (uma) vaga de ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 12144/2018
... História: História Medieval, em regime de contrato de ... º 11-A/2017, de 29 de dezembro.b) Lei do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 320/2019
... nacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo ... portuguesa, que incida sobre o tema da História da Educação, com especial relevância para as ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ...
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Aviso n.º 11956/2018
... ífica na(s) área(s) científica(s) de História/História da Arte em regime de contrato de ... Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso (extrato) n.º 5752/2023
... em vista o preenchimento de postos de trabalho ... do mapa de pessoal da Câmara Municipal da ... ou grau académico superior em Direito ... (CNAEF 380 — Direito), sem possibilidade de ... em História (CNAEF 225 — História e Arqueologia), ou em ...