Despacho n.º 1338/2023
| Data de publicação | 26 Janeiro 2023 |
| Data | 13 Janeiro 2016 |
| Número da edição | 19 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 19 26 de janeiro de 2023 Pág. 138
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 1338/2023
Sumário: Altera o doutoramento em Ciências da Educação.
O Doutoramento em Ciências da Educação foi acreditado preliminarmente pela Agência de
Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 2 de março de 2011 e registado pela Direção -Geral do
Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2387/2011, em 18 de março.
O Doutoramento em Ciências da Educação foi novamente avaliado e reacreditado, por decisão
do Conselho de Administração da A3ES, publicada em 13 de setembro de 2016 e registado pela
DGES com o n.º R/A -Ef 2387/2011/AL01, em 31 de outubro de 2017, tendo o respetivo plano de
estudos sido alterado através do Despacho RT/C -52/2017, de 14 de novembro.
No quadro de avaliação e acreditação de ciclos de estudos em funcionamento, o Doutoramento
em Ciências da Educação foi reacreditado por decisão do Conselho de Administração da A3ES,
publicada em 10 de janeiro de 2022 e registado pela DGES com o n.º R/A -Ef 2387/2011/AL02, em
20 de maio de 2022.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Instituto de Educação da
Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alte-
rado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade
do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Educação,
anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho,
entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2022/2023;
Revogo o despacho RT/C -52/2017, de 14 de novembro, com efeitos a partir do final do ano
letivo 2021/2022.
30 de maio de 2022. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho
2 — Unidade orgânica: Instituto de Educação
3 — Grau: Doutor
4 — Ciclo de estudos: Doutoramento em Ciências da Educação
5 — Área científica predominante: Ciências da Educação
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 180
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 6 semestres
8 — Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo
de estudos se estrutura:
Especialidade de Desenvolvimento Curricular (sem curso de doutoramento)
Especialidade de Desenvolvimento Curricular (com curso de doutoramento)
Especialidade de Educação em Ciências (sem curso de doutoramento)
Especialidade de Educação em Ciências (com curso de doutoramento)
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