gestão financeira de curto prazo
3147 resultados para gestão financeira de curto prazo
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Despacho n.º 5462/2021
... de formação especializada na área da gestão pública, de longa duração, pela Universidade ... anual, controlo orçamental e gestão financeira de curto prazo;1986 - Estágio na profissão de ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... Princípio da autonomia financeira" dos municípios e das freguesias ... 1 - Os munic\xC3" ... prazo máximo de 45 dias, nos termos da lei, havendo ... imóveis; h) O produto de empréstimos de curto prazo; i) Outras receitas estabelecidas por lei ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... 3.º Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da ... Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em vigor da presente ... o Governo facultar obrigatoriamente no mais curto ...
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Despacho n.º 5615-A/2022
... o cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de ... Gestão Financeira ... a gestão financeira de curto prazo, ao abastecimento financeiro, à ...
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Lei n.º 83/2017
... gestão", não configurando presença física a mera exist\xC3" ... v) «Instituição financeira», qualquer das seguintes en- ... i) Uma empresa ... se pronuncia sobre elas no prazo" de 30 dias a contar da ... comunicação ... 2 \xE2\x80" ... 3 — No mais curto prazo possível, e com base em cri- ... térios ...
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Lei n.º 26/2016
... a responsabilidade contraordenacional, financeira, disciplinar ou meramente administrativa, que se ... , incluindo os contratos celebrados; iii) Gestão orçamental e financeira dos órgãos e ... ções pode ser diferido até ao decurso do prazo para instauração de procedimento disciplinar. 5 ... , caso a lei não determine prazo mais curto. 4 - ... » Artigo 45.º Alteração à Lei n.º ...
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Aviso n.º 14415/2021
... de diretor do Serviço de Contabilidade e Gestão Financeira.Recrutamento para o cargo de diretor ... para cargos de Chefia ou Direção.3 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias ... para o início de funções a curto prazo após término do processo de seleção.11 ...
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Lei n.º 58/2020
... ção e criminalidade económica e financeira.» Artigo 4.º Alteração ao anexo I ao Regime ... ; o) Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia com a designação 'ELTIF' ogeridos; p) Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária em Portugal. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - ... ção do beneficiário efetivo no mais curto prazo possível, sem nunca exceder 30 dias, ...
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Aviso n.º 16668/2020
... , Contratualização e Controlo de Gestão.Recrutamento para o cargo de Diretor do Serviço ... para cargos de Chefia ou Direção.3 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias ... , contabilidade, auditoria, execução financeira/orçamental.c) Ter disponibilidade para o início de funções a curto prazo após término do processo de seleção.11 ...
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Lei n.º 83/2017
... financeira que: i) Seja constituída em país ou ... ísica que envolva uma efetiva direção e gestão", não configurando presença física a mera exist\xC3" ... de Dados, a qual se pronuncia sobre elas no prazo de 30 dias a contar da comunicação. 2 - A ... 3 - No mais curto prazo possível, e com base em critérios de ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... tribunais implica o direito de obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com ... Artigo 6.º Dever de gestão processual 1 - Cumpre ao juiz, sem ... mostre justificado, estabelecer prazo mais curto ou mais longo para o cumprimento das cartas ou, ... coletiva e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., e homologado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo III Gestão das redes de transporte e distribuição de ... Base IV Prazo da concessão ... Base V Serviço público ... do abastecimento de eletricidade no curto, médio e longo prazo; ... kk) «Gestor integrado ... a sustentabilidade económico-financeira do SEN e do acesso universal, no quadro da ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... ão local, as soluções de autoconsumo, a gestão ... ativa de redes inteligentes e que assegure a ... eletricidade no curto, médio e longo prazo; ... kk) «Gestor integrado ... a sustentabilidade económico-financeira ... do SEN e do acesso universal, no quadro da ...
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Edital n.º 152/2024
... gestão, a política de gestão das coleções e a ... ídica, nem autonomia administrativa ou financeira ... 2 — De acordo com o Regulamento de ... medidas de gestão financeira do museu, de curto e médio prazo; ... f) Gerir as aquisições de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... Financeira»; «Anexo R.1» denominado «Regulamento de ... diploma regulamentar entra em vigor no prazo de quinze dias após a sua publicação no ... atravessar, utilizando o percurso mais curto possível, bermas ou passeios, para acesso ao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ... ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ... ável apenas à recepção de ordens e à gestão de carteiras e, ainda assim, restrito aos casos ... se realizem dentro de um período de tempo curto e desde que não sejam exercidos os direitos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... recuperação estrutural e recuperação de curto, ... médio e de longo prazo; ... p) Promove, em ... para a sua sustentabilidade técnica e financeira ... 4 - A rede primária de faixas de gestão de ...
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Acórdão nº 149/20 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2020
... um qualquer aumento de liquidez financeira, ao ... contrário do que sucede, como vimos, ... pooling zero balance como instrumento de gestão de ... tesouraria, sendo os excedentes de ... concessão de crédito a prorrogação do prazo ... do contrato - sobre o respetivo valor, em ... gestão financeira a curto prazo das empresas, pelo que carências de ...
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Decreto-Lei n.º 115/2023
... ção foi concretizada no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da ... protocolo aprovado pelo conselho de gestão do FGCT, proceder à contratualização da ... , instrumentos representativos de dívida de curto prazo, ou outros ativos de natureza monetária ... 2 — A gestão financeira do FCT e do FGCT, incluindo a organização da ...
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Despacho n.º 938/2018
... - Designação: Departamento de Controlo e Gestão" Geral 5.2 - Atribuições e Competências: Compet\xC3" ... dos mapas de execução física e financeira dos projetos; b) Serviço de Desenvolvimento ... e controlar os processos de empréstimos a curto, médio e longo prazo; 8 - Estudar e propor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.; vi) Margarida ... de Conjuntura, da Nota Económica de Curto-Prazo e Desenvolvimentos Recentes da Economia ...
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Lei n.º 24-D/2022
... ídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a forma e a ... de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, renovável uma vez ... 1 — O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I ... curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 27.º ...
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Relatório n.º 5/2023
... publicação do Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2022 ... PRIMEIRA PARTE ... à inflação no curto prazo, é fundamental para dissuadir condutas que ... financeira da AdC, e de consulta do respetivo conselho de ...
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Deliberação n.º 2100/2008, de 31 de Julho de 2008
... Teoria Financeira ... Gesto Financeira de Curto Prazo (*) ... EG 2 ...
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Acórdão nº 101126/12.7YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Julho de 2013
I – O contrato de Factoring encontra-se regulamentado no Decreto-Lei nº 171/95, de 18/07. II - Aí se define a actividade de Factoring ou cessão financeira como aquela que consiste na aquisição de créditos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da prestação de serviços, nos mercados interno e externo (artº 2º, nº 1), nela se compreendendo ainda acções complementares de colaboração
... e, do mesmo passo, para, no prazo de dez dias, juntar o contrato de Factoring por ... a actividade de Factoring ou cessão financeira como aquela que consiste na aquisição de tos a curto prazo, derivados da venda de produtos ou da ... ídico, comercial e contabilístico à boa gestão dos créditos transaccionados (artº 2º, nº 2) ...