gestão financeira de curto prazo
3147 resultados para gestão financeira de curto prazo
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
...prazo de quinze dias quanto à subsistência da prisão ... socorrido faz a transcrição no prazo mais curto possível, devendo a entidade que presidiu ao ato ... determinar as medidas disciplinares, de gestão, de organização ou de racionalização de ... de multa, se a situação económica e financeira do arguido tiver entretanto melhorado de forma ...
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Lei n.º 18/2022
...no prazo de 24 horas a contar da sua transmissão, salvo ...fronteira e afastamento no mais curto espaço de tempo possível. 2 — O cidadão que ... superior cuja função principal seja a gestão. da entidade de acolhimento para transferência ...da capacidade financeira do respetivo subscritor e inclui obrigatoriamente ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
...ção Pública (PlanAPP); e ) O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; f ) A Comissão ... sobre: a ) O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P .; b ) O ...ário de Estado dos Assuntos Europeus, no prazo de oito dias contados da data de publicação de ... Administração Pública para execução a curto e médio prazos, bem como de novos atos ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ...ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ...ável apenas à recepção de ordens e à gestão de carteiras e, ainda assim, restrito aos casos ... após a sua realização ou em prazo muito curto, que não exceda o exigido pelo sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... o risco é o Estado membro de destino num prazo de 30 dias a contar da data da aceitaçáo da ... de propriedade e regime de locaçáo financeira, em que a obrigaçáo recai, respectivamente, ... tal facto à empresa de seguros no mais curto prazo de tempo possível, nunca superior a oito ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... da presente lei têm de ser alteradas no prazo de 12 meses após a entrada em vigor desta lei, ... mensal garantida; b) Uma compensação financeira, nos termos aplicáveis ao sistema de ...; m) Manual de procedimentos no âmbito da gestão do serviço, nomeadamente sobre a política de ... se as partes acordarem um prazo mais curto. SUBSECÇÃO III Acordos sobre a informação e ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
...Mas a curto prazo vieram à superfície os inconvenientes de ...ção das empresas em situação financeira difícil, mas consideradas economicamente ... em planos de acção a que deu o nome de gestão controlada da empresa. Foi principalmente ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
...financeira a que o Estado português se encontra sujeito ... e imediata” para garantir “resultados a curto prazo” na consolidação orçamental. Por não ...érito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do BPN em 16 de novembro de 2012. ...
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Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
...ívidas a terceiros - Médio e longo prazo:. TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO. . . ...SOMA Dívidas a terceiros - Curto prazo:. Empréstimos por obrigaçóes:. ... BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAçÁO FINANCEIRA. . . , CONTAS/SUBCONTAS POC DO ...
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Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho de 2007
...çáo civil, náo revistam natureza financeira ou orçamental ou náo sejam financiados ao ... - Os pareceres emitidos após o decurso do prazo referido no número anterior náo sáo ...ários, cumulativos, sinergéticos, de curto, médio e longo prazos, permanentes e ...
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Acórdão nº 1826/13.0TBBCL-B. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (do relator): 1. Nos termos do nº2 do mesmo artigo 186º a insolvência de devedores que não sejam pessoas singulares é sempre considerada culposa quando, dentro dos três anos anteriores ao início do processo de insolvência, tenha ocorrido uma das situações elencadas nas alíneas a) a i), sem se curar de saber da existência de culpa dos administradores ou do nexo de causalidade entre o...
... uma prática cada vez mais corrente de gestão financeira das empresas. e) - O facto de uma resa obter receitas no curto prazo diferindo encargos para o futuro é uma ... -
Acórdão nº 2684/09.5YYPRT-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2011
I – Numa livrança dada à execução (título executivo – artº 46º, al. c) do CPC) e encontrando-se no domínio das relações imediatas podem os avalistas executados apor ao exequente o incumprimento do acordo de preenchimento que tenham subscrito. II – O “factoring” é um negócio jurídico que, estruturalmente, se baseia na cessão de créditos (artº 577º e segs. do CCiv.),
..., Instituição Financeira de Crédito, S.A.», e executados, A.. e M.. , ... serão devolvidos ao aderente decorrido o prazo estabelecido no art.18 (art.12º, nº5). 2. ... A transmissão cinge-se a “créditos de curto prazo”, derivados da venda de produtos ou da ...ípico com vista a resolver problemas de gestão financeira de empresas, tais como financiamentos, ... -
Regulamento n.º 993/2021
...6 — No prazo de três dias da notificação por via ... a produção ou a sua atividade no curto prazo e sem custos significativos. A ... — Descrever a estrutura económica e financeira da operação de concentração. 2.3.3 — ... ou pelos órgãos de administração e gestão da(s) Notificante(s), para efeitos da ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... um fortalecimento da situaçáo financeira da empresa, bem como da rentabilidade da mesma, ...çáo importante do ambiente competitivo no curto prazo. Náo sáo esperadas variaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
...prazo de quinze dias quanto à subsistência da prisão ... idónea, faz a transcrição no prazo mais curto possível. Antes da assinatura, a entidade que ... determinar as medidas disciplinares, de gestão, de organização ou de racionalização de ... de multa, se a situação económica e financeira do arguido tiver entre tanto melhorado de forma ...
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Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro de 2001
... notariado, construção de um sistema de gestão" da receita emolumentar e adaptação da tributaç\xC3"... e registos ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (em termos líquidos e ... anos, se não tiverem previsto outro mais curto, salvo quando, tendo em consideração a sua ..., entre os mesmos sujeitos e pelo mesmo prazo; c) A dissolução de sociedades e a liquidação ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
...ções, particularmente as de natureza financeira, esteve subjacente às negociações entre os ... o n.º 1, pelo menos uma vez por ano, no prazo de seis meses a contar do termo do período de ... bruto dessa entidade obtido no mais curto dos seguintes períodos de tempo: i) No período ...ções a prazo sobre mercadorias; ii) Gestão individual e coletiva de carteiras; ou iii) ...
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Lei n.º 35/2018
..., com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ...ção por conta própria nos mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única finalidade ... outras entidades públicas no âmbito da gestão da dívida pública e das reservas do Estado, ou ... mercado ou num mercado conexo durante um curto período de tempo, a entidade gestora deve ...
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Lei n.º 35/2018
..., com liquidação física ou financeira; ii ) Mercadorias, variáveis climáticas, ...ção por conta própria nos mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única finalidade ... outras entidades públicas no âmbito da gestão da dívida pública e das reservas do Estado, ou ... mercado ou num mercado conexo durante um curto p eríodo de tempo, a entidade gestora deve ...
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Acórdão nº 0511/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2005
I - De harmonia com o que se prescreve no n.º 3 do art.º 3.º, do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo DL 24/84, de 16/1, "é dever geral dos funcionários e agentes actuar no sentido de criar no público confiança na Administração Pública, em especial no que à sua imparcialidade diz respeito", encontrando-se entre esses deveres gerais o dever de zelo que o n.º 6 do mesmo preceito caracteriza como...
... é ilegal quando afirma que o órgão de gestão, com o acordo do ora recorrente, se limitou a ... pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete à direcção executiva, ... de regressar e reocupar o seu lugar a curto prazo, significava o recrutamento inútil ou, no ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ...dade adjudicante, ao prazo de execuçáo das prestaçóes objecto do ... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
... O regime que regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos ... de direitos devem ser efetuados no prazo máximo de nove meses a contar do fim do ... indícios de infrações de natureza financeira ou de matérias específicas cuja fiscalização ... de serviços em linha, com rigor e no mais curto espaço de tempo, após a utilização efetiva ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 48.º Fundamentação do prazo de vigência. Artigo 49.º Especificações ...Artigo 416.º Viabilidade económico-financeira do projecto. Artigo 417.º Cedência de elementos ...controlo de gestão ou tenha um órgão de administração, ... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja. consideravelmente inferior ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
...Artigo 65.º (Dever de relatar a gestão e apresentar contas). Artigo 65.º-A Adopção do ...Artigo 66.º-B Demonstração não financeira. Artigo 67.º (Falta de apresentação das contas ...Artigo 234.º (Forma e prazo de amortização). Artigo 235.º (Contrapartida ...curto:. a) Dentro dos 30 dias posteriores ao termo do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
...Artigo 9.º Titular da conta financeira. Artigo 10.º Obrigação de identificação das ...Artigo 7.º Prazo para os procedimentos de análise. Subsecção II ...mais curto dos seguintes períodos de tempo:. i) No período ...ii) Gestão individual e coletiva de carteiras; ou. iii) ...