gestão financeira de curto prazo
3147 resultados para gestão financeira de curto prazo
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Despacho n.º 1793/2019
... regulamento orgânico visa racionalizar a gestão dos Serviços sem perder a sua especificidade e ... gozam de autonomia administrativa e financeira e que se regem pelo disposto na lei e nos ... , transversais, inclusivos e holísticos, de curto, médio e longo prazo; b) Promover e implementar ...
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Aviso n.º 24772/2023
... de Ação e Rede Primária de Faixas de Gestão" de Combustível. Em cumprimento do disposto no n.\xC2" ... dos espaços rurais (que no médio -longo-prazo se traduza numa melhoria da produtividade e ... Indicadores x Execução física e financeira Metas regionais Relatório de estabilização ... Áreas atingidas com fundos de apoio a curto e longo prazo Hectares recuperados ...
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Em vigor
Lei n.º 70/2013 . Regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho
... Artigo 21.º Conselho de gestão ... Artigo 22.º Competências do conselho de ... Artigo 46.º Procedimento ... Artigo 47.º Prazo de apreciação ... Artigo 48.º Decisão ... instrumentos representativos de dívida de curto prazo, ou outros ativos de natureza monetária ... 2 - A gestão financeira do FCT e do FGCT, incluindo a organização da ...
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Em vigor
Portaria n.º 212/2008 - Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma
... P., obriga-se a praticar uma gestão financeira com um perfil de risco prudente e em conformidade ... adequada proporção em disponibilidades de curto prazo destinada a corresponder aos pedidos de ...
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Parecer n.º 3/2022
... financeira da ... Região nos domínios da receita, da ... gestão e, bem assim, sobre a fiabilidade dos respetivos ... prazo legal e, de um modo geral, observou as ... valor das operações de financiamento de curto prazo das entidades públi- ... cas ...
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Parecer n.º 3/2022
... , cabendo -lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da despesa, ... economia, a eficiência e a eficácia da gestão e, bem assim, sobre a fiabilidade dos respetivos ... à Assembleia Legislativa dentro do prazo legal e, de um modo geral, observou as ... valor das operações de financiamento de curto prazo das entidades públi- cas reclassificadas ...
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Lei n.º 69/2019
... , contraparte central, intermediação financeira, titularização de créditos, capital de risco, ... 8 - ... Artigo 5.º Gestão dos créditos quando não intervenha patrocinador ... o fundo detenha créditos ou riscos de prazo inferior ao da sua duração, por substituição ... ítulos de dívida, pública ou privada, de curto prazo, transacionados em mercado regulamentado, ...
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Despacho n.º 12444/2021
... minados pelo executivo no âmbito da gestão e do desenvolvimento municipal; ... b) ... e por um planeamento a médio e longo prazo ... Artigo 4.º ... Departamento de Arquivos, ... local na perspetiva económico-financeira; ... p) Promover e participar em programas e ... e organizações sociais, que concretizem a curto prazo as metas ... definidas no Plano de ...
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Despacho n.º 275/2023
... mental e financeira das administrações públicas, em alinhamento ... da modernização e simplificação da gestão financeira pública, em curso ... Considerando a ... receita e da despesa no médio prazo, atendendo ao cenário macroeconómico traçado ... curto, médio e longo prazo ... N.º 5 6 de janeiro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 77/2017 . Cria medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas
... º Dever de informação sobre ativos sob gestão ... Artigo 10.º Política de distribuição de ... ência do crédito bancário, sobretudo de curto prazo. Por outro lado, o ... movimento de ancagem financeira iniciado pelas instituições financeiras, nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... o regime dos programas de reordenamento e gestão ... da paisagem (PRGP) e das áreas integradas de ... previsíveis e estáveis a médio prazo. Estes apoios incluem, ... a curto prazo, o ... financeira, bem como as formas e termos do sistema de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... o regime dos programas de reordenamento e gestão ... da paisagem (PRGP) e das áreas integradas de ... previsíveis e estáveis a médio prazo. Estes apoios incluem, ... a curto prazo, o ... financeira, bem como as formas e termos do sistema de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... ção do regime da administração financeira do Estado ... Artigo 3.º Sanções por ... Gestão de Receitas ... Artigo 19.º Competências e ... prazo de 15 dias úteis após a publicação do ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à ...
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Aviso n.º 12234/2017
... tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... diploma regulamentar entra em vigor no prazo de quinze dias após a sua publicação no ... atravessar, utilizando o percurso mais curto possível, bermas ou passeios, para acesso ao ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... , cabendo-lh e apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... economia, a eficiência e a eficácia da gestão e, bem assim, sobre a ... à Assembleia Legislativa dentro do prazo legal e, de um modo geral, observou ... valor das operações de financiamento de curto prazo das entidades públicas reclassificadas ...
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Despacho n.º 12771/2022
... d) Sustentabilidade financeira; ... e) Coesão social e territorial; ... f) ... Artigo 4.º ... Da gestão pública municipal ... A gestão pública ... responder às necessidades operacionais a curto e ... médios prazos; ... b) A sua adaptação ... do Presidente da Câmara devem elaborar no prazo ... de 180 dias, após a entrada em vigor do ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... da transparência, boa governação e gestão de riscos de corrupção, incluindo a ... ção de candidaturas poderem definir outro prazo de duração. Artigo 89.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... ção industrial e com características de curto prazo, visando validar metodologias, conceitos ou ...
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Regulamento n.º 574/2022
... reza, deverão elaborar Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e ... médio e longo prazo, pelas associações sindicais subscritoras do ... ça na informação, em particular na financeira e nas demonstrações financeiras; ... ável pelo Sistema de Controlo Interno, num curto ... espaço de tempo ... 2.7.9 — Tipos de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2016-R
... de dados para efeitos de estabilidade financeira, bem como para fornecer orientações às ... definições específicas utilizadas na gestão da atividade da empresa, incluindo o reporte ... definido nos artigos 16.º a 21.º no prazo de sete semanas após o final do período de ... sua aprovação um plano de financiamento a curto prazo elaborado nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Acórdão nº 2518/19.2T8OER-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-26
I – A presença do Tempo como factor conformador das situações jurídicas está particularmente presente na prescrição, a qual pressupõe a existência de um direito, o seu não exercício e o decurso do Tempo. II – O fundamento da prescrição assenta na inércia negligente do titular do direito em exercitá-lo e impõe, por razões de certeza e segurança jurídica, protecção dos devedores e estímulo ao...
... 310º do Código Civil, prescrevem no prazo de cinco anos as quotas de amortização do ... de cinco anos um contrato de locação financeira com o Recorrido, B… S.A ... 6. A dívida em ... ção de um bem locado, o custo do bem, a gestão" e os riscos próprios e inerentes da dita operaç\xC3" ... é relevante, como justificação do prazo curto de 5 anos, por ele apenas se relacionar com o ... -
Portaria n.º 218-D/2019
... dos acordos de cooperação, gestão ou protocolos firmados, de representatividade, ... 2 - [ ... ]. 3 - O prazo a que se refere o número anterior é ... é atribuída uma comparticipação financeira; c) Frequência - número de utentes em acordo ... ção); b) Permaneçam na habitação por um curto período de tempo. 3.2 - Para a resposta ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... consagradas regras respeitantes à gestão da tesouraria do Estado, à prestação de ... ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... são entregues na tesouraria do Estado, no prazo de 15 dias úteis após a publicação do ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à execução ...
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Aviso n.º 1320/2022
... Sem descurar que, a curto prazo, está prevista a introdução no ... ção, responsabilidades de planeamento, gestão e realização de investimentos. Tudo exigindo, ... do município na Unidade de Gestão Financeira e Património, incluindo as ações de promoção ...
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Aviso n.º 1320/2022
... Sem descurar que, a curto prazo, está prevista a introdução no ... responsabilidades de planeamento, gestão e realização de investimentos ... Tudo ... município na Unidade de Gestão Financeira e Património, incluindo as ações de promoção ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... comunicados deverá ser remetida à CMVM no prazo de 15 dias. Por fim, quem pretenda adquirir uma ... por uma liquidação meramente financeira. Artigo 5.º Norma revogatória São revogados: ... no que implique a natureza societária da gestão dos mesmos. 3 - O presente regulamento não é ... participada que irão ser vendidos a curto prazo (condições de venda, cálculo do preço e ...