gelo seco
155 resultados para gelo seco
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Aviso n.º 14513/2019
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Área reservada para ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes; d) Extração, mobilização ou deposição de ...
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Acórdão nº 00219/04.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
1- O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... da caixa de visita/saneamento e da consequente formação de gelo ... 9º Deve também dar-se como provado, ao contrário do que é dito ... da testemunha FFA: (CD1 03:24), quando afirmou que o piso estava seco até ali e que a água vinha da tampa de saneamento. Estava a nascer ... -
Regulamento n.º 122/2018
... , para venda a retalho no dia seguinte deve ser feita com mistura de gelo triturado simples ou associado a sal marinho de boa qualidade de primeira ... 13 - O bacalhau seco" pode ser vendido em banca sem frio. Artigo 234.º Inspeção e fiscalizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... mínima anual por agricultor de 1,5 toneladas de tabaco seco por hectare. 5 – Só são elegíveis as superfícies que cumprirem ... , água quente e fria e ar frio por conduta; produção de gelo 3530 Produção e distribuição de vapor, água quente ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... ; Courts de ténis, padel e similares; Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; ... e fertilizantes; 20 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... , padel e similares cobertos; Pistas cobertas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas cobertas ou descobertas; Ringues de boxe, artes ... ímicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles; 22 - Drogarias; 23 - Lojas de ferragens e ...
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Aviso n.º 12848/2019
... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes. Secção II Zona Terrestre de Proteção ... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Instalações de armazenagem ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... ser feita com mistura de gelo triturado simples ou associado a sal marinho de boa qualidade de pri- ... seco, mariscos vivos e produtos congelados; ... N.º 242 19 de dezembro de ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... ; Courts de ténis, padel e similares; Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; ... 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ; Courts de ténis, padel e similares; Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; ... 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 - Drogarias. 23 - Lojas de ferragens e ...
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Declaração n.º 78/2021
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Área reservada para ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes; d) Extração, mobilização ou deposição de ...
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Declaração n.º 50/2019
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Área reservada para ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes; d) Extração, mobilização ou deposição de ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... ; Courts de ténis, padel e similares; Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; ... químicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... ; Courts de ténis, padel e similares; Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; ... químicos e biológicos; 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 35302 Produção de gelo ... Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos ... 96010 Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles ... 96021 Salões de cabeleireiro ... 96022 ...
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Regulamento n.º 173/2017
... , frutos secos e especiarias; c) Padaria; d) Pastelaria; e) Peixe seco; f) Enchidos, fumados e queijos; g) Produtos hortícolas e agrícolas ... 2 - O peixe fresco e marisco deverão ser expostos sobre o gelo, de forma a manter uma temperatura adequada à sua boa conservação. 3 - ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... , padel e similares fechados; Pistas fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; ... 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 - Drogarias. 23 - Lojas de ferragens e ...
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Despacho n.º 1994/2022
... , gás, vapor, água quente e fria e ar frio: 35302 Produção de gelo. Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos ... 96010 Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 96021 Salões de cabeleireiro. 96022 Institutos ...
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Acórdão nº 515/09.5GCVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2013
I – A proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência (art. 355 do CPP), prende-se apenas com a necessidade de evitar que concorram para a formação da convicção do tribunal provas que não tenham sido apresentadas e juntas ao processo com respeito do princípio do contraditório. Não implica que as provas tenham de ser formalmente lidas aos sujeitos...
... húmido, se apresentava normal, que não eram visíveis sinais de gelo acumulado na estrada até ao local do acidente, que a viagem, estava a ser ... curva é possível fazer-se a 110 km/h com condições de alcatrão seco e em bom estado, considerando um veículo ligeiro (…). Um pesado em ... -
Portaria n.º 346/2023
... a altura da maré em qualquer momento, informações sobre o gelo, linha de água alta ou baixa, postos de amar- ração e lista de portos ... , vigilância e segurança, alarmes, engates de separação a seco. 2 — Capacidade para apresentar o modo de ação do GNL, ler a pressão ...
- Aviso n.º 5280/2023
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Aviso n.º 20120/2023
... iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; ... iv) Instalações de ... frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes ... g) Conservação e requalificação de ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... 3 -- O casco das embarcações destinadas a navegar em mares com gelo deve ser reforçado em função das condi- ções de navegação previstas ... 4 400 19 Reforços da antepara de colisão (pique seco) ... 4 600 ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... cana do leme, excluindo o reforço necessário para a navegação em gelo, por forma a satisfazer o disposto no ponto 6.2.1. 6.3 - O aparelho de ... pequenas secções não protegidas possam ser do tipo encanamento seco, quando for necessária esta precaução. As partes da instalação que ...
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Acórdão nº 1315/14.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
... Ferreira encontrava-se regular, em bom estado de conservação e seco ... 29. O Autor nasceu a 31 de Julho de 1993 ... 30. Por contrato de ... ático, ficando com imobilização de Robert-Jones e aplicação de gelo; vii) grande GAP supra-patelar, com diagnóstico interrogado de lesão do ...