gelo seco
155 resultados para gelo seco
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Regulamento n.º 1320/2023
... pelo Município para o efeito; c ) O não estacionamento a seco das embarcações sem prévia autorização municipal para o efeito; ... ções e equipamentos comuns como câmaras de frio, máquinas de gelo, arrecadações, armazéns, publicidade ou fardamento, sempre que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... assistência a bagagem, instalações ou equipamento de remoção de gelo, sistemas de distribuição de combustível e sistemas de transporte ... diz respeito aos produtos pertencentes às classes «carnes curadas a seco» e «queijos» respetivamente, durante, pelo menos, 10 anos antes de 18 ...
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Edital n.º 52/2021
... ; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos provocados pelo gelo, por períodos de seca, por tráfego pesado, por sismos, por inundações ... No Exterior: a) Limpe os pavimentos exteriores a seco ...
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Acórdão nº 98/14.4T2OBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2017
A concessionária não cumpre o ónus da prova imposto pelo artº. 12º nº. 1, da lei 24/2007, se se limita a provar a adoção de medidas gerais de segurança, isto é, medidas que não tiveram como fim específico detetar a presença na auto-estrada dos objetos perigosos para a circulação e sua remoção imediata.
... sentido, divididas por separador central e ladeada de rails, piso seco, sem iluminação pública - vários veículos depararam-se com um ... ligados à existência de líquidos na via (lençóis de água, gelo, gordura, óleo, combustível), o legislador optou, desde logo, por ... -
Acórdão nº 18362/19.4YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... e caça; 4.º Grupo – peixe, moluscos e mariscos frescos, peixe seco e salgado (excepto bacalhau); (…) CAPITULO IV Disciplina dos Mercados ... , desperdício de água; j) Proceder a operações de colocação de gelo sobre o pescado fora do espaço comercial de que é titular; l) Permitir ...
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Acórdão nº 0461/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - O artigo 152º, nº1 alínea b), do CPTA, ao referir-se à mesma questão aponta para uma relação de «identidade», e não de mera semelhança, e exige que os quadros normativos e as realidades factuais que subjazem às decisões em confronto sejam «substancialmente idênticos», de tal modo que a contradição decorra apenas de uma divergente interpretação jurídica; II - E ao referir-se a questão...
... uma via sem marcações no pavimento; 2- O pavimento encontrava-se seco, com excepção de um local a montante do sítio do embate, entre trinta e ... No mesmo local da faixa de rodagem, formava-se e forma-se, por vezes, gelo"; 8- No sobredito dia e hora, a autora conduzia o seu acima identificado ve\xC3" ... -
Portaria n.º 468/79, de 04 de Setembro de 1979
... ção; 4) Características dos meios de fabrico e armazenagem de gelo; 5) Características dos equipamentos de produção de frio; 6) ... de compressor se trata: alternativo (de êmbolo simples, de pistão seco, etc.), helicoidais ou de parafuso, centrífugo, etc ... Quando ...
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Acórdão nº 2376/18.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
... seco e limpo; 16 - Encontrava-se marginada por prédios de habitação ... repouso e com o membro inferior direito elevado, com aplicação de gelo, de hora a hora nos primeiros quinze dias, depois de três em três horas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... limpeza a seco; ... h) Os controlos de natureza fiscal ou do domínio da segurança ... e ... 35302 Produção de gelo ...
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Lei n.º 31/2021
... Ex-85 - Serviços pessoais: 854 - Lavandarias, limpeza a seco, tinturarias; Ex-856 - Estúdios fotográficos: retratos e fotografia ... acessórias durante o transporte (assegurando o aprovisionamento de gelo dos vagões-frigoríficos, por exemplo); Cumprindo as formalidades ligadas ...
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Edital n.º 177/2018
... : a) Águas Pluviais: as que resultam da precipitação (chuva, neve, gelo em processo de fusão) e se infiltram no solo, acumulam à superfície ... ão; c) A cinza quente não deve ser espalhada sobre material fino e seco ...
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Edital n.º 738/2021
... ; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos provocados pelo gelo, por períodos de seca, por tráfego pesado, por sismos, por inundações ... No Exterior: a) Limpe os pavimentos exteriores a seco ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... às lavandarias com limpeza a seco; ... h) Os controlos de natureza fiscal ou do domínio da ... segurança ... versos, n. e ... 35302 Produção de gelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... 96010 — Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 96021 — Salões de cabeleireiro. 96022 — ... Secção D, divisão 35, subclasses 35302 — Produção de gelo ... Lista B Estabelecimentos de restauração ou de bebidas que ...
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Acórdão nº 5573/17.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I- Cai na previsão do art. 570º do CC a situação em que o lesante procede à limpeza de escadas (molhando o respectivo piso de mármore) sem colocar aviso para o facto (piso húmido) e em que a lesada, descendo as escadas com um bebé ao colo, utiliza o lado em que o degrau têm menor largura e onde o apoio para os pés é mais difícil de alcançar conseguir. II- Fundando-se o juízo de censura da...
... fratura, a Autora teve imediatamente alta com indicação apenas de gelo, analgésicos e anti-inflamatórios, não sendo, assim, crível que, tendo ... , mesmo quando verificam previamente que o piso das escadas está seco, - que com o sucedido, a autora ganhou pavor a pisos molhados, ... -
Acórdão nº 875/20.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022
I - Quem tiver a direção efetiva de veículo e o utilizar no seu próprio interesse, ainda que por intermédio de comissário, responde pelos danos provenientes dos riscos próprios do veículo, mesmo que este não se encontre em circulação (cfr. artigo 503º do Código Civil). II - Não se verificando a culpa efetiva de algum dos condutores dos veículos intervenientes, não resultando estar nenhum deles...
... 6. À entrada do túnel não chovia e o piso estava seco ... 7. No interior do túnel, inexistia qualquer aviso ou alerta para a ... , resulta provado que o piso estava escorregadio devido à neve e ao gelo o que dificultou a imobilização dos veículos (v ... ponto 17 dos ... -
Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
... a distância de travagem depende: - Do estado da via (chuva, neve, gelo, qualidade do revestimento, etc.); - Da configuração dos locais (subida, ... que ocorreram em 2011 (até 30 de Junho), o mês foi classificado de seco" a extremamente seco em quase todo o território ... Acresce que, para al\xC3" ...
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Acórdão nº 1524/10.7TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2016
I - A contribuição para a vida familiar mesmo em espécie (trabalho despendido no lar ou na manutenção e educação dos filhos) tem de ser valorada. O Autor deixou de beneficiar desse contributo na sua vida pessoal e familiar, o que se traduz, a nosso ver, necessariamente num dano futuro. II - Para tratar das lides domésticas de um agregado familiar composto por quatro membros: dois adultos e...
... do sinistro, o tempo estava bom, não chovia e o piso encontrava-se seco e limpo; 36 - Em consequência ter sido embatido pelo veículo MG, o EA ... alívio das dores fortes que sentia, aconselhada a fazer bastante gelo (pois tinha a face completamente desfigurada devido ao inchaço), repouso ... -
Acórdão nº 00951/14.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2017
1 – Como tem vindo recorrente e uniformemente a ser decidido pelos tribunais, mormente a partir da publicação da Lei nº 24/2007, nas situações de embate de veículos com animais nas autoestradas, a exclusão da obrigação de indemnizar os lesados pelas concessionárias sempre pressuporia a demonstração que os animais haviam surgido na autoestrada de forma inesperada e incontornável,...
... 7- Na altura, estava bom tempo e o piso encontrava-se seco ... 8- O embate com os três javalis provocou estragos na viatura, em ... sendo preciso uma carga de gás para o ar condicionado líquido anti-gelo alinhamento de direção cola e mão de obra de chaparia e mecânica e ... -
Acórdão nº 2007/13.9TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2016
... 4) Era noite (4H40), estava bom tempo, o piso estava seco, a via embora iluminada era de visibilidade reduzida devido às ... um traumatismo lombar e do pé esquerdo, para o qual foi recomendado gelo, repouso, analgesia e vigilância ... 25) Teve alta administrativa ...
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Portaria n.º 846/93, de 10 de Setembro de 1993
... gelo; 3 - Do projecto devem constar também elementos sobre: a) Estaleiro e ... de compactação - teor em água óptimo e peso volúmico aparente seco - para energias de compactação específicas previstas para a ...
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Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho de 2008
... f) Sistemas e equipamentos para o fabrico e silagem de gelo, destinado ao uso exclusivo da actividade do estabelecimento; ... g) ... Conservas de sardinha e de atum. Outros: ... Bacalhau salgado seco ...
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Portaria n.º 1174/2010, de 16 de Novembro de 2010
... f) Sistemas e equipamentos para o fabrico e silagem de gelo, destinado ao uso exclusivo da actividade do estabelecimento; ... Outros: ... Anchovas; ... Bacalhau salgado seco; Cascarra ... Cavacos; ... Enguias de escabeche; ...
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Acórdão nº 310/12.4JAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Fevereiro de 2014
I - Não tendo o assistente invocado, no recurso interposto da sentença do tribunal da 1.ª instância, qualquer interesse específico ou vantagem na aplicação, ao arguido, de uma pena mais elevada, distinto das finalidades públicas da aplicação da pena, não se pode dizer que a decisão foi proferida contra o recorrente e que existe interesse em agir relevante que possa integrar o pressuposto de...
... ferimento na face e no pescoço, tinha a face inchada; tinha gelo na boca; no interior da casa de banho havia vestígios de tabaco; ele é ... Nada de especialmente relevante num depoimento seco e objectivo ... , tia da B ... , antes deste acontecimento ela era muito ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 9506 69 – – Outras. 9506 70 – Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado: 9506 70 10 – – ... ção de ecrã plano: 8486 30 30 – – Aparelhos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) ...