registo predial de lisboa
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Despacho (extrato) n.º 10086/2020
... do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Predial de Lisboa.Nos termos do disposto na ...
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Portaria n.º 1406/2009, de 11 de Dezembro de 2009
...çáo na área dos registos civil, predial, comercial, automóvel e do registo da ... do mesmo edifício, existam hoje em Lisboa oito diferentes conservatórias (e uma outra ...
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Acórdão nº 47571-15.3YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2017
–Tendo a ré comparecido na Conservatória do Registo Predial de Lisboa, Balcão Casa Pronta, com vista à celebração de escritura pública de compra e venda com interessada que lhe foi indicado pela autora, mediadora imobiliária, no âmbito de um “Contrato de Mediação Imobiliária”, o incumprimento de tal contrato por parte da promitente compradora, não afasta a obrigação da ré de...
... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa. I–RELATÓRIO. M.. Lda, veio propor ... a ré comparecido na Conservatória do Registo Predial de Lisboa, ... -
Aviso 3971-E/2007, de 01 de Março de 2007
...-lade, descritos na 7.a Conservatória do Registo Predial de Lisboa sobon.o 2079, da freguesia do ...
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Portaria n.º 690/96, de 22 de Novembro de 1996
...: 1.º É criada a 9.' Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.' classe. 2.º Esta ...
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Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...
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Decreto-Lei n.º 67/2018
...ção da Exposição Internacional de Lisboa de 1998, bem como a conceção, execução, ... os efeitos legais, inclusive para os de registo, título bastante para as transmissões de ... e concelho de Lisboa, inscrito na matriz predial sob o artigo 184 da referida freguesia, descrito ...
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Despacho (extracto) 13816/2007, de 29 de Junho de 2007
..., conservadora da 2.a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, na situaçáo de licença sem ...
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Portaria n.º 472/88, de 20 de Julho de 1988
....º - a) É criada a 9.' Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.' classe. b) A nova ...
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Portaria n.º 728/78, de 12 de Dezembro de 1978
... do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Fafe. Ministério da Justiça, 6 de ...
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Portaria n.º 727/78, de 12 de Dezembro de 1978
... do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Fafe. Ministério da Justiça, 6 de ...
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Portaria n.º 1065/95, de 30 de Agosto de 1995
...Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira: Conservador ...Conservatória do Registo Predial de Braga (1.' classe): Conservador - 1; ...8.' Conservatória do Registo Predial de Lisboa (1.' classe): Conservador - 1; Ajudante principal ...
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Aviso n.º 8576/2016
...Registo omisso na Conservatória do Registo Predial. ... Abril lote n.º 1011, Cascais, concelho de Lisboa, união das freguesias de Cascais e Estoril. ...
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Portaria n.º 476/95, de 19 de Maio de 1995
... os seguintes lugares: Conservatória do Registo Civil de Coimbra: Conservador auxiliar - um; ...ário - três; Conservatória do Registo Predial de Águeda: Segundo-ajudante - um; Escriturário ...; 7.' Conservatória do Registo Predial de Lisboa: Primeiro-ajudante - um; Escriturário - um; 1.' ...
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Resolução n.º 15/87, de 24 de Março de 1987
... registos e do notariado dos concelhos de Lisboa e Porto, sem prejuízo de se permitir a ... da Fazenda Pública, conservatórias do registo civil, do registo predial, comercial e de ...
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Decreto-Lei n.º 240/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Juntamente com os estabelecimentos foram, ... todos os efeitos legais, incluindo os de registo dos bens imóveis. 7 - A titularidade do ... Título de utilização Descrição predial Proprietário. Centro Comunitário de Telheiras . ...
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Aviso n.º 10685/2021
... do património da Universidade Nova de Lisboa.Nos termos e para os efeitos do estipulado no ...-124 Lisboa; Omisso na conservatória do registo predial; inscrito na matriz predial com o número ...
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Lei n.º 30/2017
..., que remodela o atual sistema de registo da propriedade automóvel; e) O Código Penal, ... 23 de setembro; f) O Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de ... artigo 5.º exercem as suas funções em Lisboa". 3 - .. Artigo 8.º [..] 1 - Com vista à realiza\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 5120/2023
.... Oficial Registos. . . . Conservatória Registo Predial Almada 2.ª . . . . 01/01/2023. Almerinda .... . . Conservatória Registos Centrais Lisboa . . . . . . 01/01/2023. Ana Maria Ferreira ...
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Acórdão nº 434/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2012
I - Justifica-se o levantamento da personalidade coletiva de sociedade que outorgou escritura de compra e venda em 21-12-1995, constatando-se que essa sociedade era mero testa de ferro do oculto comprador, seu sócio dominante com 85% do capital, considerando-se, por via do levantamento ou desconsideração da personalidade dessa sociedade, celebrado o contrato entre o oculto comprador e os demais...
... na Avenida 5 de Outubro, n.".., 1.0, em Lisboa, intentou ação declarativa de condenação, com ... - Que seja ordenado o cancelamento do registo predial de transmissão das frações autónomas ... -
Aviso n.º 7773/2016
... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I. ... da Justiça, Apartado 8295, 1803-001 Lisboa ou, entregues pessoalmente no mesmo ... de trabalho.Conservatória do Registo Predial de Aveiro - 1 posto de trabalho.Conservatória do ...
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Despacho (extrato) n.º 5121/2023
.... . Conservatória Registo Civil, Predial e. Comercial Óbidos. 01/01/2023. .... . Conservatória Registo Predial Lisboa 01/01/2023. Francelina Maria Lopes Silva . . . . ...
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Despacho n.º 3280/2020
... - São Sebastião da Pedreira, Lisboa.2 - Habilitações académicas:Concluiu a parte ...., balcão SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa - desde 2009.Assessoria à Direção do ... (Associação Europeia de Registo Predial" - ELRA), incluindo, desde 2010, desempenho de fun\xC3"...
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Despacho n.º 6902-G/2018
... - São Sebastião da Pedreira, Lisboa.2 - Habilitações académicas:A frequentar o ...., balcão SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa - desde 2009.Assessoria à Direção do ... (Associação Europeia de Registo Predial" - ELRA), incluindo, desde 2010, desempenho de fun\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
...ção industrial, a contribuição predial, o imposto sobre a indústria agrícola, o ... disposições que actualmente regulam o registo e o depósito de títulos ao portador. Artigo ...ção de compra na bolsa de mercadorias de Lisboa ou, não existindo essa cotação, pelo preço ...