fornecedores de flores
553 resultados para fornecedores de flores
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Regulamento n.º 87/2018
... a colocação de lápide com dizeres em relevo e recipiente para flores que correspondam às dimensões definidas nos termos do n.º 1 do artigo ... que projetem para os cemitérios, construtores funerários ou fornecedores de materiais; c) Representar ou prestar qualquer tipo de serviço a ...
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Despacho n.º 5027/2019
... de registos e procedimentos de reconciliações de clientes e fornecedores ou outros devedores e credores; Exigir os recibos comprovativos de ... Manuel Pardal Rosa, assistente operacional; Francisco Martins Flores, assistente operacional; Francisco Rafael Valadas Rodrigues Valentim, ...
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Despacho n.º 9323/2018
... Gerir o processo de qualificação e avaliação contínua de fornecedores; j) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... funcionamento do crematório municipal, sito no Cemitério de Vale Flores, incluindo a sua devida dotação de meios e recursos, e a sinalização ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ços de restauração e bebidas de caráter não sedentário, fornecedores, entidades policiais, entidades fiscalizadoras, público em geral, ... , a venda de produtos regionais e artesanais, artigos de cera, flores, castanhas, pistáchio, pipocas e similares. SECÇÃO III Disposições ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... público-privadas, ao prazo médio de pagamento a fornecedores e aos encargos assumidos e nã o pagos da Administração Regional ... Saúde da Ilha do Faial e Unidade de Saúde da Ilha das Flores), « do facto de ao longo do ano terem a justado o cativo em função ...
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Parecer n.º 1/2023
... parcerias público-privadas, ao prazo médio de pagamento a fornecedores e aos encargos ... assumidos e não pagos da Administração Regional ... das Flores), «do facto de ao longo do ano terem ajustado o cativo em função das ...
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Aviso N.º 32/2005 de 11 de Janeiro
... nos Aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores ... II.1.6) Descrição/objecto do concurso: ... Contrato de Concessão do ... jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável) ... Indicado no Programa de ...
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Acórdão nº 00249/20.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07-06-2023
I. A nulidade da sentença por falta de especificação dos fundamentos de facto, engloba não apenas a falta de discriminação dos factos provados e não provados a que se refere o artigo 123.º, nº 2 do CPPT, mas também a falta de exame crítico das provas previsto no artigo 607.º, nº 4 do CPC. II. A falta de discriminação da matéria de facto não provada, no domínio do contencioso tributário, é...
... , as práticas comerciais desencadeadas junto dos vários fornecedores, formas de pagamento e meios de entrega do produto vendido, cujas ... hortícolas e frutícolas (CAE 46311); comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados ... -
Acórdão nº 241/20.4JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03-10-2023
I – No acórdão nº 268/2022, de 19 de Abril, o Tribunal Constitucional não fiscalizou nem censurou outras normas para além das constantes dos Artºs. 4º, 6º e 9º da Lei nº 32/2008, de 17 de Julho, nem outros diplomas legais, designadamente os Artºs. 187º a 189º do C.P.Penal. II – Assim, é admissível, ao abrigo do regime que emana dos citados Artºs. 187º a 189º do C.P.Penal, a interceção de comunicaç
... aos utilizadores encontram-se na disponibilidade dos fornecedores de rede pública e dos prestadores de serviços de telecomunicações de ... valor de 190,00 euros; a pulseira de ouro trabalhada com formato de flores, o valor de 200,00 euros; a pulseira de malha grossa em ouro, pertença de ... -
Lei n.º 75-B/2020
... saúde, destinadas à regularização, em 2021, de dívidas a fornecedores, bem como de outras entidades públicas, nos termos a definir por despacho ... de bens, designadamente mercadorias e combustíveis, à ilha das Flores, no período compreendido entre as referidas datas e 9 de novembro de ...
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Acórdão nº 760/19.5T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2020
... processual próprio – de devedores que exploram uma estufa de flores, organização em que, conforme referem, têm “um enorme volume de ... Anexo 8 Fornecedores de Bens e Serviços Dívida base Reconhecida _ perdão de 40% do capital ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... aprovisionamento de bens de consumo corrente e avalia fornecedores. Procede a recebimento de clientes e pagamentos a fornecedores ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardi ns ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... aprovisionamento de bens de consumo corrente e avalia fornecedores. Proc ede a recebimento de c lientes e pagamentos a fornecedores ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardins ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... aprovisionamento de bens de consum o corrente e avalia fornecedores. Procede a recebimento de clientes e pagamentos a fornecedores ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbus tos e outras plantas para embelezar parques, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... de aprovisionamento de bens de consumo corr ente e avalia fornecedores. Procede a recebim ento de clientes e pagamentos a fornecedores ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardins ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... de aprovisionamento de bens de consumo corr ente e avalia fornecedores. Procede a recebim ento de clientes e pagamentos a fornecedores ... Jardineiro - Cultiva flores, árvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques, jardins ...
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Portaria n.º 94/2018 de 27 de julho de 2018
... ) Ilhas Terceira e Graciosa; d) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação da ... ções estabelecidas entre o s beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serviços; n) N ão afetar a outras finalidades, ...
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Regulamento n.º 223/2023
... e) O fornecimento, aplicação, recolha e controlo de plantas e flores em eventos ou situações ... definidos ou autorizados superiormente; ... minimizem custos; ... e) Verificar as prestações dos fornecedores de bens que ali sejam entregues, certificando a ... sua conformidade com ...
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Regulamento n.º 34/2022
... ; e ) O fornecimento, aplicação, recolha e controlo de plantas e flores em eventos ou situações definidos ou autorizados superiormente; f ) A ... fornecedores de bens que ali sejam entregues, certificando a sua conformidade com os ...
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Regulamento n.º 34/2022
... e) O fornecimento, aplicação, recolha e controlo de plantas e flores em eventos ou situações ... definidos ou autorizados superiormente; ... e) Verificar as prestações dos fornecedores de bens que ali sejam entregues, certificando a ... sua conformidade com ...
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Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... d) Ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Artigo 4.º Definições Para efeitos de aplicação da ... ções estabelecidas entre o s beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de se rviços; n) N ão afetar a outras finalidades, ...
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A construção do movimento consumerista
O presente artigo aborda a importância do sistema municipal de defesa do consumidor, seguindo a linha de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos do consumidor em âmbito local. Para tanto, fez uma análise histórica sobre a inserção da defesa do consumidor em âmbito constitucional até a concretização do Código de Defesa do Consumidor. Abordando, também os instrumentos de proteção e...
... questões coletivas mais importantes, pleiteando, tanto fornecedores como dos governos, sua proteção 22 ... O mesmo autor, ao tratar do ... que foi este Conselho, por intermédio do seu presidente, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, que constituiu uma comissão com o objetivo de ... -
Aviso n.º 16052/2018
... agrícolas secos, mas conserváveis; c) Frutas frescas e secas; d) Flores, plantas e sementes; e) Peixe seco; f) Pão, queijo. 4 - Nas lojas e ... ; k) Usar de urbanidade e civismo nas suas relações com os fornecedores, compradores, restantes operadores e público em geral; l) Dar cumprimento ...
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Regulamento n.º 482/2021
... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ... que projetem para os cemitérios, construtores funerários ou fornecedores de materiais; c) Representar ou prestar qualquer tipo de serviço a ...
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Despacho n.º 11680/2023
... Vale Eficiência (apoio ao pagamento do IVA). Fornecedores de serviços elegí- veis pelo programa. 4 150 000 PRR — Aviso n.º ... ou agrícolas, entidades gestoras de zonas de intervenção flores"- tal. 3 000 000 ... N.º 223 17 de novembro de 2023 Pág. 124 Di\xC3" ...