férias faltas e licenças na administração pública
3018 resultados para férias faltas e licenças na administração pública
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Aviso n.º 8094/2016
... as genericamente vigentes para a Administração Local.8 - O júri é constituído por,Presidente ... político; poder local; administração pública.Legislação: Constituição da República ... em Funções Públicas).Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública: ...
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Despacho n.º 3574/2019
... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3" ...
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Despacho n.º 3574/2019
... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3" ...
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Despacho n.º 2850/2021
... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... na Administração Pública, INARegime de Férias", Faltas e Licenças, INAConcursos na Administraç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 12869/2020
... Gestão de Empresas e Mestre em Administração Pública (MPA).Formação ... de Formação Profissional "Regime de férias, faltas e licenças na Administração Pública", ...
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Despacho n.º 9823/2021
... - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração ... Administração Pública, INA;Regime de Férias, Faltas e Licenças, INA;Concursos na ...
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Despacho n.º 2780/2019
... , Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo INA.Formação profissional e ... de Recrutamento e seleção na Administração Pública», «A avaliação curricular e a ista profissional de seleção», «Férias, faltas e as licenças na Administração ...
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Aviso (extrato) n.º 14275/2019
... sua redação atual, adaptada à Administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.As ... nas Autarquias LocaisAdministração pública local e estratégias do território em época de ... e Princípios Gerais em Matéria de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública ...
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Despacho n.º 9823/2021
... — Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Admi- ... nistração ... Regime da Aposentação na Administração Pública, INA; ... Regime de Férias, Faltas e ...
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Despacho n.º 8421/2020
... o chefe do meu Gabinete, nas suas faltas" e impedimentos, nos termos do n.º 4 do artigo 5.\xC2" ... de Emprego da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, desde 28 de abril de ... órgãos e serviços da Administração Pública.Cargos anteriormente exercidos:a) Técnica ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
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Despacho n.º 7563/2017
... de pessoal da Direção -Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Os encargos com a ... órgãos e serviços da Administração Pública.4 - Cargos anteriormente exercidos:a) Adjunta do ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
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Despacho n.º 7563/2017
... de pessoal da Direção -Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Os encargos com a ... órgãos e serviços da Administração Pública.4 - Cargos anteriormente exercidos:a) Adjunta do ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
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Despacho n.º 7162/2020
... de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.2 - Para efeitos do ... órgãos e serviços da Administração Pública.Cargos anteriormente exercidos:a) Técnica ... Administrativo, da feitura de leis, das férias, faltas e as licenças na Administração ...
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Parecer n.º 35/2017
Parecer n.º 35/2017 Direito a Férias - Interrupção - Processo Disciplinar - ... contém as disposições sobre férias, faltas e licenças, mostrando-se conveniente, no âmbito ... legislação geral em vigor na função pública em matéria de férias, faltas e licenças, com ... são marcadas pelo órgão de administração e gestão do estabelecimento de ensino, nos ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz parte ... regime de segurança social em diversas licenças, faltas e dispensas; e) Artigos 107.º a 113.º, sobre regimes aplicáveis à Administração Pública; f) Artigos 115.º a 126.º e 476.º, ... a duração mínima do período anual de férias; i) Duração máxima do trabalho dos ...
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Aviso n.º 405/2023
... 2022, como Chefe de Divisão de Administração" de ... Sistemas e Comunicações no cargo de Dire\xC3" ... ão de Aprovisionamento, Contratação Pública e Património no Município de ... Braga, desde ... ção de objetivos”; “Regime de Férias, ... Faltas e Licenças na Administração ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2001 - Medidas de protecção das uniões de facto
... ável a pessoas casadas em matéria de férias, feriados, faltas, licenças e de preferência na colocação dos trabalhadores da Administração Pública;c) Beneficiar de regime jurídico ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Administração Pública". 7 - Trabalhos Científicos publicados ... de Acidente";"Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças";"SIP - Gestão de ...
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Despacho n.º 9362/2019
... émica: Licenciatura em Gestão e Administração Pública (Especialização em Gestão de Recursos ... de Trabalho em Funções Públicas: Férias, Faltas e Licenças»; «Regime de Emprego na ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... em Direito Administrativo e Administração Pública pelo Instituto Superior de Tecnologia ... Contencioso Administrativo»; «Regime de Férias Faltas e Licenças»; «O Direito Disciplinar na ...
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Despacho n.º 7570/2019
... :2012 - Pós-Graduação em Contratação Pública - "Contratos Públicos em Tempo de Crise", ... áreas, a saber: recursos humanos (férias, faltas, licenças e parentalidade), ... , avaliação do desempenho na Administração" Pública, acidentes em servi\xC3" ...
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Despacho n.º 131/2018
... ;Lei do Trabalho em Funções Públicas - Férias, faltas e licenças, 14 horas, 2017;Lei do ... - Programa de Formação em Gestão Pública, 120 horas, 2016;Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... , 2014;Mobilidade Especial na Administração Pública, 7 horas, 2012;Word Avançado, 28 horas, ...
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Aviso n.º 24068/2021
... de investigação criminal nas suas faltas" e ... impedimentos ou interinamente por determina\xC3" ... 1 — Compreende a discussão pública de dois temas científicos, técnicos ou ... Administração de Pessoal ... 4 — O júri elabora a grelha ... v) Férias, faltas e licenças; ... vi) Proteção na ...
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Despacho n.º 12318/2023
... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, apro- vado ... — Programa de Formação em Gestão Pública; Diploma de Especialização em Gestão de ... ça e Trabalho em Equipa; Regime de férias, faltas, licenças e horário de ...
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Despacho n.º 9158/2023
... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, apro- ... — Programa de Formação em Gestão Pública; ... Diploma de Especialização em Gestão de ... Regime de férias, faltas, licenças e horário ...