férias faltas e licenças na administração pública
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Despacho n.º 3502/2023
... émica: Licenciatura em Gestão e Administração Pública (Especialização em ... Gestão de ... de Trabalho em Funções Públicas: Férias, Faltas e Licenças»; ... «Regime de Emprego na ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, ... Eugénia Simões Silva ... 1 — Compreende a discussão pública de dois temas científicos, técnicos ou ... v) Férias, faltas e licenças; ... vi) Proteção na ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... , Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA ... Participação em ... administração" pública: instrução de processos”; Regime jur\xC3" ... das Férias, Faltas e Licenças”;”SIP — Gestão de ...
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Lei n.º 40-A/2016
... Agentes de Execução é a associação pública profissional representativa dos solicitadores e ... de direito são substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por juiz ou juízes de direito da ... iniciativa do diretor-geral da Administração da Justiça ou por proposta fundamentada do ... Artigo 28.º Férias judiciais As férias judiciais decorrem de 22 de ... ou sejam relativas a transmissões, licenças, declarações de caducidade ou a quaisquer ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... , Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo INA. Participação em ... ções académicas Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica ... na Administração Pública", "Regime de Férias, Faltas e Licenças", "Estatuto Disciplinar da ...
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Despacho n.º 14120/2022
... 2.º grau, chefe de divisão de Administração Geral e Recursos Humanos ... Nomeação de ... de Avaliação de Desempenho da Função Pública/Gestão de ... Avaliação e Desempenho; ... Férias, Faltas e Licenças; ... Entrevista de ...
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Despacho n.º 10755/2018
... do Trabalho em Funções Públicas" - Férias, Faltas e Licenças, 14 horas, 2017;"Lei do ... - Programa de Formação em Gestão Pública", 120 horas, 2016;"Lei n.º 35/2014 de 20 de ... ", 2014;"Mobilidade Especial na Administração Pública", 7 horas, 2012;"Word Avançado", 28 ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Litígios, na Direção-Geral da Administração Extrajudicial, de junho de 2005 até julho de ... (2012); O novo código da contratação Pública - Alterações (2010); Plataforma eletrónica de ... Interno na Administração Pública"; "Férias, Faltas e Licenças"; "Relações Interpessoais"; ...
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Aviso (extrato) n.º 17862/2018
... , na atual redação, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e ... de Pós-Graduação em Contratação Pública (VIII), ministrado pelo CEDIPRE - Centro de ... em Funções Públicas; Regime de Férias Faltas e Licenças; SIADAP - da missão à ...
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Despacho n.º 12018/2023
... , de 3 de setembro, aplicável à administração local pelo n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º ... ); Chefe de Divisão de Contratação Pública (cargo de direção intermédia de 2.º grau); ... Férias, Faltas e Licenças, no Direito Laboral Público ...
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Aviso n.º 9759/2016
... na categoria, na carreira e na função pública; d) No caso de ter vínculo de emprego público, ... artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... , a qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos; Maria do Carmo Avelar Duarte ... , cessação, vicissitudes contratuais Férias, faltas e licenças Duração e organização do ...
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Aviso n.º 2858/2018
... ções na Divisão de Gestão e Administração, na área de recursos humanos.1 - Nos termos do ... ão do Balanço Social; elaborar o Mapa de Férias do pessoal; prestar apoio na preparação da ... , a antiguidade na carreira e na Função Pública, bem como as menções qualitativas e ... as seguintes áreas temáticas: Férias, Faltas e Licenças; Direitos, deveres e garantias do ...
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Lei n.º 35/2014
... da entidade pública pessoal e solidariamente responsável, ... pelas áreas das finanças e da Administração Pública ... e da tutela: ... a) No momento da ... rida no n.º 1, aplicável às licenças" extraordinárias vigentes, ... abrange a proibiç\xC3" ... Artigo 15.º ... Faltas por doença ... 1 — A falta por motivo de ... recurso a faltas por conta do período de férias ... Artigo 16.º ... Carreira contributiva ... 1 ...
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Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Maio de 2001
... n.º 157/2001 de 11 de Maio O regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes a Administração Pública foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8507/2022
... 2.º grau, a chefe de divisão de Administração Geral e de Recursos Humanos ... Considerando ... de Avaliação de Desempenho da Função Pública/Gestão de ... Avaliação e Desempenho; ... Férias, Faltas e Licenças; ... Entrevista de ...
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Aviso N.º 560/2007 de 17 de Setembro
... /98, de 11 de Julho, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de ... categoria, na carreira e na função pública; ... f) Quaisquer outros elementos que os ... - Regime jurídico de férias, faltas e licenças na Administração Pública: ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 15.º Faltas por doença ... Artigo 16.º Carreira ... º Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública" ... Artigo 39.º-A Programa de capacitação avan\xC3" ... Secção II Férias ... Artigo 126.º Direito a férias ... Artigo ... Subsecção III Licenças ... Artigo 280.º Concessão e recusa da licença ... responsável pela área da Administração Pública ... Secção III Atividade sindical no ...
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Aviso n.º 9761/2016
... académicos; g) Assessoria à administração universitária pública; h) Aplicação frequente ... , a qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos; - Maria do Carmo Avelar Duarte ... , cessação, vicissitudes contratuais - Férias, faltas e licenças - Duração e organização ...
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Aviso n.º 13660/2017
... académicos; Assessoria à administração universitária pública; Aplicação frequente da ... , cessação, vicissitudes contratuais Férias, faltas e licenças Duração e organização do ...
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Aviso N.º 1019/2006 de 21 de Novembro
... vigentes para os funcionários da Administração Pública ... 8 - O estágio tem a duração de ... - Regime de férias, faltas e licenças, na Administração Pública; ...
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Despacho n.º 18962/2007, de 23 de Agosto de 2007
... de recursos humanos - regime de frias, faltas e licenas na Administrao Pblica - contencioso ...
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Despacho conjunto n.º 901/2002, de 18 de Dezembro de 2002
... - A Directora-Geral da Administração Pública, Maria Ermelinda Carrachás. - O ... na Administração Pública; 4.4 - Férias, faltas e licenças; 4.5 - Protecção na ...
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Aviso n.º 17140/2007, de 11 de Setembro de 2007
... Regime jurdico de frias, faltas e licenas na Administrao Pblica - Decreto-Lei n.o ...
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Aviso N.º 1122/2006 de 12 de Dezembro
... /98, de 11 de Julho, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de ... categoria, na carreira e na função pública; ... Quaisquer outros elementos que o candidato ... - Regime jurídico de férias, faltas e licenças na Administração Pública: ...
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Aviso N.º 283/2004 de 23 de Março
... /98, de 11 de Julho, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de ... as carreiras do regime geral da função pública, actualmente 605.14 euros ... 9 - A este ... - Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública - ...