Estatísticas dos transportes
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Lei n.º 3/2020
... , associada a uma alteração dos padrões de utilização dos transportes pelos portugueses, e na necessidade de dar continuidade aos investimentos ... estatísticas na área do mar; ... Prosseguir a interação com a Comissão de Limites da ...
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Aviso n.º 3678/2024
... T ambém Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros (RJSPTP), veio estabelecer que as autoridades de ... de Maneio da CIMAA; h ) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; i ) Disponibilizar o comprovativo de ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... à educação, desporto e juventude; w) Coordenação dos transportes escolares; x) Coordenação das atividades municipais relativas à ação ... de trabalho suplementar e ajudas de custo; r) Elaborar as estatísticas necessárias para a gestão dos recursos humanos; s) Proceder à emissão ...
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Aviso n.º 10833/2016
... 9.3 - Departamento de Rede Viária, Manutenção, Logística e Transportes (DRVMLT); 10 - Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado ... , a promover no concelho; j) Organizar e gerir bases de dados estatísticas sobre atividade e agentes económicos locais; k) Consolidar as agências ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
... do setor da segurança, educação e formação, energia, transportes, agricultura e desenvolvimento rural, serviços financeiros, fiscalidade, ... ão, incluindo a recolha e a divulgação de informações estatísticas". Tal permitir-lhes-á utilizar, numa base reciprocamente aceitável, estat\xC3" ...
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Despacho n.º 12035/2018
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes"; g) Redes de equipamentos públicos; h) Promoção do desenvolvimento econ\xC3" ... nos prazos legais; h) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o Serviço; i) Emitir certidões das ...
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Despacho n.º 5615/2022
... qualidade dos trabalhos efetuados; ... j) Elaborar estudos, estatísticas e indicadores necessários, designadamente à determinação ... do custo ... f) Gerir os transportes escolares e outros serviços de apoio à população escolar do concelho; ...
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Despacho n.º 729/2018
... serviços municipais na cedência de máquinas ou viaturas de transportes e promover as dotações de materiais e equipamentos para os serviços que ... ; k) Colher os elementos necessários à elaboração de estatísticas e balanço social do pessoal da autarquia; l) Colaborar na execução do ...
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Aviso n.º 2153/2022
... do Serviço Público de Transportes de Passageiros (RJSPTP), revogando a Lei n.º 1/2009, de 5 de ... janeiro ... h) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; ... i) Emitir certidões das ...
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Aviso n.º 2153/2022
... junho que aprovou o Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros (RJSPTP), revogando a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro e o ... nos prazos legais; h ) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; i ) Emitir certidões das ...
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Despacho n.º 5027/2019
... Aprovisionamento - Gestão/Contabilidade/Economia; Serviço de Transportes e Mecânica - Gestão/Engenharia; Serviço de Obras Municipais - ... ; Assegurar o carregamento de dados no SIIAL; Elaborar mapas, estatísticas e informações de apoio à gestão. Gestão de Pessoal, Formação e ...
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Aviso n.º 11645/2019
... ções na doença, acidentes de trabalho; y) Elaborar as estatísticas e os relatórios da Subunidade; z) Prestar informação detalhada relativa ... de Freguesia e Conselho Municipal de Educação a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão. b) Assegurar a implementação ...
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Despacho n.º 12869/2021
... qualidade dos trabalhos efetuados; ... j) Elaborar estudos, estatísticas e indicadores necessários, designadamente à determinação ... do custo ... f) Gerir os transportes escolares e outros serviços de apoio à população escolar do concelho; ...
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Despacho n.º 12036/2018
... tribunal competente; 19) Elaborar, em matéria de arquivo, estatísticas do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a ... acessibilidades e mobilidade urbana, dos estacionamentos, dos transportes urbanos, da iluminação pública, da promoção e implementação de ...
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Aviso n.º 2204/2022
... ; b ) Unidade de Planeamento, T erritório, Ambiente, Transportes, Floresta e Recursos Naturais; c ) Unidade de Gestão dos Fundos Europeus; ... nos prazos legais; h ) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; i ) Emitir certidões das ...
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Aviso (extrato) n.º 20104/2020
... nacionais de sistemas de informação geográfica na área dos transportes; Domínio das ferramentas dos sistemas de informação geográfica (ArcGIS ... num sistema de acompanhamento e análise de estudos e estatísticas relevantes para a missão da Autoridade Intermunicipal de Transportes do ...
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Regulamento n.º 814/2019
... aquisições de bens e serviços; p) Remeter as obrigações estatísticas relativas aos contratos de aquisição de bens e serviços às entidades a ... de ensino, nos termos da lei; n) Assegurar a gestão dos transportes escolares, em articulação com o serviço de mobilidade da DOMU; o) ...
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Despacho n.º 9323/2018
... dos custos de aquisições de bens e serviços, e elaborar estatísticas mensais sobre custos de cada serviço ao nível da aquisição de ... e realizar estudos e projetos no domínio da mobilidade, transportes, ordenamento da circulação, tráfego, estacionamento, logística urbana ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2022 de 5 de maio de 2022
... e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração Salarial e Outras e ... de operações efetuadas, arquivo e elaboração de estatísticas. ANEXO II Enquadramento em níveis de qualificação Agente ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ção de gestão assente em análises sectoriais, estudos, estatísticas, informações sobre a execução dos planos e orçamentos e outros ... Urbanos e Gestão de Equipamentos; e) Divisão de Mobilidade e Transportes". 13 - No âmbito das competências da unidade orgânica flexível da Divis\xC3" ...
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Despacho n.º 8499/2018
... Público; n) Assegurar o planeamento das redes de mobilidade e transportes inseridas no Plano Diretor Municipal (PDM), em articulação com a ... base integrada de informação, interna e externa, sobre as estatísticas nas diferentes áreas dos Direitos Sociais, em articulação com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ) Independentemente dos efeitos que as quebras das séries estatísticas podem originar, é evidente que, neste período de análise mais alargado ... Tráfego de Passageiros nos Transportes Coletivos Terrestres (ver documento original) Nos passageiros ...
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Despacho n.º 12320/2020
... de Captação e Tratamento; e) Unidade de Equipamentos e Transportes. Artigo 3.º Serviços de Apoio Transversal 1 - Existem três subunidades ... ções adequadas de forma clara e objetiva; e) Produzir estatísticas das reclamações e outros documentos como suporte para a atualização de ...
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Regulamento n.º 200/2024
... ção Pública e Aprovisionamento Artigo 56.º — Gabinete de Transportes, Viaturas e Oficinas Artigo 57.º — Competências Administrativas ... de loteamento que lhe sejam distribuídos; aa ) Elaborar as estatísticas da Divisão a que haja lugar, e remetê -las aos organismos oficiais ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... seu acompanhamento e atualização periódicos; g) Elaborar estatísticas e informações, nomeadamente as que forem solicitadas pelo executivo ou ... da competência da Câmara Municipal, tais como aluguer de transportes" ligeiros de passageiros, ruído, espetáculos, queimadas, fogueiras, ocupa\xC3" ...