Estatísticas dos transportes
1198 resultados para Estatísticas dos transportes
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... monetária e cambial, a política do setor financeiro e as estatísticas económicas; c) Intercâmbio de informações e experiências em matéria ... TÍTULO V Outras políticas de cooperação CAPÍTULO 1 Transportes Artigo 36.º As Partes devem: a) Expandir e reforçar a sua cooperação ...
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Despacho n.º 10456/2016
... o expediente e arquivo geral do GRH; Elaborar mapas, estatísticas e informações de apoio à gestão. São atribuições do Serviço de ... ; Analisar e informar superiormente os pedidos de cedência de transportes ao exterior e aos outros serviços do Município, de acordo com os ...
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Despacho n.º 8300/2020
... de subdelegação, no diretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto ... transportes nos termos do previsto no artigo 36.º do mesmo diploma legal;g) Assinar, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ão de Resíduos [] Energia Sustentável [] Mobilidade Urbana/Transportes A.3 - NECESSIDADES DE INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO DO PDES 2030 A.4 - ... e RAM (INE, Estimativas da população residente, 2018 e Estatísticas do Emprego). O Índice de Disparidade do PIB per capita em ppC é inferior ...
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Despacho n.º 2673/2018
... (SOMSO), Águas e Saneamento - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária ... atempado das renovações; n) Produzir estudos e análises estatísticas referentes à utilização da informação eletrónica disponibilizada ...
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Despacho n.º 3171/2019
... (SOMSO), Águas e Saneamento - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária ... n) Produzir estudos e análises estatísticas referentes à utilização da informação eletrónica disponibilizada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... ção-Geral da Administração Escolar, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e a Direcção-Geral de Planeamento e Gestão ... membros do Governo responsáveis pelas áreas da ciência, dos transportes e do mar. Artigo 7.º Órgãos consultivos São ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... No que se refere aos transportes marítimos interna- cionais, incluindo as operações de transporte ... ários ligados ao acervo comuni- tário em matéria de estatísticas, nomeadamente nos sectores económico, comercial, monetário e ...
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Aviso n.º 10018/2020
... e Financeira b) Unidade de Planeamento, Território, Ambiente, Transportes, Floresta e Recursos Naturais; c) Unidade de Gestão e Controlo de ... nos prazos legais; h) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; i) Emitir certidões das ...
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Despacho n.º 3096/2019
... abonos de pessoal; l) Executar outros trabalhos, mapas, estatísticas e informações sobe os serviços próprios do serviço; m) Exercer as ... material didático às escolas; c) Organizar e gerir a rede de transportes escolares; d) Promover e apoiar ações de educação de base e ...
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Despacho Normativo N.º 43/1981 de 21 de Julho
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, S.R. DOS TRANSPORTES E TURISMO, S.R. DO EQUIPAMENTO SOCIAL ... Despacho Normativo Nº 43/1981 ... com competência para coordenar o programa das operações estatísticas em termos que garantam a efectiva participação dos utilizadores ...
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Despacho n.º 938/2018
... Transportes e Comunicações: Rede rodoviária de âmbito municipal; Estruturas de ... -se testes de amostragem; 19 - Assegurar a elaboração de estatísticas sobre os custos de cada serviço ao nível de aquisição de bens, ...
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Acórdão nº 224/06.7GAVZL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2013
I - O direito processual penal português não admite os acordos negociados de sentença . II - Constitui uma prova proibida a obtenção da confissão do arguido mediante a promessa de um acordo negociado de sentença entre o Ministério Publico e o mesmo arguido no qual se fixam os limites máximos da pena a aplicar.
... utilizadas nos crimes contra a segurança dos transportes. Resultados idênticos se verificam quanto à suspensão provisória do ocesso ... Nos dados das estatísticas criminais, relativas aos anos de 2005 a 2010, só a suspensão provisória ... -
Lei n.º 99/2019
... a alteração dos modos e formas de utilização dos transportes, a redução do efeito de ilha de calor urbana, a gestão do ciclo da ... - Direção-Geral das Artes DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas ...
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Edital n.º 53/2021
... dos custos de aquisições de bens e serviços, e elaborar estatísticas mensais sobre custos de cada serviço ao nível da aquisição de ... e realizar estudos e projetos no domínio da mobilidade, transportes, ordenamento da circulação, tráfego, estacionamento, logística urbana ...
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Regulamento n.º 269/2018
... ), assumindo a CIMLT a competência enquanto Autoridade de Transportes para os serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais, ... nos prazos legais; 8) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; 9) Emitir certidões das ...
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Despacho n.º 2567/2021
... ção (outubro 2019 - fevereiro 2021).Diretora do Serviço de Estatísticas Setoriais das Empresas (junho a setembro 2019, em gestão corrente) e do erviço de Estatísticas de Comércio, Turismo e Transportes do INE - Instituto Nacional de Estatística IP (outubro 2010 - maio 2019), ...
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Regulamento n.º 54/2018
... 7.º que as Comunidades Intermunicipais são as autoridades de transportes competentes quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros ... nos prazos legais; 8) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; 9) Emitir certidões das ...
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Aviso (extrato) n.º 333/2018
... ão, da economia, da agricultura e pescas, das obras públicas, transportes e comunicações e do ambiente e ordenamento do território.Nota ... Nomeada, em agosto de 2017, representante do TdC no Grupo de Estatísticas das Administrações Públicas, no âmbito do "Protocolo de Cooperação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DROPTT — Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes Terrestres ... DROT — Direção Regional do Orçamento e Tesouro ... DRP ... INE, Estatísticas do Emprego, 5 de fevereiro de 2020 ... INE, Índice de Preços no ...
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Despacho n.º 2293/2019
... com todas as unidades orgânicas na elaboração de estatísticas periódicas dos gastos dos diversos serviços; r) Elaborar e manter ... for entendido necessário, nomeadamente em montagem de palcos, transportes e cargas e descargas. Além das competências previstas no número ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 15.º Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência ... Artigo 16.º Direcção-Geral de Planeamento ... transportes e do mar ... Artigo 7.º ... Órgãos consultivos ... São órgãos ...
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Despacho n.º 262/2019
... e qualidade dos trabalhos efetuados; k) Elaborar estudos, estatísticas e indicadores necessários, designadamente à determinação do custo das ... desportivos e de solidariedade social do concelho; f) Gerir os transportes escolares e outros serviços de apoio à população escolar do concelho; ...
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Despacho n.º 1822/2017
... e qualidade dos trabalhos efetuados; k) Elaborar estudos, estatísticas e indicadores necessários, designadamente à determinação do custo das ... desportivos e de solidariedade social do concelho; f) Gerir os transportes escolares e outros serviços de apoio à população escolar do concelho; ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... permitiu exercer essa actividade em diferentes entidades de transportes de mercadorias e depois em serviços públicos ... Em 1995, sofreu um ... Assim (estatísticas da APAV) nos últimos 12 anos, 454 mulheres foram assassinadas em Portugal ...