Estatísticas dos transportes

844 resultados para Estatísticas dos transportes

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3096/2019

    ... abonos de pessoal; l) Executar outros trabalhos, mapas, estatísticas e informações sobe os serviços próprios do serviço; m) Exercer as ... material didático às escolas; c) Organizar e gerir a rede de transportes escolares; d) Promover e apoiar ações de educação de base e ...

  • Aviso n.º 10018/2020

    ... e Financeira b) Unidade de Planeamento, Território, Ambiente, Transportes, Floresta e Recursos Naturais; c) Unidade de Gestão e Controlo de ... nos prazos legais; h) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; i) Emitir certidões das ...

  • Despacho n.º 938/2018

    ...Transportes e Comunicações: Rede rodoviária de âmbito municipal; Estruturas de ...-se testes de amostragem; 19 - Assegurar a elaboração de estatísticas sobre os custos de cada serviço ao nível de aquisição de bens, ...

  • Despacho Normativo N.º 43/1981 de 21 de Julho

    . PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, S.R. DOS TRANSPORTES E TURISMO, S.R. DO EQUIPAMENTO SOCIAL. Despacho Normativo Nº 43/1981 de ... com competência para coordenar o programa das operações estatísticas em termos que garantam a efectiva participação dos utilizadores ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril

    ... de fontes renováveis no consumo energético no sector dos transportes deve ser de 10 %. Estas metas são fundamentais para alcançar três ... Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro, relativo às estatísticas da energia. Artigo 4.º Biocombustíveis e ...

  • Acórdão nº 224/06.7GAVZL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2013

    I - O direito processual penal português não admite os acordos negociados de sentença . II - Constitui uma prova proibida a obtenção da confissão do arguido mediante a promessa de um acordo negociado de sentença entre o Ministério Publico e o mesmo arguido no qual se fixam os limites máximos da pena a aplicar.

    ... utilizadas nos crimes contra a segurança dos transportes. Resultados idênticos se verificam quanto à suspensão provisória do ocesso.             Nos dados das estatísticas criminais, relativas aos anos de 2005 a 2010, só a suspensão provisória ...

  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005

    ... a comparticipação em refeições, serviços de cantina, transportes, alojamento, manuais e material escolar, e pela concessão de bolsas de ...Artigo 54.º Estatísticas da educação 1 - As estatísticas da educação são instrumento ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... a alteração dos modos e formas de utilização dos transportes, a redução do efeito de ilha de calor urbana, a gestão do ciclo da ... - Direção-Geral das Artes DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas...

  • Regulamento n.º 269/2018

    ...), assumindo a CIMLT a competência enquanto Autoridade de Transportes para os serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais, ... nos prazos legais; 8) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; 9) Emitir certidões das ...

  • Regulamento n.º 54/2018

    ... 7.º que as Comunidades Intermunicipais são as autoridades de transportes competentes quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros ... nos prazos legais; 8) Elaborar ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; 9) Emitir certidões das ...

  • Despacho n.º 2293/2019

    ... com todas as unidades orgânicas na elaboração de estatísticas periódicas dos gastos dos diversos serviços; r) Elaborar e manter ... for entendido necessário, nomeadamente em montagem de palcos, transportes e cargas e descargas. Além das competências previstas no número ...

  • Despacho n.º 262/2019

    ... e qualidade dos trabalhos efetuados; k) Elaborar estudos, estatísticas e indicadores necessários, designadamente à determinação do custo das ... desportivos e de solidariedade social do concelho; f) Gerir os transportes escolares e outros serviços de apoio à população escolar do concelho; ...

  • Despacho n.º 1822/2017

    ... e qualidade dos trabalhos efetuados; k) Elaborar estudos, estatísticas e indicadores necessários, designadamente à determinação do custo das ... desportivos e de solidariedade social do concelho; f) Gerir os transportes escolares e outros serviços de apoio à população escolar do concelho; ...

  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988

    ...ísticas nas unidades hoteleiras (ver documento original) 2.9 - Transportes e comunicações Passageiros. Exceptuando o número de passageiros ...As estatísticas do tráfego de passageiros/quilómetro dos transportes colectivos ...

  • Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988

    ...ísticas nas unidades hoteleiras (ver documento original) 2.9 - Transportes e comunicações Passageiros. Exceptuando o número de passageiros ...As estatísticas do tráfego de passageiros/quilómetro dos transportes colectivos ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... discriminatórios sobre a livre prestação de serviços nos transportes marítimos internacionais. 4 — As Partes autorizam que os prestadores de ... do trabalho, normas fundamentais em matéria de emprego, estatísticas do trabalho, desenvolvimento dos recursos humanos e aprendizagem ao longo ...

  • Despacho n.º 7127/2017

    ...áticos, reparações e rotas; c) Assegurar e efetuar todos os transportes no âmbito da Ação Social, Cultura e Desporto, bem como os transportes ...estatísticas de gestão e de reporte obrigatório para as entidades oficiais; o) ...

  • Despacho n.º 7648/2017

    ...áticos, reparações e rotas; c) Assegurar e efetuar todos os transportes no âmbito da Ação Social, Cultura e Desporto, bem como os transportes ...estatísticas de gestão e de reporte obrigatório para as entidades oficiais; o) ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    ... e os meios de comunicação, ciência e tecnologia, energia, transportes, educação e cultura; ambiente e recursos naturais, agricul- tura e nvolvimento rural, saúde, emprego e questões sociais e estatísticas;. g) Reforçar a participação de ambas as Partes em pro- gramas de ...

  • Decreto-Lei n.º 60/2020

    ... nas seguintes percentagens no consumo total de energia nos transportes: a) Para o ano 2020 - 10 %; b) Para o ano 2030 - 20 %. Artigo 3.º [..] 1 ... Europeu e do Conselho, de 22 de outubro, relativo às estatísticas da energia. Artigo 4.º Biocombustíveis e biolíquidos 1 - No cálculo da ...

  • Despacho n.º 5147/2018

    ..., apresentarão, semestralmente, relatórios de execução, e estatísticas das atividades desenvolvidas, com justificação para desvios ou atrasos ...Subunidade da Educação: Educação; Ação Social Escolar, Transportes Escolares e Gestão de Refeitórios; i) Divisão da Cultura Juventude e ...

  • Despacho n.º 9661/2018

    ... e implementação de estratégias e políticas de mobilidade e transportes; p) Gerir a utilização do espaço público promovendo a sua fruição ... aprovado por portaria; i) Garantir o envio de obrigações estatísticas relativas aos contratos de empreitadas de obras públicas às entidades ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013

    ... consumo final bruto de energia e 10% da energia utilizada nos transportes provir de fontes renováveis, sejam cumpridos ao me- nor custo para a ... assegurado o de- senvolvimento e a adequação de variáveis estatísticas, nomeadamente indicadores quantitativos e de desempenho das medidas, ...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ...8 - Departamento de Autoridade de Transportes. Artigo 2.º Atribuições e Competências das Direções Municipais As ...; f) Colaborar com centros de conhecimento e autoridades estatísticas, de forma a assegurar a qualidade e atualidade do conhecimento ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ... 9 de junho, o Município de Cascais passou a ser Autoridade de Transportes quanto aos serviços públicos de transportes de passageiros municipais; ...ção; f) Colaborar com centros de conhecimento e autoridades estatísticas, de forma a assegurar a qualidade e atualidade do conhecimento ...