Estatísticas dos transportes
1758 resultados para Estatísticas dos transportes
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Despacho n.º 12557/2016
... para continuar as atribuições e objetivos do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do Departamento de Estatísticas ...
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Despacho n.º 12557/2016
... para continuar as atribuições e objetivos do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do Departamento de Estatísticas ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, bem como a publicação de estatísticas globais do sistema de transporte público de passageiros, nos termos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/93/M, de 13 de Setembro de 1993
... cometidas às direcções regionais do INE relativamente às estatísticas de âmbito nacional, para o que funciona sob a exclusiva orientação ... , nos domínios da importação, da exportação, dos transportes e do turismo; c) Colaborar com o INE na concepção das estatísticas ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Portaria n.º 75/2013
... As Secretarias Regionais da Cultura, Turismo e Transportes e dos Assuntos Sociais e, no Funchal, aos 8 dias do agosto de 2013 ... A ... (28) Informação recuperável na série n.º 133 "Estatísticas anuais de nascimentos" ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos (h) C ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 115 - Series I
... SECRETARIAS REGIONAIS DA CULTURA, TURISMO E ... TRANSPORTES E DOS ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria n.º 75/2013 ... Aprova o Regulamento ... na série n.º 133 ... “Estatísticas anuais de ... nascimentos” ... 133 Estatísticas anuais de nascimentos ...
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Acórdão nº 362/08.1JAAVR-DJ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19-11-2020
I - A reformulação do cúmulo jurídico para determinação de uma nova pena única face à extinção do procedimento criminal por prescrição relativamente a alguns dos crimes integrantes do concurso encontra algum paralelo na figura do conhecimento superveniente do concurso regulado nos art.ºs 78.º e 77.º do CP com a diferença de que relativamente a essa reformulação não há elementos extrínsecos ao...
... a tutela dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... 116.º - O escopo social da REFER repousa na ... de contagens, compras e vendas de energia e elaboração de estatísticas (docs. fls. 27484, 27485 e 27498, do Vol. 81) - (art. 41.º) ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/A
... h) Assegurar a recolha e análise de dados e estatísticas sobre os trabalhadores da SRFPAP, incluindo ... assiduidade e outros ... interno, transportes, comunicações e turismo; ... e) O desenvolvimento das operações ...
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Acórdão nº 362/08.1JAAVR-DI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 28-10-2020
I - A atenuação especial da pena só pode ter lugar em casos extraordinários ou excecionais, quando, a imagem global dos factos e as circunstâncias envolventes fixadas, a culpa do arguido e/ou a necessidade da pena se apresentam especialmente diminuídas, ou seja, quando o caso é menos grave que o "caso normal" suposto pelo legislador, quando estatuiu os limites da moldura correspondente ao tipo,...
... a tutela dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... 116.º - O escopo social da AU… repousa na ... de contagens, compras e vendas de energia e elaboração de estatísticas (docs. fls. 27484, 27485 e 27498, do Vol. 81) - (art. 41.º) ... -
Em vigor
Lei n.º 52/2015 . Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis
... a sua disponibilização em formatos abertos, nos termos da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, bem como a publicação de ... estatísticas globais do sistema de transporte público de passageiros, nos termos daquele artigo ... 4 - Os dados, informações e estatísticas previstos no ...
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Despacho n.º 1013/2019
... e Recursos Humanos (DSAFRH), da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), previsto na alínea d) do n.º 1 e n.º ... de Formação em Gestão Pública, INA;1991 - Mestrado em Transportes, Instituto Superior Técnico/Universidade Técnica de Lisboa;1980 - ...
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Diário da República n.º 170/2022, Série I de 2022-09-02
... Açores, as matérias referentes ao Serviço Regional de Estatísticas dos Açores; p ) Orientar e dirigir a atividade referente à gestão e ... nas áreas da indústria, construção, comércio interno, transportes, comunicações e turismo; e ) O desenvolvimento das operações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... , na Regiáo, as matérias atinentes ao Serviço Regional de Estatísticas dos Açores; ... u) Presidir ao Conselho Consultivo da Administraçáo ... nas áreas da indústria, construçáo, comércio interno, transportes, comunicaçóes e turismo; ... v) O desenvolvimento das operaçóes ...
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Acórdão nº 54/19.6YQSTR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-02-2025
I. A presente ação declarativa foi intentada na sequência da prolação, em 19-07-2016, da “Decisão Final da Comissão Europeia, no âmbito do processo AT.39824 – Cartel de Camiões, por violação do artigo 101.º do TFUE e do artigo 53.º do Acordo EEE”, tendo em vista a reparação dos danos decorrentes da violação das normas da concorrência. II. Trata-se duma ação de private enforcement, regulamentado...
... I. A autora, Transportes Guilherme Fernandes, Lda. intentou a presente ação declarativa, sob a ... as partes; - por tal percentagem, porque “ assente em estatísticas retiradas de meta estudos sobre carteis, conjugadas com circunstâncias ... -
Acórdão nº 54/19.6YQSTR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-02-2025
I. A presente ação declarativa foi intentada na sequência da prolação, em 19-07-2016, da “Decisão Final da Comissão Europeia, no âmbito do processo AT.39824 – Cartel de Camiões, por violação do artigo 101.º do TFUE e do artigo 53.º do Acordo EEE”, tendo em vista a reparação dos danos decorrentes da violação das normas da concorrência. II. Trata-se duma ação de private enforcement, regulamentado...
... I. A autora, Transportes Guilherme Fernandes, Lda. intentou a presente ação declarativa, sob a ... as partes; - por tal percentagem, porque “ assente em estatísticas retiradas de meta estudos sobre carteis, conjugadas com circunstâncias ...