Estatísticas dos transportes
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... dos Açores, as matérias referentes ao Serviço Regional de Estatísticas dos Açores; k) Orientar e dirigir a atividade referente à gestão e ... nas áreas da indústria, construção, comércio interno, transportes, comunicações e turismo; e) O desenvolvimento das operações ...
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Aviso n.º 1227/2019
... ) no Departamento de Contas Nacionais, no Departamento de Estatísticas Económicas, no Departamento de Estatísticas Sociais e no Gabinete para a ... transportes;h) Promover o desenvolvimento das estatísticas das empresas;i) Estruturar ...
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Aviso n.º 1227/2019
... ) no Departamento de Contas Nacionais, no Departamento de Estatísticas Económicas, no Departamento de Estatísticas Sociais e no Gabinete para a ... transportes;h) Promover o desenvolvimento das estatísticas das empresas;i) Estruturar ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho
... iii) A Secção de Apoio à Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos; ... iv) A Secção de Contabilidade e Património; ... d) Fornecer as informações estatísticas à DAFD em tudo o que diga respeito ao pessoal, nomeadamente a ...
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Despacho n.º 12557/2016
... para continuar as atribuições e objetivos do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do Departamento de Estatísticas ...
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Despacho n.º 12557/2016
... para continuar as atribuições e objetivos do Serviço de Estatísticas do Comércio, Turismo e Transportes do Departamento de Estatísticas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/93/M, de 13 de Setembro de 1993
... cometidas às direcções regionais do INE relativamente às estatísticas de âmbito nacional, para o que funciona sob a exclusiva orientação ... , nos domínios da importação, da exportação, dos transportes e do turismo; c) Colaborar com o INE na concepção das estatísticas ...
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Despacho n.º 1013/2019
... e Recursos Humanos (DSAFRH), da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), previsto na alínea d) do n.º 1 e n.º ... de Formação em Gestão Pública, INA;1991 - Mestrado em Transportes, Instituto Superior Técnico/Universidade Técnica de Lisboa;1980 - ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948) ... A ... Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, bem como a publicação de estatísticas globais do sistema de transporte público de passageiros, nos termos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... ao Serviço Regional de Estatísticas dos Açores; ... p) Orientar e dirigir a atividade referente à gestão e ... interno, transportes, comunicações e turismo; ... e) O desenvolvimento das operações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... , na Regiáo, as matérias atinentes ao Serviço Regional de Estatísticas dos Açores; ... u) Presidir ao Conselho Consultivo da Administraçáo ... nas áreas da indústria, construçáo, comércio interno, transportes, comunicaçóes e turismo; ... v) O desenvolvimento das operaçóes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... bens e serviços nas áreas da indústria, comércio, energia, transportes aéreos e marítimos, turismo, cooperativismo e artesanato, bem como das ... d) Fornecer as informaçóes estatísticas à DAF em tudo o que diga respeito ao pessoal, nomeadamente a assiduidade; ...
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Acórdão nº 01085/08.7BEBRG-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
1. Da decisão interlocutória que admitiu um articulado superveniente - em que foi oferecida prova - e que notificou as partes para produzirem outra prova, é admissível recurso, com subida imediata, nos próprios autos e com efeito suspensivo, face ao disposto nos artigos n.º 5, parte final, do artigo 142º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. 2. É de admitir o articulado...
... árias (agora substituído pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP), e são do conhecimento público ... G. O réu invocou ter tido ... e a fornecer trimestralmente à concedente um relatório com estatísticas de tal tráfego ... 16º O Instituto das Infraestruturas Rodoviárias, ... -
Despacho n.º 6063/2020
... Estatísticas da Educação e Ciência, Teresa Cristina Lucas Evaristo.1 - Nos termos do ... transportes nos termos do previsto no artigo 36.º do mesmo diploma legal;c) Assinar, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2000/M, de 18 de Agosto de 2000
... a nível da Região Autónoma e fornecer as informações estatísticas disponíveis; d) Actualizar o plano de publicações estatísticas ... , nos domínios da importação, da exportação, dos transportes e do turismo; c) Colaborar com o INE na concepção das estatísticas ...
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Portaria n.º 423/2012, de 28 de Dezembro de 2012
... Estatísticas Sociais até 31 de Março de 2013; ... c) Equipa de Projeto Censos 2011 ... nas áreas da indústria, construção, comércio interno, transportes, comunicações turismo e financeira; ... f) Coordenar e desenvolver as ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 43/1984/A de 4 de Dezembro
... aeroportuário dependente da Direcção Regional dos Transportes Aéreos, da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo ... Artigo 2.º ... 2) Organizar as estatísticas contabilidade e toda a escrituração da Aerogare; ... 3) Zelar pela boa ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/84/A, de 04 de Dezembro de 1984
... aeroportuário dependente da Direcção Regional dos Transportes Aéreos, da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo ... Artigo 2.º ... Regional dos Transportes e Turismo; 2) Organizar as estatísticas, contabilidade e toda a escrituração da Aerogare; 3) Zelar pela boa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 43/84/A, de 04 de Dezembro de 1984
... aeroportuário dependente da Direcção Regional dos Transportes Aéreos, da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo ... Artigo 2.º ... Regional dos Transportes e Turismo; 2) Organizar as estatísticas, contabilidade e toda a escrituração da Aerogare; 3) Zelar pela boa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... atribuições nos domínios do comércio, indústria, energia, transportes aéreos e marítimos, comunicações, turismo e defesa do consumidor ... formação, no âmbito da SRE; d) Fornecer as informações estatísticas à DAF em tudo o que diga respeito ao pessoal, nomeadamente a assiduidade; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... atribuições nos domínios do comércio, indústria, energia, transportes aéreos e marítimos, comunicações, turismo e defesa do consumidor ... formação, no âmbito da SRE; d) Fornecer as informações estatísticas à DAF em tudo o que diga respeito ao pessoal, nomeadamente a assiduidade; ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ... Entidades adjudicantes nos sectores da água, ... Artigo 472 ... Obrigaçóes estatísticas ... 1 - Para efeitos do cumprimento das obrigaçóes pre-vistas nos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... renováveis no setor dos transportes e definidas novas metas para os transportes marítimos, aéreos ... e ... e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativo às estatísticas da energia ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 13 ... Diário da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... concorrência leal, por exemplo, nos domínios da energia, dos transportes e das telecomunicações; c) Uma medida que restrinja a concentração da ... ços dos sítios web em que cada Parte publica: i) As suas estatísticas relativas aos contratos em conformidade com o artigo 19.15, n.º 5; ou ii) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... monetária e cambial, a política do setor financeiro e as estatísticas económicas; c) Intercâmbio de informações e experiências em matéria ... TÍTULO V Outras políticas de cooperação CAPÍTULO 1 Transportes Artigo 36.º As Partes devem: a) Expandir e reforçar a sua cooperação ...