Estatísticas dos transportes
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Despacho n.º 6642/2022
... orgânica flexível de 3.º grau — Setor de Mobilidade e Transportes (SMT); ... Unidade orgânica flexível de 2.º grau — Divisão de ... atividades e projetos que permitam a elaboração de estatísticas e indicadores ... económicos sobre Concelho de Grândola; ... e) Promover ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... H — Transportes e armazenagem ... I — Alojamento, restauração e similares ... J — ... Fonte: INE, Estatísticas do comércio internacional de bens ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ísticas nas unidades hoteleiras (ver documento original) 2.9 - Transportes e comunicações Passageiros ... Exceptuando o número de passageiros ... As estatísticas do tráfego de passageiros/quilómetro dos transportes colectivos ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ísticas nas unidades hoteleiras (ver documento original) 2.9 - Transportes e comunicações Passageiros ... Exceptuando o número de passageiros ... As estatísticas do tráfego de passageiros/quilómetro dos transportes colectivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... DROPTT — Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes T errestres DROT — Direção Regional do Orçamento e T esouro DRP — ... e Anuais Preliminares, 26 de fevereiro, 2021 INE, Estatísticas do Emprego, 5 de fevereiro de 2020 INE, Índice de Preços no Consumidor, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... discriminatórios sobre a livre prestação de serviços nos transportes marítimos internacionais. 4 — As Partes autorizam que os prestadores de ... do trabalho, normas fundamentais em matéria de emprego, estatísticas do trabalho, desenvolvimento dos recursos humanos e aprendizagem ao longo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... e os meios de comunicao, cincia e tecnologia, energia, transportes, educao e cultura; ambiente e recursos naturais, agricul- tura e ...
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Despacho n.º 7127/2017
... áticos, reparações e rotas; c) Assegurar e efetuar todos os transportes no âmbito da Ação Social, Cultura e Desporto, bem como os transportes ... estatísticas de gestão e de reporte obrigatório para as entidades oficiais; o) ...
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Despacho n.º 7648/2017
... áticos, reparações e rotas; c) Assegurar e efetuar todos os transportes no âmbito da Ação Social, Cultura e Desporto, bem como os transportes ... estatísticas de gestão e de reporte obrigatório para as entidades oficiais; o) ...
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Despacho n.º 841/2019
... esse fim; f) Apurar os custos de cada serviço e elaborar estatísticas financeiras necessárias a um efetivo controlo de gestão; g) Elaborar, ... respeitantes à atribuição de licenças de aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo com a legislação e ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... nas seguintes percentagens no consumo total de energia nos transportes: a) Para o ano 2020 - 10 %; b) Para o ano 2030 - 20 %. Artigo 3.º [ ... ] 1 ... Europeu e do Conselho, de 22 de outubro, relativo às estatísticas da energia. Artigo 4.º Biocombustíveis e biolíquidos 1 - No cálculo da ...
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Despacho n.º 3241/2022
... ção Urbana; Secção de Mobilidade e Trânsito; Secção de Transportes ... Urbanos; Secção de Obras Particulares; Secção de Fiscalização ... limites impostos na Lei; ... p) Enviar obrigações estatísticas relativas aos contratos de aquisição de bens e serviços às ...
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Despacho n.º 527/2022
... 6 — Direção Municpal de Mobilidades e Transportes ... Cujas atribuições e competências são as seguintes: ... a) Promover ... sobre as estatísticas educativas, de suporte à decisão em matéria de políticas no seu ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 141/2010 - No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
... de fontes renováveis no consumo energético no sector dos transportes deve ser de 10 %. Estas metas são fundamentais para alcançar três ... Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro, relativo às estatísticas da energia. Ver todas as alterações Alterado pelo/a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... Correspondendo a cerca de 25 % das emissões, o setor dos transportes desempenha um papel crucial neste caminho, sobretudo num país onde a ... relevantes para a mobilidade ativa (por exemplo, operações estatísticas oficiais e relatórios de sinistralidade rodoviária). 9.2. AVALIAÇÃO DE ...
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Despacho n.º 7689/2019
... ções;j) Conhecimentos abrangentes sobre economia geral e dos transportes;k) Conhecimentos especializados sobre armazenagem, gestão de inventários ... língua portuguesa;b) Aplicar as ferramentas matemáticas e estatísticas no apoio à gestão;c) Elaborar documentos e desenvolver procedimentos ...
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Decreto-Lei n.º 36/2017
... , incidentes e ocorrências relacionadas com a segurança dos transportes ferroviários, visando a identificação das respetivas causas, elaborar e ... no transporte ferroviário;o) Preparar, organizar e divulgar estatísticas de acidentologia na aviação civil;p) Desenvolver competências ...
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Despacho n.º 9661/2018
... e implementação de estratégias e políticas de mobilidade e transportes; p) Gerir a utilização do espaço público promovendo a sua fruição ... aprovado por portaria; i) Garantir o envio de obrigações estatísticas relativas aos contratos de empreitadas de obras públicas às entidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... consumo final bruto de energia e 10% da energia utilizada nos transportes provir de fontes renovveis, sejam cumpridos ao me- nor custo para a ...
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Aviso (extrato) n.º 22899/2022
... tema de Transportes Públicos de Passageiros) e SICO (Sistema de Informação de e ... estatísticas relevantes para a missão da Autoridade Intermunicipal de Transportes do ...
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Despacho n.º 12523/2020
... ) assegurando a execução global das atividades associadas (transportes, seguro escolar, material escolar, leite e suplementos alimentares), em ... de pessoal docente e não docente;i) Efetuar análises estatísticas;j) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos, nas faltas ou ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... 9 de junho, o Município de Cascais passou a ser Autoridade de Transportes quanto aos serviços públicos de transportes de passageiros municipais; ... ção; f) Colaborar com centros de conhecimento e autoridades estatísticas, de forma a assegurar a qualidade e atualidade do conhecimento ...
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Despacho n.º 7747/2019
... 8 - Departamento de Autoridade de Transportes. Artigo 2.º Atribuições e Competências das Direções Municipais As ... ; f) Colaborar com centros de conhecimento e autoridades estatísticas, de forma a assegurar a qualidade e atualidade do conhecimento ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... normas do artigo 13.º do «Regime Jurídico da Atividade de Transportes Individual ... e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados ... que as estatísticas" oficiais do INE mostram estar ainda longe de ser erradicado. No caso espec\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... normas do artigo 13.º do «Regime Jurídico da Atividade de Transportes Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a ... um problema multifatorial e de difícil resolução, que as estatísticas" oficiais do INE mostram estar ainda longe de ser erradicado. No caso espec\xC3" ...