Equivalência de diplomas
2947 resultados para Equivalência de diplomas
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Parecer n.º 9/2018
... , de 12 de outubro veio introduzir no reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros um conjunto de mecanismos que visavam a simplificação e ... ;Num Estado, ou Instituição, cujo reconhecimento de "equivalência" entre graus e diplomas tenha sido atribuído pela Comissão de ...
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Despacho (extrato) n.º 1217/2018
... Escolar dos Alunos (15 horas) | Módulo 4: Reconhecimento e Equivalência de Habilitações; Registo de Diplomas (6 horas), ANFUP | Lisboa, março ...
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Despacho n.º 4329/2018
... (euro), para fazer face aos custos e serviços de validação de diplomas, certificados e outros documentos de candidatura estrangeiros e serviços ... 5,00 (euro), para que o mesmo se faça registado;8.11 - De Equivalência Estrangeira: 25 (euro).9 - Diplomas:9.1 - DET (Diploma de Especialização ...
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Despacho n.º 1685/2018 de 25 de setembro de 2018
... no mbito dos exames nacionais; 10)Assinar certificados, diplomas e certides; 11)Conceder equivalncia de habilitaes; 12)Decidir os recursos ...
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Despacho n.º 430/2018
... , sob proposta do Conselho Científico; o) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; p) ... e deliberar sobre as condições e as regras de equivalência de diplomas ou de matérias; w) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto que lhe ...
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Despacho n.º 7752/2018
... , sob proposta do Conselho Científico; l) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; m) ... ; k) Apreciar condições e regras gerais da equivalência de diplomas ou de matérias; l) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ...
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Decreto n.º 7/2020
... sistemas educativos, tendo em vista o reconhecimento e a equivalência de diplomas, de acordo com as respetivas legislações nacionais em vigor ...
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Regulamento n.º 583/2018
... habilitações portuguesas.2 - Podem requerer equivalência nos termos do presente diploma:a) Os cidadãos portugueses;b) Os cidadãos ... equivalentes ao grau de licenciado em enfermagem, os graus e diplomas de idêntica natureza obtidos em estabelecimentos de ensino superior ...
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Despacho n.º 769/2021
... ência de cursos; k) Apreciar condições e regras gerais da equivalência de diplomas ou de matérias; l) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão ...
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Despacho n.º 10351/2017
... curricular/Planos de estudo;l) Organização de processos de equivalência e creditação de competências;m) Emissão de diplomas de estudos de ...
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Despacho n.º 9842/2017
... , sob proposta do Conselho Científico; u) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; v) ... diplomas" ou de matérias curriculares; p) Propor ou pronunciar-se sobre a realizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 8189/2019
... , sob proposta do Conselho Científico; r) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; s) ... diplomas" ou de matérias curriculares; p) Propor ou pronunciar-se sobre a realizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 6727/2018
... , sob proposta do Conselho Científico; o) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; p) ... e deliberar sobre as condições e as regras de equivalência de diplomas ou de matérias; v) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de ...
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Despacho n.º 8032/2018
... , sob proposta do Conselho Científico; r) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; s) ... como apreciar as condições e regras gerais de equivalência de diplomas ou matérias; l) Homologar as creditações, sob proposta dos ...
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Portaria n.º 59/2018
... e) Conceder graus e títulos académicos, e outros certificados e diplomas, bem como equivalências curriculares dentro do seu âmbito, nível e ... 2 - A Escola confere equivalência de graus e diplomas correspondentes aos referidos no número anterior em ...
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Despacho n.º 3662/2022
... w) Apreciar e deliberar sobre as condições e as regras de equivalência de diplomas ou de ... x) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto que ...
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Despacho n.º 9838/2023
... k) Apreciar condições e regras gerais da equivalência de diplomas ou de matérias; ... l) Propor ou pronunciar-se sobre a ...
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Despacho n.º 7374-C/2021
... ção, assim como apreciar as condições e regras gerais de equivalência de diplomas ou matérias; l) Homologar as creditações, sob proposta dos ...
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Lei n.º 2/2020
... de abril, podem ser concluídos em 2020 ao abrigo dos referidos diplomas, utilizando a dotação do ano de 2020. 16 - O Governo fica autorizado, ... fevereiro, na sua redação atual; b) Respeitar o valor e a equivalência de mercado dos títulos de dívida. Artigo 174.º Gestão da dívida ...
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Decreto-Lei n.º 251/95, de 21 de Setembro de 1995
... circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, agrupou num único texto legal as ... diplomas, certificados e outros títulos O reconhecimento da equivalência entre diplomas, certificados e outros títulos que sancionam a formação ...
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Acórdão nº 05873/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
I –Os “cursos de promoção profissional”, previstos no Decreto Regulamentar n.º 87/77 e regulados pela Portaria n.º 217/80, não foram abrangidos pelo processo de reconhecimento do grau de bacharel e do diploma de estudos superiores especializados na área das tecnologias da saúde, a conceder nos termos do Decreto-Lei n.º 281/97 e da Portaria n.º 958/2000. II –Os citados ̶
... diplomas é obrigatório satisfazer as condições prescritas nos artº 7° e 14°, ... Acrescentando que: "A corroborar este entendimento de que a equivalência referida no n.º 2 da Portaria 217/80, de 03.05, não visa efeitos ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... em estudos com a duraçáo de, pelo menos, três anos, cuja equivalência à formaçáo referida no artigo 31. seja atestada pelas autoridades ... 4 - A autoridade competente reconhece os diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira -parteira («asis-tent ...
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Acórdão nº 0160/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 2002
... vigor na ordem jurídica interna portuguesa, o reconhecimento dos diplomas e títulos emitidos no Brasil, para efeitos profissionais, é meramente ... ção de ilegitimidade passiva, no tocante ao "pedido de equivalência". Basta, para o efeito, atender à análise desenvolvida quanto à ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021
... Artigo 6.º Graus e diplomas 1 - Nos termos previstos na lei aplicável, a ENIDH pode conferir: a) Os ... émicos previstos para o ensino superior politécnico; b) Equivalência e reconhecimento de graus académicos e de diplomas correspondentes a ...
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Regulamento n.º 623/2018
... Artigo 28.º Registo de graus e diplomas, certidões e cartas 1 - É lavrado registo dos graus académicos e ... CAPÍTULO IX Equivalência e reconhecimento de grau estrangeiro Artigo 60.º Equivalência Os ...