Equivalência de diplomas
2939 resultados para Equivalência de diplomas
-
Despacho n.º 4329/2018
... (euro), para fazer face aos custos e serviços de validação de diplomas, certificados e outros documentos de candidatura estrangeiros e serviços ... 5,00 (euro), para que o mesmo se faça registado;8.11 - De Equivalência Estrangeira: 25 (euro).9 - Diplomas:9.1 - DET (Diploma de Especialização ...
-
Despacho n.º 1685/2018 de 25 de setembro de 2018
...ção no âmbito dos exames nacionais; 10) Assinar certificados, diplomas e certidões; 11) Conceder equivalência de habilitações; 12) Decidir ...
-
Despacho n.º 7752/2018
..., sob proposta do Conselho Científico; l) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; m) ...; k) Apreciar condições e regras gerais da equivalência de diplomas ou de matérias; l) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ...
-
Despacho n.º 430/2018
..., sob proposta do Conselho Científico; o) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; p) ... e deliberar sobre as condições e as regras de equivalência de diplomas ou de matérias; w) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto que lhe ...
-
Decreto n.º 7/2020
... sistemas educativos, tendo em vista o reconhecimento e a equivalência de diplomas, de acordo com as respetivas legislações nacionais em vigor ...
-
Regulamento n.º 583/2018
... habilitações portuguesas.2 - Podem requerer equivalência nos termos do presente diploma:a) Os cidadãos portugueses;b) Os cidadãos ... equivalentes ao grau de licenciado em enfermagem, os graus e diplomas de idêntica natureza obtidos em estabelecimentos de ensino superior ...
-
Despacho n.º 769/2021
...ência de cursos; k) Apreciar condições e regras gerais da equivalência de diplomas ou de matérias; l) Propor ou pronunciar-se sobre a concessão ...
-
Despacho n.º 10351/2017
... curricular/Planos de estudo;l) Organização de processos de equivalência e creditação de competências;m) Emissão de diplomas de estudos de ...
-
Portaria n.º 272/2019
...«Autopropostos», os candidatos à realização de provas de equivalência à frequência e ou exames finais nacionais, admitidos sem Classificação ... ou, em caso de conclusão de outro curso, os respetivos diplomas e certificado de conclusão. 7 - Sempre que o aluno, após conclusão do ...
-
Despacho n.º 8189/2019
..., sob proposta do Conselho Científico; r) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; s) ...diplomas" ou de matérias curriculares; p) Propor ou pronunciar-se sobre a realizaç\xC3"...
-
Despacho n.º 8032/2018
..., sob proposta do Conselho Científico; r) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; s) ... como apreciar as condições e regras gerais de equivalência de diplomas ou matérias; l) Homologar as creditações, sob proposta dos ...
-
Despacho n.º 9842/2017
..., sob proposta do Conselho Científico; u) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; v) ...diplomas" ou de matérias curriculares; p) Propor ou pronunciar-se sobre a realizaç\xC3"...
-
Despacho n.º 6727/2018
..., sob proposta do Conselho Científico; o) Designar júris de equivalência aos graus de mestre e doutor, sob proposta do Conselho Científico; p) ... e deliberar sobre as condições e as regras de equivalência de diplomas ou de matérias; v) Propor ou pronunciar-se sobre a realização de ...
-
Portaria n.º 59/2018
... e) Conceder graus e títulos académicos, e outros certificados e diplomas, bem como equivalências curriculares dentro do seu âmbito, nível e ...2 - A Escola confere equivalência de graus e diplomas correspondentes aos referidos no número anterior em ...
-
Despacho n.º 7374-C/2021
...ção, assim como apreciar as condições e regras gerais de equivalência de diplomas ou matérias; l) Homologar as creditações, sob proposta dos ...
-
Despacho n.º 9838/2023
...ência de cursos; k ) Apreciar condições e regras gerais da equivalência" de diplomas ou de matérias; l ) Propor ou pronunciar -se sobre a concess\xC3"...
-
Despacho n.º 3662/2022
... w ) Apreciar e deliberar sobre as condições e as regras de equivalência de diplomas ou de matérias; x ) Pronunciar -se sobre qualquer outro ...
-
Lei n.º 2/2020
... de abril, podem ser concluídos em 2020 ao abrigo dos referidos diplomas, utilizando a dotação do ano de 2020. 16 - O Governo fica autorizado, ... fevereiro, na sua redação atual; b) Respeitar o valor e a equivalência de mercado dos títulos de dívida. Artigo 174.º Gestão da dívida ...
-
Decreto-Lei n.º 251/95, de 21 de Setembro de 1995
... circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos, agrupou num único texto legal as ... diplomas, certificados e outros títulos O reconhecimento da equivalência entre diplomas, certificados e outros títulos que sancionam a formação ...
-
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... em estudos com a duraçáo de, pelo menos, três anos, cuja equivalência à formaçáo referida no artigo 31. seja atestada pelas autoridades ...4 - A autoridade competente reconhece os diplomas, certificados e outros títulos de enfermeira -parteira («asis-tent ...
-
Acórdão nº 05873/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014
I –Os “cursos de promoção profissional”, previstos no Decreto Regulamentar n.º 87/77 e regulados pela Portaria n.º 217/80, não foram abrangidos pelo processo de reconhecimento do grau de bacharel e do diploma de estudos superiores especializados na área das tecnologias da saúde, a conceder nos termos do Decreto-Lei n.º 281/97 e da Portaria n.º 958/2000. II –Os citados ̶
...diplomas é obrigatório satisfazer as condições prescritas nos artº 7° e 14°, .... Acrescentando que: "A corroborar este entendimento de que a equivalência referida no n.º 2 da Portaria 217/80, de 03.05, não visa efeitos ... -
Despacho Normativo n.º 16/2021
...Artigo 6.º Graus e diplomas 1 - Nos termos previstos na lei aplicável, a ENIDH pode conferir: a) Os ...émicos previstos para o ensino superior politécnico; b) Equivalência e reconhecimento de graus académicos e de diplomas correspondentes a ...
-
Acórdão nº 0160/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 2002
I - O art. XIV do Acordo Cultural de 1966 entre Portugal e o Brasil não consagra o reconhecimento automático dos títulos e diplomas obtidos no outro estado, nem dispensa a sua apreciação casuística com vista ao estabelecimento de uma equivalência, que é pressuposto do respectivo reconhecimento, sendo perfeitamente conciliável com o disposto no Dec-Lei nº 283/83, de 21.6 e na Lei nº 108/88, de 24.9
... vigor na ordem jurídica interna portuguesa, o reconhecimento dos diplomas e títulos emitidos no Brasil, para efeitos profissionais, é meramente ...ção de ilegitimidade passiva, no tocante ao "pedido de equivalência". Basta, para o efeito, atender à análise desenvolvida quanto à ... -
Regulamento n.º 623/2018
...Artigo 28.º Registo de graus e diplomas, certidões e cartas 1 - É lavrado registo dos graus académicos e ...CAPÍTULO IX Equivalência e reconhecimento de grau estrangeiro Artigo 60.º Equivalência Os ...
-
Despacho n.º 7424/2023
...o) Apreciar as condições e regras gerais de equivalência de diplomas ou de matérias curriculares;. p) Propor ou pronunciar-se ...