engorda de bovinos
94 resultados para engorda de bovinos
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... 1 - [ ... ] ... 2 - [ ... ] ... 3 - [ ... ] ... 4 - Os detentores de bovinos, ovinos e caprinos são obrigados a comunicar à base de dados ... mm × 3 mm no caso de identificação de reprodutores e animais de engorda ... 6324 9 - No caso de identificação por tatuagem, esta deve ser ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... Pressão agropecuária — com relevância para os bovinos de leite ... Solos dominantes — as manchas de solos predominan- tes ... 70 4,3 2,2 - 3,0 1,8 8,0 13,5 945 58 29,7 - 40,5 24 108 Bovino de engorda intensiva ... Estrume ... 6,8 210 155 5,4 ...
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Resolução n.º 95/94, de 30 de Setembro de 1994
... comportem até 2 porcas reprodutoras, 1 varrasco e 15 porcos de engorda; Aviários que comportem até 50 aves; Cuniculturas que comportem até 50 coelhos; Vacarias que comportem até 2 bovinos; Instalações de ovinos que comportem até 5 ovinos; Instalações de ...
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Acórdão nº 00356/16.3BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
... , MCCNG, AJMF e CAFD dedicam-se à actividade de reprodução de bovinos (por acordo) ... 2) MAFD é dono da exploração agrícola n.º ENA45 e ... através desta exploração, e seja única e exclusivamente para engorda e posterior abate ... Situação face ao NREAP (…) Outras situações ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... comportem até 2 porcas reprodutoras, 1 varrasco e 15 porcos de engorda; Aviários que comportem até 50 aves; Cuniculturas que comportem até 50 coelhos; Vacarias que comportem até 2 bovinos; Instalações de ovinos que comportem até 5 ovinos; Instalações de ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... comportem até 2 porcas reprodutoras, 1 varrasco e 15 porcos de engorda; Aviários que comportem até 50 aves; Cuniculturas que comportem até 50 coelhos; Vacarias que comportem até 2 bovinos; Instalações de ovinos que comportem até 5 ovinos; Instalações de ...
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Decreto-Lei n.º 139/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... 150 Com excepo de: Alimentos completos para bovinos, ovinos e caprinos ... Em lactao ... 1,25 Alimentos compostos para frangos de engorda, frangas para postura ( 16 semanas). 0,7 Alimentos compostos para ...
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Decreto-Lei n.º 236/2009, de 15 de Setembro de 2009
... - Alimentos completos para bovinos, ovinos e caprinos: ... - Em lactaçáo ... - Frangos de engorda, frangas para postura ( 16 semanas) ... - Frangos de engorda para o ...
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Acórdão nº 00549/08.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016
1. Cumulando-se pedidos, sendo um deles incompatível com o meio processual utilizado, no caso, impugnação, existe erro parcial na forma de processo, prosseguindo este para apreciação do pedido que é adequado e declarando-se a nulidade parcial do pedido incompatível. 2. No caso de impugnação judicial em que se pede cumulativamente a anulação da liquidação de IVA e a anulação das decisões de aplicaç
... íodo 04-02, procedemos a uma análise aos movimentos de animais (bovinos e suínos) ocorridos no ano 2003 e 2004 (até final de Fevereiro). Os ... fases por nós consideradas como DESMAME (até aos 40 dias), PRÉ-ENGORDA e ENGORDA (e assim consideradas em função da estrutura física da ... -
Decreto-Lei n.º 272/2000, de 08 de Novembro de 2000
... em post mortem; e) Efectivo suspeito - aquele que contém bovinos clinicamente suspeitos, com reacção positiva na prova de ... aumentado para dois anos: i) Nesta área, os machos destinados a engorda numa unidade epidemiológica isolada podem ser dispensados das provas de ...
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Decreto-Lei n.º 67/2010, de 14 de Junho de 2010
... 150 ... Com excepçáo de: ... Alimentos completos para bovinos, ovinos e caprinos ... Em lactaçáo ... Alimentos compostos para frangos de engorda, frangas para postura ( 16 semanas) ... Alimentos compostos para ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... 51.º e 52.º aplica-se aos preços de orientação para os bovinos adultos e vitelos ... Artigo 91.º 1 - O montante compensatório para os ... aplicável à importação de animais para criação, para engorda" e para abate, das espécies bovina e suína, com excepção, em relação \xC3" ...
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Portaria n.º 728/90, de 22 de Agosto de 1990
... concerne à brucelose, à tuberculose e à leucose enzoótica dos bovinos; Considerando que Portugal tem aprovado o plano acelerado de erradicação ... para as explorações destinadas exclusivamente à recria e engorda para abate; d) O repovoamento das explorações atingidas pela doença só ...
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Despacho n.º 17583/2000(2ªSÉRIE), de 29 de Agosto de 2000
... n.º 533-B/2000, de 1 de Agosto, determino: 1 - A criação de bovinos, ovinos e caprinos em regime extensivo é considerada actividade ... 0,5 ha por porca reprodutora instalada e de 2,5 ha por suíno de engorda, em montado de sobro e ou azinho, com o número mínimo de 60 árvores por ...
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Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho de 2004
... da carne de bovino: a) A densidade total (considerando todos os bovinos, ovinos e caprinos) não ultrapasse as três cabeças normais por hectare ... aumento de capacidade; d) É excluída a aquisição de vitelos de engorda" ... 3 - Sector da suinicultura. - Nas explorações em regime intensivo n\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Anexo I Identificação, registo e circulação de bovinos ... Artigo 1.º Princípios gerais ... Artigo 2.º Identificação ... mm x 3 mm no caso de identificação de reprodutores e animais de engorda ... 9 - No caso de identificação por tatuagem, esta deve ser facilmente ...
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Acórdão nº 029/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-11-2023
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, tendo por objecto decisão arbitral e sendo dirigido ao S.T.A., pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr.artº.25, nº.2, do R.J.A.T.). II - Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e os arestos apresentados como...
... uma área avícola, onde ficam localizados os centros de engorda dos patos, composto por pavilhões dependendo da idade do animal. cf ... , os seguintes: 001210 (viticultura), 00142 (criação de outros bovinos e búfalos, com exclusão da produção de leite), 001460 (suinicultura), ... -
Acórdão nº 029/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2023
... uma área avícola, onde ficam localizados os centros de engorda dos patos, composto por pavilhões dependendo da idade do animal. cf ... , os seguintes: 001210 (viticultura), 00142 (criação de outros bovinos e búfalos, com exclusão da produção de leite), 001460 (suinicultura), ...
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Portaria n.º 243/94, de 18 de Abril de 1994
... , estes devem poder ser identificados, bem como que, quanto aos bovinos, a forma e o conteúdo da marca devem ser definidos a nível comunitário ... menos, a exploração de origem, sejam marcados na exploração de engorda, desde que esses animais tenham transitado directamente da exploração de ...
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Decreto-Lei n.º 185/2005, de 04 de Novembro de 2005
... ção da utilização das substâncias hormonais para fins de engorda ... No caso do estradiol 17 (beta), à luz das informações actuais, é ... , como a maceração ou mumificação de fetos e piómetra nos bovinos ... Os animais tratados com finalidade terapêutica ou zootécnica e a ...
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Portaria n.º 809-B/94, de 12 de Setembro de 1994
... : a) Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a densidade de bovinos não ultrapasse 2,5 ou 2 cabeças normais (CN) por hectare de superfície ... efeitos de cálculo da capacidade de instalação de suínos de engorda, uma fêmea reprodutora equivale a 6,5 suínos de engorda ... 8 - São ...
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Portaria n.º 980/95, de 16 de Agosto de 1995
... : a) Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a densidade de bovinos não ultrapasse 2,5 ou 2 cabeças normais (CN) por hectare de superfície ... efeitos de cálculo da capacidade de instalação de suínos de engorda, uma fêmea reprodutora equivale a 6,5 suínos de engorda ... 8 - São ...
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Decreto-Lei n.º 323-F/2000, de 20 de Dezembro de 2000
... 17 de Julho, estabelece um regime de identificação e registo de bovinos, bem como um regime relativo à rotulagem da carne de bovino e dos ... dos Estados membros ou dos países terceiros em que se processou a engorda; c) O nome do Estado membro ou do país terceiro em que ocorreu o abate ...
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Portaria N.º 15/1995 de 6 de Abril
... a) Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a densidade de bovinos para carne não exceda, no último ano do plano, 2,5 ou duas cabeças ... efeitos de cálculo da capacidade de instalação de suínos de engorda, uma fêmea reprodutora equivale a 6,5 suínos de engorda ... 8. São ...
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Portaria n.º 809-C/94, de 12 de Setembro de 1994
... c)Floricultura; d)OrizicuItura; e)Batata-semente; f)Apicultura; g) Bovinos autóctones; h) Ovinos e caprinos; i) Suínos de raças autóctones; j) ... de montanheira e da raça suína bisara inscritas no LG ou RZ; d) Engorda de animais de raça suína alentejana de montanheira em montados de sobro ...