distribuição reservas livres
1034 resultados para distribuição reservas livres
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Aviso n.º 18137-A/2021
... 10.º - Sistemas de transporte e distribuição de água para rega Artigo 11.º - Classificação ... para Recuperação e Áreas Cativas e de Reservas; iii) Recursos agrícolas e florestais: Reserva ... os espaços intersticiais e adjacentes livres com vista à sua densificação, de forma a ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... 10.º — Sistemas de transporte e distribuição de água para rega ... Artigo 11.º — ... para Recuperação e Áreas Cativas e de Reservas; ... iii) Recursos agrícolas e florestais: ... os espaços intersticiais e adjacentes livres com vista à sua densificação, de forma ... a ...
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Acórdão nº 253/22.3JELSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2023
Quando o arguido confessa integralmente e sem reservas os factos que lhe são imputados na acusação ou na pronúncia, o tribunal deve decidir, por despacho ou deliberação, conforme se trate de processo perante tribunal singular ou tribunal coletivo, exarados em ata, se considera livre a confissão efetuada (n.º 1 e n.º 3, alínea b), do citado preceito) – isto é, não basta a resposta afirmativa do...
... uma função essencial na distribuição internacional das substâncias estupefacientes ... A ocupação de tempos livres apresenta-se pouco diferenciada e centrada na ... confessou de forma livre, integral e sem reservas a prática dos factos, assumido a sua ... -
Decreto n.º 3-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... (índice Res.) - Custos para a parte das reservas de segurança constituída e controlada ... : Atividades de ocupação de tempos livres; Escolas de línguas e escolas de condução, sem ...
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Aviso n.º 10460/2018
... -se não se encontrarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não se ... as suas atividades quotidianas e de tempos livres, garantindo a sua segurança e bem-estar e ... colocados na via pública; Distribuição e fixação de equipamento urbano; Comunicar ...
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Aviso n.º 6515/2018
... -se não se encontrarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não se ... as suas atividades quotidianas e de tempos livres, garantindo a sua segurança e bem-estar e ... colocados na via pública; Distribuição e fixação de equipamento urbano; Comunicar ...
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Aviso n.º 5280/2023
... iii) Distribuição" de habitats e espécies — 1.C; ... iv) Riscos \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 19629/2022
... de Oeiras livres de ocupação, sem utilização dominante ... com abc inferiores a 100 m2 ... , as reservas de estacionamento a afetar aquele uso serão ... nísticas que não sejam objeto de distribuição equitativa de benefícios e encargos, a integrar ...
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Despacho n.º 6724/2022
... c) Promover a distribuição do equipamento da autarquia pelos diversos ... cultural, desportivo de tempos livres e lazer; ... c) Assegurar o planeamento geral do ... estudos e trabalhos de delimitação das Reservas Agrícola e Ecológica ... Nacionais, com as ...
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Despacho n.º 2673/2018
... ípio de Óbidos, e assegurar a sua distribuição; j) Atualizar e/ou validar as informações do ... e gerir atividades de ocupação de tempos livres destinados à população juvenil; d) Dinamizar a ... no procedimento; preferências, quotas e reservas de recrutamento legalmente obrigatórias; ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Da organização Artigo 2.º Distribuição das Unidades Orgânicas Flexíveis As Unidades ... de conservação preventiva na área de reservas e organizar visitas para especialistas; h) ... ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças do concelho; d) Participar no apoio ...
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Despacho n.º 11391/2018
... Da organização Artigo 2.º Distribuição das Unidades Orgânicas Flexíveis As Unidades ... de conservação preventiva na área de reservas e organizar visitas para especialistas; h) ... ao nível da ocupação dos tempos livres das crianças do concelho; d) Participar no apoio ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... justiça social, e visam a justa distribuição dos encargos, a promoção do desenvolvimento ... , 2.ª série PARTE H d ) Em áreas livres de servidões e restrições de utilidade ... 3 — As reservas para utilização implicam o pagamento das ...
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Declaração n.º 89/2021
... públicas; Arruamentos ou espaços livres de uso público cobertos pela edificação; Zonas ... , e exclui, designadamente, as áreas das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais; Área ... e distribuidoras destinadas à distribuição localizada de água potável, de utilização ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... nomeadamente: ... a) A distribuição e coordenação das diretivas, despachos e ... orientações para a constituição de reservas estratégicas, de acordo com ... os planos ... ção de tempos livres; ... e) Propor e acompanhar a execução de ...
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Acórdão nº 0448/12.8BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-11-2022
DIVIDENDOS. DIFERENÇAS CAMBIAIS
... pela Impugnante, na sequência da distribuição de dividendos da B…………., no ano de 2006, ... que os dividendos são derivados de reservas existentes à data da aquisição da participada ... livres de fixar, no âmbito de convenções bilaterais, ... -
Aviso n.º 16263-A/2016
... que não estão constituídas quaisquer reservas de recrutamento no próprio organismo nem junto ... livres; promover relações interinstitucionais com ... e a sua adequada e atempada distribuição e publicitação; acompanhar e garantir a ...
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Aviso n.º 9518/2016
... Redes de distribuição de águas, seus órgãos de captação, adução, ... por novas edificações dos espaços livres existentes; b) Recuperação, renovação ou ... ção, e ou melhoria e a formação de reservas naturais desde que formando sebes, corredores e ...
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Lei n.º 27/2020
... um prazo para alterações na distribuição de pelouros; d) Fixar um prazo para alterações ... ser indicadas as eventuais opiniões ou reservas expressas pela autoridade competente no âmbito ... referidos no número anterior são livres de qualquer compromisso previsível e constituem ...
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Edital n.º 1290/2020
... ; b) Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, ... ter a largura mínima de 2 m, sendo 1,5 m livres, a que acresce 0,5 m destinados a área verde, e ... , e a confissão integral e sem reservas, sendo que tal será ponderado na escolha da ...
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Aviso n.º 1447/2018
... comerciais, arruamentos e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação em ... ; h) A instalação de linhas de distribuição ou de transporte de energia elétrica de alta ou ... pelo nível de esgotamento das reservas disponíveis e/ou pela evolução da ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... comerciais, arruamentos e outros espaços livres de uso público cobertos pela edificação em ... ; h) A instalação de linhas de distribuição ou de transporte de energia elétrica de alta ou ... pelo nível de esgotamento das reservas disponíveis e/ou pela evolução da ...
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Despacho n.º 3171/2019
... ípio de Óbidos, e assegurar a sua distribuição; j) Atualizar e/ou validar as informações do ... e gerir atividades de ocupação de tempos livres destinados à população juvenil; d) Dinamizar a ... no procedimento; preferências, quotas e reservas de recrutamento legalmente obrigatórias; ...
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Deliberação n.º 4/2018
... para decisão; k) Promover a distribuição das deliberações pelos serviços e entidades ... livres da juventude; i) Implementar medidas e ações de ... infraestruturas, equipamentos públicos, reservas de solo e espaços livres na área do município; ...
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Lei n.º 147/2015
... a) O capital social realizado; ... b)As reservas, legais e livres, não representativas de ... dos de pensões de distribuição proporcional dos custos ... face aos ativos ...