diário da república lei da parentalidade
-
Aviso n.º 20390/2021
... a partir da publicação deste aviso no Diário da República, poderão os interessados ... á para a redução dos encargos da parentalidade e também para o desenvolvimento da economia ...
-
Deliberação n.º 674/2018
... , faltas e dispensas no âmbito da parentalidade, incluindo a fiscalização destas, nos termos da ...
-
Aviso n.º 846/2023
N.º 9 12 de janeiro de 2023 Pág. 373 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... Família e Parentalidade ...
-
Despacho n.º 6311/2021
... de publicação, para inserção no Diário da República e no Jornal Oficial da União ... ícios decorrentes da proteção na parentalidade, nos termos legais;iii) Praticar todos os atos ...
-
Aviso n.º 12628-A/2018
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... ao da publicação deste Edital no Diário da República, ou enviadas por correio postal com ...
-
Despacho n.º 11504/2016
... , de 27 de abril de 2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de ... parentalidade;1.3.8 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
-
Despacho n.º 3414/2020
... , de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de ... parentalidade;1.3.8 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
-
Despacho n.º 9179/2017
... , de 16 de novembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de ... parentalidade;1.3.8 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
-
Despacho (extrato) n.º 986/2021
... ões de anúncios na imprensa diária e no Diário da República; Autorizar os funcionários e ... no regime legal da proteção da parentalidade e conceder o estatuto de trabalhador estudante, ...
-
Aviso n.º 16592/2019
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página eletrónica da ...
-
Despacho n.º 5994/2017
... República, à Assembleia da República, ao Governo e aos ... ídios no âmbito da proteção na parentalidade; 2.2.4 - Decidir sobre a atribuição, suspensão ... do artº47 do C.P.A., será publicado no Diário ...
-
Aviso n.º 12529/2018
... ção do presente aviso de abertura no Diário da República, procedimento concursal de âmbito ... , Psicologia Pediátrica e da Parentalidade, na Universidade de Coimbra, Faculdade de ...
-
Anúncio n.º 275/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... HOSPITAL ... na lei aplicável à proteção da Parentalidade"; ... b) Nas situações de trabalhador com defici\xC3" ...
-
Despacho (extrato) n.º 9476/2018
... ões de anúncios na imprensa diária e no Diário da República; Autorizar os funcionários e ... no regime legal da proteção da parentalidade; conceder o estatuto de trabalhador estudante, ...
-
Aviso n.º 21631/2023
... 384 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... durante o período de licença de parentalidade, este ... N.º 217 9 de novembro de 2023 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 776/2020
... normas relativas à proteção da parentalidade, após parecer das respetivas chefias;f) ...
-
Despacho n.º 2329/2021
... Despacho n.º 1843/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de ... ão e cessação dos subsídios de parentalidade e outros de natureza análoga;2.7 - Decidir sobre ...
-
Despacho n.º 5797/2021
... da Universidade do Minho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de janeiro de ... o regresso da licença de parentalidade da Diretora do Departamento de Apoio ao ...
-
Despacho n.º 7956/2016
... Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 103, de 30 de ... referentes à proteção da parentalidade consignados no n.º 1 do artigo 35.º do Código ...
-
Despacho n.º 2156/2017
... Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 103, de 30 de ... referentes à proteção da parentalidade consignados no n.º 1 do artigo 35.º do Código ...
-
Aviso n.º 15993/2020
... º 393/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 123, de 28 de junho, relativo ... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
-
Despacho n.º 8974/2020
... da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República n.º 21, de 30 de janeiro.1 - ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
-
Despacho n.º 4240/2018
... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
-
Despacho n.º 14425/2022
... 78 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos arti- ... gos 33.º a 69.º do ...
-
Decreto-Lei n.º 139/2019
... de prestações sociais de parentalidade, bem como a poder requerer os apoios de saúde, ... Publique-se. O Presidente da República ...