Demissão
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Aviso n.º 5556/2018
Aviso n.º 5556/2018Por despacho de 11-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/149932, Paulo Manuel Sousa Camilo, de 38 anos de idade, filho de António Luís Ramos Camilo e de Maria da Conceição Nunes Camilo, ...
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Aviso n.º 6108/2018
... ência do processo disciplinar n.º 06/17, a Câmara Municipal reunida a 1 de fevereiro de 2018 deliberou aplicar-lhe a pena disciplinar de demissão, a qual começa a produzir os efeitos legais 15 dias úteis após a data da publicação do presente aviso.23 de abril de 2018. - A ...
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Aviso n.º 5556/2018
Aviso n.º 5556/2018Por despacho de 11-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/149932, Paulo Manuel Sousa Camilo, de 38 anos de idade, filho de António Luís Ramos Camilo e de Maria da Conceição Nunes Camilo, ...
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Aviso n.º 14957/2016
... g), da Lei 35/2014, de 20/6, foi aplicada a pena de demissão à trabalhadora Graça Maria de Almeida Gonçalves, com efeitos a 26 de agosto de 2015.4 de novembro de 2016. - O Subdiretor-Geral, João Paulo ...
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Aviso n.º 3232/2018
... n.º 06/2017 e por deliberação do Conselho de Administração destes SMAS de 16 de janeiro de 2018, foi-lhe aplicada a pena de demissão de acordo com o previsto no artigo 297.º, n.os 1, 2 e 3, alínea g) da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.A pena de demissão produz efeitos no dia ...
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Aviso n.º 9390/2022
... demissão aplicada a José António Pais Duarte ... Nos termos do artigo 222.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... pela ...
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Despacho (extrato) n.º 2789/2019
... que o subdiretor do Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Marco Robalo Marques, solicitou em 01 de fevereiro de 2019, a demissão do cargo de subdiretor para o qual tinha sido designado por meu despacho de 24 de julho de 2017, publicado com o n.º 7888/2017, DR, 2.ª série, ...
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Aviso n.º 7060/2022
... demissão aplicada a José Manuel Veríssimo Azevedo ... Nos termos do artigo 222.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ...
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Despacho n.º 5013/2021
Despacho n.º 5013/2021Sumário: Demissão do cargo e nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite.Demissão do cargo e nomeação de adjunta da diretora do ...
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Aviso n.º 119/2017
Aviso n.º 119/2017Por despacho de 26-09-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente da PSP, Carlos Manuel Ferreira Henriques Simões, de 47 anos de idade, filho de José Manuel dos Santos Simões e de Maria Alice Ferreira ...
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Aviso n.º 73/2018
Aviso n.º 73/2018Por despacho de 27-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/154565, Rui Filipe Teixeira Lages, de 31 anos de idade, filho de Rui Belarmino dos Ramos Lages e de Alice da Conceição Torres Teixeira ...
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Despacho n.º 8611/2021
Despacho n.º 8611/2021Sumário: Demissão do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco.Demissão do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo ...
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Acórdão nº 01082/05.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
1. A execução do julgado anulatório só pode considerar-se concluída quando hajam sido cumpridas todas as operações necessárias à colocação do exequente na posição em que se encontraria não fora a prática do acto anulado. 2. Tendo sido anulada a decisão de demissão praticada em execução de anterior decisão de decisão também anulada, a situação que importa reconstituir é, sem qualquer hiato, a que...
... çou a produzir os seus efeitos, a 17.01.2008, data da produção de efeitos do acto (praticado em 07.11.2007) que aplicou a nova pena de demissão à funcionária, incluindo os aumentos salariais eventualmente ocorridos nesse período e os diferenciais existentes por eventuais progressões na ... -
Aviso n.º 2752/2021
Aviso n.º 2752/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/145942, Carlos Jorge Rocha Figueiredo.Por despacho de 26/10/2020, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a ...
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Aviso n.º 15475/2020
Aviso n.º 15475/2020Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por aplicação de pena de demissão.Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação ...
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Aviso n.º 16637/2020
Aviso n.º 16637/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/144139, José Miguel da Silva Ferreira.Por despacho de 07/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Aviso n.º 100/2021
Aviso n.º 100/2021Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente M/154443, Marco Figueira.Nos termos do n.º 2 do artigo 57.º e do artigo 89.º do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 13487/2021
Aviso n.º 13487/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente M/153718, Tiago Miguel da Silva Morais.Por despacho de 31/03/2021, do Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena disciplinar ...
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Despacho n.º 4462/2018
... -se público que, por despacho do Presidente deste Município Manoel Batista Calçada Pombal de 22 de fevereiro de 2018, foi autorizada a demissão do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Gestão Municipal, da técnica superior Fátima Alexandra Faria da Costa, com efeitos a ...
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Aviso n.º 12933/2019
Aviso n.º 12933/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/146177, Gil Emanuel Costa Oliveira Monteiro de Miranda.Por despacho de 11-09-2018, de Sua Excelência o Ministro da ...
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Aviso n.º 101/2021
Aviso n.º 101/2021Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente principal M/145942, Carlos Jorge Rocha Figueiredo.Nos termos do artigo 93.º e 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
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Aviso n.º 12401/2021
Aviso n.º 12401/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154209, Augusto Venâncio Soares Rebordelo.Por despacho de 31/03/2021, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 14756/2020
Aviso n.º 14756/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/153015, Marco Paulo Oliveira Montenegro.Por despacho de 07/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 921/2021
Aviso n.º 921/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/144597, Leandro Jorge da Silva Saraiva.Por despacho de 07/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Despacho (extrato) n.º 1292/2021
Despacho (extrato) n.º 1292/2021Sumário: Aplicação de pena de demissão a Ana Floripes Martins dos Santos, especialista auxiliar da Polícia Judiciária.Por despacho da Ministra da Justiça, de 22.12.2020, foi aplicada a ...