Demissão

4624 resultados para Demissão

  • Aviso n.º 15391/2016
    . Aviso n.º 15391/2016Por despacho de 15-09-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente da PSP, Duarte Nuno de Freitas Graça, de 33 anos de idade, filho de Manuel da Costa Graça e de Alice Maria Parracho de Freitas Graça, ...
  • Aviso n.º 16073/2018
    ...ência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada ao Agente M/153644, Pedro Filipe Alves Teixeira, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso n.º 4672/2019
    ...ência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente Principal M/147337, Nuno Luís David Tavares, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso n.º 13797/2016
    . Aviso n.º 13797/2016Por despacho de 22-08-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Chefe da PSP, Francisco Manuel Lourenço Casteleiro, de 59 anos de idade, filho de Manuel de Almeida Casteleiro, natural da freguesia de Aldeia do ...
  • Aviso n.º 15243/2016
    . Aviso n.º 15243/2016Por despacho de 27-04-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Manuel Alexandre Marques, de 55 anos de idade, filho de Mário Marques e de Angélica de Matos Alexandre, natural da ...
  • Aviso n.º 15243/2016
    . Aviso n.º 15243/2016Por despacho de 27-04-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Manuel Alexandre Marques, de 55 anos de idade, filho de Mário Marques e de Angélica de Matos Alexandre, natural da ...
  • Aviso n.º 14331/2017
    ... n.º 14331/2017Por despacho de 02-08-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal M/149464, Joel Nuno Guedes Familiar, de 39 anos de idade, filho de António do Couto Familiar e de Felismina Guedes Marques da ...
  • Aviso n.º 4014/2018
    . Aviso n.º 4014/2018Por despacho de 10-04-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal M/146403, Duarte Jorge Ferreira Frias, de 41 anos de idade, filho de José de Gouveia Frias e de Maria Isabel Ferreira Frias, ...
  • Aviso n.º 4444/2019
    ... Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente M/152381, Paulo Alexandre Costa dos Santos, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso n.º 11769/2016
    . Aviso n.º 11769/2016Por despacho de 08-07-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente da PSP, Mário Luís Palma Martins, de 51 anos de idade, filho de José Luís Martins e de Maria da Palma Martins, natural da freguesia de ...
  • Aviso n.º 13017/2016
    ... trabalhadores, Luís António Miranda Mendonça e Carlos Manuel Moreira Gonçalves, assistentes operacionais, foi-lhes aplicada a pena de demissão, com efeitos a partir da data de publicação deste aviso, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 297.º da LGTFP.29/09/2016. - O Presidente da ...
  • Aviso n.º 13797/2016
    . Aviso n.º 13797/2016Por despacho de 22-08-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Chefe da PSP, Francisco Manuel Lourenço Casteleiro, de 59 anos de idade, filho de Manuel de Almeida Casteleiro, natural da freguesia de Aldeia do ...
  • Aviso n.º 14788/2016
    . Aviso n.º 14788/2016Por despacho de 22-09-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Fernando António Simões Apóstolo, de 43 anos de idade, filho de Ângelo Morais Apóstolo e de Maria Helena Simões ...
  • Aviso n.º 2699/2018
    ... Aviso n.º 2699/2018Por despacho de 08-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/155517, Nélson Jesus da Silva Morais, de 33 anos de idade, filho de Alexandre Fonseca de Morais e de Maria de Jesus Monteiro Rodrigues ...
  • Aviso (extrato) n.º 10070/2018
    ...ência do Processo Disciplinar n.º D/01/17, a Câmara Municipal, reunida a 19 de junho de 2018, deliberou aplicar-lhe a pena disciplinar de demissão, a qual começa a produzir os seus efeitos legais 15 dias úteis após a data da publicação do presente aviso.A pena foi-lhe aplicada por ter ...
  • Aviso (extrato) n.º 42/2019
    ...demissão a Filomena Maria Costa Oliveira Duarte, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 180.º, n.º 1, alínea d), 181.º n.º 6, e 187.º, ...
  • Aviso n.º 14607/2016
    ...Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Paulo Manuel do Nascimento Marques, de 49 anos de idade, filho de António Ventura Marques e de Ermelinda do Nascimento ...
  • Aviso n.º 9253/2017
    . Aviso n.º 9253/2017Por despacho de 26-11-2010, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Rui Sequeira da Silva, de 46 anos de idade, filho de Jorge Henriques Silva e de Hermínia Conceição Matias Sequeira da ...
  • Aviso n.º 17777/2018
    ... Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente M/153379, Tiago Miguel Reis Cabeçana, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso n.º 18146/2018
    ... o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente Principal M/148809, Fernando Jorge Rebelo dos Santos, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso n.º 5083/2017
    ... fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4, do artigo 43.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aceitei o pedido de demissão apresentado pelo Adjunto do meu Gabinete de Apoio, o Sr. Luís Pedro Lopes Serrão Melim, com efeitos a 17 de março de 2017.11 de abril de 2017. - O ...
  • Aviso (extrato) n.º 2369/2018
    ... d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, faz-se público que o ato administrativo que aplicou a pena disciplinar de demissão a Manuel Paulo Santos Cunha, fiscal municipal, na sequência do Processo Disciplinar n.º 47/2009, produz efeitos a 13 de janeiro 2018.30 de janeiro ...
  • Aviso n.º 4947/2018
    . Aviso n.º 4947/2018Por despacho de 19-12-2017, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal M/141786, Paulo Jorge Antunes da Costa, de 48 anos de idade, filho de António Alfredo Costa e de Maria Fernanda Antunes da ...
  • Despacho (extrato) n.º 7100/2018
    ...demissão ao guarda da carreira de guarda prisional, João Miguel Silva Pinheiro, com efeitos a 21 de janeiro de 2018.11 de junho de 2018. - O ...
  • Aviso n.º 15216/2018
    ...ência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente Principal M/135516, José Manuel Branco Viana, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...

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