Demissão

4624 resultados para Demissão

  • Aviso n.º 12159/2016
    Aviso n.º 12159/2016Por despacho de 28-03-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Fernando Manuel da Rocha Maia, de 55 anos de idade, filho de Benjamim dos Santos Maia e de Albina Angélica da Rocha, ...
  • Aviso n.º 13797/2016
    Aviso n.º 13797/2016Por despacho de 22-08-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Chefe da PSP, Francisco Manuel Lourenço Casteleiro, de 59 anos de idade, filho de Manuel de Almeida Casteleiro, natural da freguesia de Aldeia do ...
  • Aviso n.º 11159/2017
    Aviso n.º 11159/2017Por despacho de 28-07-2013, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/153082, Marco Paulo Albuquerque Rodrigues, de 34 anos de idade, filho de Alberto Rodrigues Boleto e de Maria da Conceição Albuquerque ...
  • Aviso n.º 3163/2018
    Aviso n.º 3163/2018Por despacho de 30-10-2017, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal M/138758, Octávio Manuel dos Santos da Silva, de 49 anos de idade, filho de José Salgueiro da Silva e de Maria do Céu Alves ...
  • Aviso n.º 4444/2019
    ... Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente M/152381, Paulo Alexandre Costa dos Santos, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso (extrato) n.º 11485/2019
    Aviso (extrato) n.º 11485/2019Sumário: Notificação de pena disciplinar de demissão ao trabalhador Ricardo António Ferreira Cunha.Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...
  • Aviso n.º 12158/2016
    Aviso n.º 12158/2016Por despacho de 16-08-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão à Agente Principal da PSP, Maria Eduarda Lemos Antunes da Silva, de 55 anos de idade, filha de Eurico Antunes da Silva e de Maria Isabel de Lima ...
  • Aviso n.º 13797/2016
    Aviso n.º 13797/2016Por despacho de 22-08-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Chefe da PSP, Francisco Manuel Lourenço Casteleiro, de 59 anos de idade, filho de Manuel de Almeida Casteleiro, natural da freguesia de Aldeia do ...
  • Aviso (extrato) n.º 10070/2018
    ... ência do Processo Disciplinar n.º D/01/17, a Câmara Municipal, reunida a 19 de junho de 2018, deliberou aplicar-lhe a pena disciplinar de demissão, a qual começa a produzir os seus efeitos legais 15 dias úteis após a data da publicação do presente aviso.A pena foi-lhe aplicada por ter ...
  • Aviso n.º 16073/2018
    ... ência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada ao Agente M/153644, Pedro Filipe Alves Teixeira, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
  • Aviso n.º 8387/2016
    Aviso n.º 8387/2016Por despacho de 12-04-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Abel Araújo da Costa, de 55 anos de idade, filho de António Pereira da Costa e de Zulmira de Azevedo Araújo, natural ...
  • Aviso n.º 11768/2016
    Aviso n.º 11768/2016Por despacho de 21-07-2016, de S. Ex.ª a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente da PSP, Filipe Manuel das Neves Silva, de 34 anos de idade, filho de Artur Manuel das Neves Silva e de Maria Adelaide de Sousa Neves, ...
  • Aviso n.º 15390/2016
    Aviso n.º 15390/2016Por despacho de 09-09-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Nuno Miguel Marques Marino, de 37 anos de idade, filho de José da Conceição Marino Marques e de Maria Antonieta ...
  • Aviso n.º 4014/2018
    Aviso n.º 4014/2018Por despacho de 10-04-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna foi aplicada a pena de demissão ao Agente Principal M/146403, Duarte Jorge Ferreira Frias, de 41 anos de idade, filho de José de Gouveia Frias e de Maria Isabel Ferreira Frias, ...
  • Aviso n.º 14742/2021
    Aviso n.º 14742/2021Sumário: Notificação da decisão de aplicação da pena disciplinar de demissão ao trabalhador Ricardo Filipe Verde Martins.Notificação da decisão de aplicação da pena disciplinar de demissãoEm cumprimento da alínea d) do ...
  • Aviso n.º 7868-B/2021
    Aviso n.º 7868-B/2021Sumário: Notifica da decisão de aplicação de pena disciplinar de demissão da trabalhadora Graça Maria Teixeira Ramos.Notificação da decisão de aplicação da pena disciplinar de demissãoEm cumprimento da alínea d) do ...
  • Aviso n.º 7686/2016
  • Aviso n.º 7437/2018
  • Aviso n.º 6876/2018
  • Despacho n.º 1349/2019
    ... Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, Paulo Dinis de Freitas Simões de Sá, solicitou a 26 de dezembro de dois mil e dezoito, a demissão do cargo de Adjunto para o qual tinha sido designado, tendo o referido pedido sido aceite, a demissão teve efeitos a partir de 28 de dezembro de ...
  • Despacho n.º 1349/2019
    ... Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, Paulo Dinis de Freitas Simões de Sá, solicitou a 26 de dezembro de dois mil e dezoito, a demissão do cargo de Adjunto para o qual tinha sido designado, tendo o referido pedido sido aceite, a demissão teve efeitos a partir de 28 de dezembro de ...
  • Aviso n.º 3445/2018
    Aviso n.º 3445/2018Notificação de Decisão de aplicação da sanção disciplinar de demissão - Luís Miguel Bacelar Moreira LeãoEm cumprimento do n.º 1 do artigo 222.º e n.º 2 do artigo 214.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
  • Aviso (extrato) n.º 20552/2020
    Aviso (extrato) n.º 20552/2020Sumário: Notificação da aplicação de pena disciplinar de demissão a Elisabete Gonçalves Jardim Freitas, assistente operacional.Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 214.º e n.º 1 do artigo 222.º da Lei ...
  • Deliberação n.º 323/2017
    ... P. E., de 10 de novembro de 2016, e na sequência do Processo Disciplinar n.º 10-D/2015, foi aplicada a pena de demissão à Assistente Técnica Amélia Maria Carmezim Rodrigo Patusco, com efeitos a 19/11/2016.30 de março de 2017. - O Presidente do Conselho de ...
  • Aviso n.º 9759/2017
    ... , de 31 de julho de 2017, exarado no relatório final do processo disciplinar n.º 170-D/2014, de que lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão, nos termos e para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 180.º, do n.º 6 do artigo 181.º, artigo 187.º, e dos n.os 1 e 2 e da alínea g) do ...

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