Demissão
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Aviso n.º 5556/2018
Aviso n.º 5556/2018Por despacho de 11-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/149932, Paulo Manuel Sousa Camilo, de 38 anos de idade, filho de António Luís Ramos Camilo e de Maria da Conceição Nunes Camilo, ...
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Aviso n.º 6108/2018
... ência do processo disciplinar n.º 06/17, a Câmara Municipal reunida a 1 de fevereiro de 2018 deliberou aplicar-lhe a pena disciplinar de demissão, a qual começa a produzir os efeitos legais 15 dias úteis após a data da publicação do presente aviso.23 de abril de 2018. - A ...
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Aviso n.º 5556/2018
Aviso n.º 5556/2018Por despacho de 11-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/149932, Paulo Manuel Sousa Camilo, de 38 anos de idade, filho de António Luís Ramos Camilo e de Maria da Conceição Nunes Camilo, ...
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Aviso n.º 3232/2018
... n.º 06/2017 e por deliberação do Conselho de Administração destes SMAS de 16 de janeiro de 2018, foi-lhe aplicada a pena de demissão de acordo com o previsto no artigo 297.º, n.os 1, 2 e 3, alínea g) da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.A pena de demissão produz efeitos no dia ...
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Aviso n.º 7060/2022
... demissão aplicada a José Manuel Veríssimo Azevedo ... Nos termos do artigo 222.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ...
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Aviso n.º 9390/2022
... demissão aplicada a José António Pais Duarte ... Nos termos do artigo 222.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... pela ...
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Despacho (extrato) n.º 2789/2019
... que o subdiretor do Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Marco Robalo Marques, solicitou em 01 de fevereiro de 2019, a demissão do cargo de subdiretor para o qual tinha sido designado por meu despacho de 24 de julho de 2017, publicado com o n.º 7888/2017, DR, 2.ª série, ...
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Despacho n.º 5013/2021
Despacho n.º 5013/2021Sumário: Demissão do cargo e nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite.Demissão do cargo e nomeação de adjunta da diretora do ...
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Aviso n.º 119/2017
Aviso n.º 119/2017Por despacho de 26-09-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente da PSP, Carlos Manuel Ferreira Henriques Simões, de 47 anos de idade, filho de José Manuel dos Santos Simões e de Maria Alice Ferreira ...
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Aviso n.º 73/2018
Aviso n.º 73/2018Por despacho de 27-09-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, de então, foi aplicada a pena de demissão ao Agente M/154565, Rui Filipe Teixeira Lages, de 31 anos de idade, filho de Rui Belarmino dos Ramos Lages e de Alice da Conceição Torres Teixeira ...
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Despacho n.º 8611/2021
Despacho n.º 8611/2021Sumário: Demissão do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco.Demissão do cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo ...
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Acórdão nº 01082/05.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
1. A execução do julgado anulatório só pode considerar-se concluída quando hajam sido cumpridas todas as operações necessárias à colocação do exequente na posição em que se encontraria não fora a prática do acto anulado. 2. Tendo sido anulada a decisão de demissão praticada em execução de anterior decisão de decisão também anulada, a situação que importa reconstituir é, sem qualquer hiato, a que...
... çou a produzir os seus efeitos, a 17.01.2008, data da produção de efeitos do acto (praticado em 07.11.2007) que aplicou a nova pena de demissão à funcionária, incluindo os aumentos salariais eventualmente ocorridos nesse período e os diferenciais existentes por eventuais progressões na ... -
Aviso n.º 15228/2019
Aviso n.º 15228/2019Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta.Nos termos do n.º 3 do artigo 50.º e do artigo 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, ...
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Aviso n.º 18143/2020
Aviso n.º 18143/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154842, Tiago Humberto Oliveira Palheira.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 9077/2021
Aviso n.º 9077/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente M/152028, Cristiano Batista Freitas da Silva.Por despacho de 29/03/2021, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 16305/2019
Aviso n.º 16305/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/149109, António João Carreira Fateixa.Por despacho de 03-06-2019, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, ...
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Aviso (extrato) n.º 3730/2020
Aviso (extrato) n.º 3730/2020Sumário: Aplicação de pena disciplinar de demissão à docente Maria da Conceição Penim Carmelo Dias.Por despacho de 12/11/2019, de Sua Excelência o Ministro da Educação, foi aplicada à docente ...
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Aviso n.º 18144/2020
Aviso n.º 18144/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154711, Ricardo Filipe Silva Lopes.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena ...
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Aviso n.º 11035/2018
Aviso n.º 11035/2018Notificação de sanção disciplinar de demissão ao trabalhador Luís Filipe da Silva EstevesPara os devidos efeitos, e nos termos do disposto no n.º 222.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 15369/2020
Aviso n.º 15369/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/137936, Luis Casimiro de Castro Pereira.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Aviso n.º 21484/2021
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 21484/2021 ... Sumário: Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/148765, Daniel Jorge Fernan- ... des da Cunha ... Por despacho de 14/10/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração ...
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Aviso n.º 16828/2022
... MUNICÍPIO DE SESIMBRA ... Aviso n.º 16828/2022 ... Sumário: Processo disciplinar — notificação da aplicação da sanção de demissão da assistente ... operacional Mariline Claro Gomes ... Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 222.º da Lei Geral do Trabalho ...
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Aviso n.º 11667/2020
Aviso n.º 11667/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente M/154082, Anísio Mendes da Silva.Por despacho de 25/03/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena ...
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Aviso n.º 13356/2020
Aviso n.º 13356/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao chefe M/137381, Paulo João Nunes Nogueira.Por despacho de 12/05/2020, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a pena disciplinar ...
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Aviso n.º 2924/2021
Aviso n.º 2924/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154443, Marco Figueira.Por despacho de 26/10/2020, Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, aplicou ao Agente M/154443, ...