Demissão
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Despacho n.º 4462/2018
...-se público que, por despacho do Presidente deste Município Manoel Batista Calçada Pombal de 22 de fevereiro de 2018, foi autorizada a demissão do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau da Divisão de Gestão Municipal, da técnica superior Fátima Alexandra Faria da Costa, com efeitos a ...
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Aviso n.º 2924/2021
. Aviso n.º 2924/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154443, Marco Figueira.Por despacho de 26/10/2020, Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, aplicou ao Agente M/154443, ...
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Aviso n.º 12933/2019
. Aviso n.º 12933/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/146177, Gil Emanuel Costa Oliveira Monteiro de Miranda.Por despacho de 11-09-2018, de Sua Excelência o Ministro da ...
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Aviso (extrato) n.º 3730/2020
. Aviso (extrato) n.º 3730/2020Sumário: Aplicação de pena disciplinar de demissão à docente Maria da Conceição Penim Carmelo Dias.Por despacho de 12/11/2019, de Sua Excelência o Ministro da Educação, foi aplicada à docente ...
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Aviso n.º 18142/2020
. Aviso n.º 18142/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/151287, Paulo Alexandre da Rocha Pinto.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 9252/2021
. Aviso n.º 9252/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/142031, José Esteves Teixeira da Costa.Por despacho de 19/02/2021, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a ...
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Despacho (extrato) n.º 11056/2021
...ública, 2.ª sériePARTE D CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURADespacho (extrato) n.º 11056/2021Sumário: Execução da pena disciplinar de demissão do juiz de direito Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro.Por despacho do Exmo. Senhor Vice -Presidente do Conselho Superior da Magistratura, ...
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Aviso n.º 18143/2020
. Aviso n.º 18143/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154842, Tiago Humberto Oliveira Palheira.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 290/2021
. Aviso n.º 290/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente M/154057, Nuno Filipe Ferreira Moreira.Por despacho de 26/10/2020, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena ...
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Aviso n.º 2752/2021
. Aviso n.º 2752/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/145942, Carlos Jorge Rocha Figueiredo.Por despacho de 26/10/2020, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a ...
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Aviso n.º 9253/2021
. Aviso n.º 9253/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/147671, Luís Alberto dos Santos Carvalho.Por despacho de 29/03/2021, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Aviso n.º 15705/2020
. Aviso n.º 15705/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão à agente principal M/146854, Magda Alexandra da Silva Sousa Pessoa.Por despacho de 07/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, ...
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Aviso n.º 18144/2020
. Aviso n.º 18144/2020Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154711, Ricardo Filipe Silva Lopes.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena ...
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Aviso n.º 7129/2021
. Aviso n.º 7129/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/145322, Luís Manuel Simãozinho de Almeida.Por despacho de 19/02/2021, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Aviso n.º 11035/2018
. Aviso n.º 11035/2018Notificação de sanção disciplinar de demissão ao trabalhador Luís Filipe da Silva EstevesPara os devidos efeitos, e nos termos do disposto no n.º 222.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 15228/2019
. Aviso n.º 15228/2019Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta.Nos termos do n.º 3 do artigo 50.º e do artigo 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, ...
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Aviso n.º 100/2021
. Aviso n.º 100/2021Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente M/154443, Marco Figueira.Nos termos do n.º 2 do artigo 57.º e do artigo 89.º do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 7130/2021
. Aviso n.º 7130/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/145835, Orlando Ramos Pina.Por despacho de 25/03/2019, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a pena ...
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Aviso n.º 21484/2021
...ériePARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNAPolícia de Segurança PúblicaDireção NacionalAviso n.º 21484/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/148765, Daniel Jorge Fernan-des da Cunha.Por despacho de 14/10/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Despacho (extrato) n.º 2147/2022
... 111Diário da República, 2.ª sériePARTE C JUSTIÇAPolícia JudiciáriaDespacho (extrato) n.º 2147/2022Sumário: Aplicação de pena de demissão a Luís Miguel de Andrade Gonçalves, especialista adjunto da Polícia Judiciária.Por despacho de 30.07.2021, de Sua Excelência a Senhora Ministra ...
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Aviso n.º 11574/2019
. Aviso n.º 11574/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/152079, Bruno Filipe de Sousa Alves.Por despacho de 25-03-2019, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao ...
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Aviso n.º 16305/2019
. Aviso n.º 16305/2019Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/149109, António João Carreira Fateixa.Por despacho de 03-06-2019, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, ...
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Aviso n.º 101/2021
. Aviso n.º 101/2021Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente principal M/145942, Carlos Jorge Rocha Figueiredo.Nos termos do artigo 93.º e 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
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Aviso n.º 22496/2021
...ériePARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNAPolícia de Segurança PúblicaDireção NacionalAviso n.º 22496/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/142736 José Agostinho Antunes Coelho.Por despacho de 03/11/2021, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Aviso n.º 22603/2021
...ériePARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNAPolícia de Segurança PúblicaDireção NacionalAviso n.º 22603/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/143832, António da Costa Viduêdo.Por despacho de 26/10/2015, de S. Exa. o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...