Demissão
4624 resultados para Demissão
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Aviso n.º 11035/2018
Aviso n.º 11035/2018Notificação de sanção disciplinar de demissão ao trabalhador Luís Filipe da Silva EstevesPara os devidos efeitos, e nos termos do disposto no n.º 222.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 15369/2020
Aviso n.º 15369/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/137936, Luis Casimiro de Castro Pereira.Por despacho de 17/08/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi ...
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Aviso n.º 21484/2021
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 21484/2021 ... Sumário: Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal M/148765, Daniel Jorge Fernan- ... des da Cunha ... Por despacho de 14/10/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração ...
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Aviso n.º 16828/2022
... MUNICÍPIO DE SESIMBRA ... Aviso n.º 16828/2022 ... Sumário: Processo disciplinar — notificação da aplicação da sanção de demissão da assistente ... operacional Mariline Claro Gomes ... Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 222.º da Lei Geral do Trabalho ...
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Aviso n.º 11667/2020
Aviso n.º 11667/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente M/154082, Anísio Mendes da Silva.Por despacho de 25/03/2020, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena ...
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Aviso n.º 13356/2020
Aviso n.º 13356/2020Sumário: Aplicação da pena de demissão ao chefe M/137381, Paulo João Nunes Nogueira.Por despacho de 12/05/2020, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a pena disciplinar ...
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Aviso n.º 2924/2021
Aviso n.º 2924/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154443, Marco Figueira.Por despacho de 26/10/2020, Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, aplicou ao Agente M/154443, ...
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Aviso n.º 5229/2021
Aviso n.º 5229/2021Sumário: Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente da PSP M/145157, António Gonçalves Dias.Por despacho de 19/02/2021, de Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
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Aviso n.º 22496/2021
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 22496/2021 ... Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/142736 José Agostinho Antunes ... Por despacho de 03/11/2021, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ...
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Aviso n.º 22603/2021
... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Aviso n.º 22603/2021 ... Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente principal M/143832, António da Costa ... Por despacho de 26/10/2015, de S. Exa. o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a ...
- Despacho (extrato) n.º 2147/2022
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Aviso n.º 290/2021
Aviso n.º 290/2021Sumário: Aplicação da pena de demissão ao agente M/154057, Nuno Filipe Ferreira Moreira.Por despacho de 26/10/2020, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena ...
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Aviso n.º 5230/2021
Aviso n.º 5230/2021Sumário: Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente da PSP M/155407, Celso Miguel de Brito Pacheco.Nos termos dos artigos 93.º e 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 5278/2021
Aviso n.º 5278/2021Sumário: Notificação da aplicação da pena disciplinar de demissão" ao agente principal M/142031, José Esteves Teixeira da Costa.Nos termos do artigo 93.ºe 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 8446/2017
Aviso n.º 8446/2017Por despacho de 24-03-2017, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Chefe da PSP, Fernando José Cunha Jardim Teixeira Mendes, de 46 anos de idade, filho de Francisco Machado Teixeira Mendes e de Maria Beatriz ...
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Aviso n.º 16008/2018
... o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente Principal M/141565, Rui Manuel da Silva Hortêncio, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 42/2019
... demissão a Filomena Maria Costa Oliveira Duarte, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 180.º, n.º 1, alínea d), 181.º n.º 6, e 187.º, ...
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Aviso n.º 13969/2016
... fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4, do artigo 43.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aceitei o pedido de demissão do cargo de Chefe do meu Gabinete de Apoio, apresentado pela Sr.ª Telma Catarina Nóbrega da Silva, com efeitos a 18 de setembro de 2016, devido ao ...
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Aviso n.º 10967/2018
... demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
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Aviso n.º 17777/2018
... Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente M/153379, Tiago Miguel Reis Cabeçana, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
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Aviso n.º 2381/2019
... Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente M/154504, Sandro Tiago Guerreiro Cardoso, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º, n.º 1 e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado ...
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Aviso n.º 4444/2019
... Excelência o Ministro da Administração Interna, foi aplicada ao Agente M/152381, Paulo Alexandre Costa dos Santos, a pena disciplinar de demissão, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 18.º e pelo Quadro Anexo B, ambos do Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei ...
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Aviso n.º 15391/2016
Aviso n.º 15391/2016Por despacho de 15-09-2016, de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, foi aplicada a pena de demissão ao Agente da PSP, Duarte Nuno de Freitas Graça, de 33 anos de idade, filho de Manuel da Costa Graça e de Alice Maria Parracho de Freitas Graça, ...
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Despacho (extrato) n.º 2527/2017
... Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovado pela da Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, foi aplicada a pena de demissão ao guarda principal da carreira de guarda prisional, Fernando Esteves de Almeida, com efeitos a 13 de dezembro de 2014.3 de março de 2017. - O ...
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Aviso n.º 5083/2017
... fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4, do artigo 43.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aceitei o pedido de demissão apresentado pelo Adjunto do meu Gabinete de Apoio, o Sr. Luís Pedro Lopes Serrão Melim, com efeitos a 17 de março de 2017.11 de abril de 2017. - O ...