delegado de saude
4180 resultados para delegado de saude
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Deliberação (extrato) n.º 658/2021
... Saúde do Baixo Vouga.Por deliberação do conselho diretivo da Administração ... P., de 8 de junho de 2021, sob proposta do Delegado de Saúde Regional do Centro e nos termos do n.º 1, do artigo 5.º do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... fragilidade resulte, nomeadamente, da sua idade, do seu estado de saúde ou de deficiência, bem como do facto de o tipo, o grau e a duração da ... órgão de polícia criminal no qual o Ministério Público tenha delegado a sua realização, obedecendo, em tudo o que for aplicável, às ...
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Despacho n.º 8521/2020
... saúde regional-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Ana Maria de ... Vale do Tejo, por proposta da diretora-geral da Saúde, ouvido o delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo e com parecer favorável do ...
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Despacho n.º 11253/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 11253/2021 ... Sumário: Nomeação e renovação de ... tros de Saúde (ACES) respetivo e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, ... se aplicável, e do Delegado de Saúde ...
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Acórdão nº 0123738 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Fevereiro de 1990
I - A subsunção jurídico-penal dos factos, na acusação, não é vinculativa para o juiz, só o sendo o elenco dos factos daquela constantes, como objecto que delimita os poderes de cognição do julgador; II - Não extravasa dos limites de cognição do juiz a sentença que se limita a explicitar os factos descritos na acusação, sem lhes introduzir qualquer modificação não substancial e muito menos...
... , cuja deficiência não foi logo notada pelos fiscais nem pelo Delegado de Saúde, que se limitaram a suspeitar da avaria, se terá ficado a dever ... -
Portaria n.º 118-A/2018
... e fluviais que não se encontrem interditos para banhos pelo delegado de saúde regional, a presença de nadadores-salvadores, mediante pedido ...
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Despacho n.º 7059/2018
... n.º 7059/2018O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades o reforço do poder do cidadão no Serviço ... coordena;b) O Presidente do Conselho Clínico e de Saúde;c) O Delegado de Saúde.7 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, esse Núcleo ...
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Despacho n.º 7059/2018
... n.º 7059/2018O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades o reforço do poder do cidadão no Serviço ... coordena;b) O Presidente do Conselho Clínico e de Saúde;c) O Delegado de Saúde.7 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, esse Núcleo ...
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Despacho N.º 1049/2008 de 30 de Outubro
... , nomeio em regime de comissão de serviço, como Delegados de Saúde Concelhios substitutos os médicos abaixo indicados, com efeitos a 16 de utubro de 2008 ... Delegado de Saúde Concelhio substituto da Lagoa - Dr. José Carvalho de Oliveira ...
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Acórdão nº 035124 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 1995
É da competência do TAC para conhecer o recurso contencioso da anulação do indeferimento tácito de recurso hierárquico necessário interposto para o Senhor Ministro da Saúde quando este havia já delegado a sua competência respectiva no Director-Geral da Saúde.
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Despacho n.º 4331/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 4331/2022 ... Sumário: Nomeação de várias comissões ... dos ACES a que se encontram afetos e parecer favorável do Delegado de ... Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos períodos ...
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Regulamento n.º 869/2021
... n.º 869/2021 Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa - Açores, bem como do Regimento daquele Conselho ... Municipal, em representação das freguesias do município; e) O Delegado de Saúde; f) O Médico veterinário do Município; g) Um enfermeiro e um ...
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Aviso n.º 14849/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Despacho n.º 9272/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 9272/2022 ... Sumário: Designa em comissão de serviço ... P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e do Delegado ... de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo: ... a) Luciana Soares ...
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Regulamento n.º 923/2020
... saúde - O Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 138/2021
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 685/2016
... e para a Freguesia, além de perigosa sob o ponto de vista da saúde pública dos coveiros. 6 - Tendo em atenção os custos associados, o fim ... e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus adjuntos; c) ...
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Regulamento n.º 1032/2016
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 5/2017
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Deliberação (extrato) n.º 663/2018
... , tendo por base a proposta da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Arco Ribeirinho, Licenciada Maria José Frazão Rodrigues ... É Autoridade de Saúde Adjunta da Moita de 2000 a 2009.Nomeado Delegado de Saúde do ACES Arco Ribeirinho em 30 de outubro de 2009.Integrou a ...
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Deliberação (extrato) n.º 378/2019
... Licenciado Fernando José Guerra Guerreiro, atual vogal da área de saúde pública do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte, nos termos ... -37917/17 (2017).Funções/Atividades mais relevantes:Designado Delegado de Saúde do ACES Oeste Norte desde 1 de outubro de 2018 (Despacho n.º ...
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Regulamento n.º 182/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde; o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 94/2021
... efeitos do presente Regulamento, considera-se: a) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 333/2018
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde; o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 655/2019
... efeitos do presente Regulamento, considera-se: a) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...